25 novembro

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1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde é adiada – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNS) foi adiada. A data do evento, que iria ocorrer entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro deste ano, ainda não está definida. O adiamento foi motivado por judicializações no processo licitatório para a realização da Conferência. Encontro A proposta da 1ª CNS é reunir representantes de todas as regiões do país para discutir uma política nacional de vigilância em saúde, que inclui também a vigilância sanitária.Para a Conferência, a Anvisa organizou nove propostas de diretrizes para consolidar as ações...

22 novembro

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Selo certificará empresas que apoiam trabalho e ressocialização de presos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Lançamento do Selo Resgata acontecerá durante 4° Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional, que reunirá especialistas de todo o Brasil a partir desta quarta-feira, em Brasília por publicado: 21/11/2017 13h44 última modificação: 21/11/2017 15h35 Presos trabalham em presídio de Santa Catarina. Foto: David...

21 novembro

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Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas “estimativa de gorjeta” previstas em cláusula normativa. A empresa paulista tentou trazer a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sétima Turma desproveu seu agravo de instrumento. Na reclamação trabalhista, o chefe de cozinha sustentou que, de acordo com a convenção coletiva da categoria, a empresa deveria pagar uma quantia fixa e mensal de R$ 147 a título de estimativa de gorjeta, mas não...

20 novembro

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Soro contra picada de animais ganha regra específica – RSS

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[ad_1] Produtos como o soro utilizado no tratamento de picadas de cobra e de escorpião ganharam regras específicas para sua fabricação e registro. A norma publicada pela Anvisa é a primeira que trata de forma específica este tipo de produto. Conhecido como soros hiperimunes, estes medicamentos são fabricados de forma bem específica, com o uso do plasma (sangue) de outros animais. Entre os soros hiperimunes mais conhecidos estão os soros antiofídico, contra veneno de cobra, antirrábico, que protege contra a raiva e o antiescorpiano, contra picada de escorpião. O antídoto para um veneno...

19 novembro

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Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo coletivo para a EBSERH

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Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo coletivo para a EBSERH

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho apresentou nesta sexta-feira (17) proposta de acordo para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (FENADSEF) a fim de evitar que os empregados entrem em greve. A proposta, elaborada pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel pereira, e apresentada em reunião de negociação conduzida pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rogério Neiva Pinheiro, tem como...

16 novembro

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Direito de mães que têm filhos natimortos é tema de reportagem especial do programa Jornada

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregadas gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas o que ocorre quando o bebê nasce morto? Quais são os direitos das trabalhadoras que passam pelo problema? Elas têm direito à estabilidade provisória? Esse é o assunto da reportagem especial do programa Jornada dessa semana. Em Goiânia, uma equipe do programa visita o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho...

15 novembro

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Concluída avaliação do Benzoato de Emamectina – RSS

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[ad_1] A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (06/11), a conclusão da avaliação toxicológica do ingrediente ativo Benzoato de Emamectina (B55) e do respectivo produto formulado Proclaim 50®, para fins de registro junto ao Ministério da Agricultura. As informações estão no Diário Oficial da União. O produto pertence ao grupo químico avermectina e à classe dos inseticidas, com uso agrícola para a aplicação foliar nas culturas de algodão, feijão, milho e soja. O ingrediente ativo foi enquadrado na Classe Toxicológica I, extremamente tóxico, devido ao resultado do estudo de irritação ocular. Atualmente, este produto tem...

14 novembro

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Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Concessionária Rodovia do Sol S/A, do Espírito Santo, que pretendia a anulação dos autos de infração lavrados pela União por ter se recusado a conceder passe livre em rodovia a um auditor fiscal do trabalho no exercício de suas funções. Para a Turma, o Decreto 4.552/2002, que regulamenta a fiscalização do trabalho e prevê o passe livre para os auditores, não extrapolou sua função regulamentar. O caso aconteceu em abril de 2003...

13 novembro

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OAB SP garante “carga rápida” de processos em Bauru — OAB SP

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in “carga rápida” de processos, ADI, OAB SP, Subseção de Bauru

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve nova vitória na defesa das prerrogativas profissionais em processo movido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que questionou a decisão do Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru de proibir a “carga rápida” de processos, inclusive os que não tramitavam em segredo de Justiça, por advogado que não possuísse procuração nos autos. Na ação a OAB SP ressaltou que as demais varas da localidade permitem o procedimento, fato que foi comprovado pelo relator do...

12 novembro

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Ministros de Justiça do Mercosul discutem equipes conjuntas de investigação e combate à corrupção — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 10/11/2017 18h34 última modificação: 10/11/2017 18h35 Brasília, 10/11/17 - Foi realizada nesta sexta-feira, 10/11, a XLVI Reunião de Ministros de Justiça do Mercosul, em Brasília. O Brasil assumiu Presidência Pro Tempore do Grupo no segundo semestre de 2017. O Ministério da...

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