28 julho

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Campanha “Escolha a calma” é assunto de palestra na OAB SP — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Campanha “Escolha a calma”, Mindfulness, OAB SP, palestra

[ad_1] A sede cultural da OAB SP recebe palestra na segunda-feira (31/07), às 19h00, sobre a campanha “Escolha a Calma” que tem como objetivo promover a escolha consciente pela paz e não violência na sociedade. A apresentação promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos será da coordenadora nacional da campanha e facilitadora de Mindfulness pelo Mindfulness Training International (MIT), Solange Viana. A palestra vai mostrar onde estão os gatilhos que nos fazem perder a calma e como lidar com eles. As inscrições devem ser feitas por meio do link...

28 julho

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Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovado em concurso para a formação de cadastro de reserva. Por unanimidade, o colegiado negou provimento a recurso da União, mantendo decisão que reconheceu que a administração do TRT demonstrou, de forma inequívoca, a existência de vagas e a necessidade de convocação e provimento dos cargos. Concurso O candidato foi aprovado em 23º lugar...

28 julho

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Dar aula uma vez por semana gera vínculo de emprego, confirma TST

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in ADI

[ad_1] Dar aula uma vez por semana já configura vínculo de emprego. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de uma faculdade que tentava fazer o tribunal discutir o reconhecimento do vínculo de uma professora que, uma vez por semana, ministrava aulas práticas e teóricas de implantodontia no curso de pós-graduação da instituição.A professora ajuizou a ação trabalhista alegando que foi admitida sem registro em sua carteira de trabalho e dispensada imotivadamente. Disse que teve dois períodos devidamente registrados, mas relativos ao curso de graduação. A instituição, em sua defesa, sustentou...

28 julho

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Ao completar 85 anos, OAB SP homenageia trajetória de advogados — OAB SP

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in ADI, Advocacia – Uma história de defesa e cidadania, homenagem, OAB SP

[ad_1] A história de mais de oito décadas da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil foi escrita por profissionais que se dedicaram a contribuir com a construção da Justiça. Desse modo, no ano em que completa 85 anos, a Secional vai homenagear a advocacia paulista por meio da mostra “Advocacia – Uma história de defesa e cidadania”, que evidencia a trajetória de 26 advogados e advogadas, notáveis por sua atuação nas mais variadas áreas do Direito. A data de abertura está marcada para 31/07, no...

28 julho

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Senacon contesta sobrepreço em saída de emergência de avião

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direito do consumidorAssento na saída de emergência não pode custar mais caro, sugere Senacon à AnacCompartilhar28 de julho de 2017, 10h22Por Matheus TeixeiraAs companhias aéreas não devem poder cobrar taxa extra em assentos na saída de emergência e deveriam dar desconto para passageiros localizados em cadeiras não reclináveis, como é o caso da última fileira dos aviões.Este é o entendimento do chefe da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Rollo, que irá pedir à Agência Nacional de Aviação Civil a revisão das políticas...

27 julho

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Gerente de negócios de Belo Horizonte não consegue equiparação salarial com colega de Brasília

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de um ex-gerente de negócios da TM Cuatro Marketing de Resultado LTDA. que trabalhava em Belo Horizonte (MG) e buscava equiparação salarial com outro profissional que realizava as mesmas atividades em Brasília (DF). A Turma manteve a decisão que negou a equiparação, por entender que a diferença de localidade impede a paridade salarial. Na reclamação trabalhista, o gerente sustentou que, mesmo desempenhando as mesmas atividades e atingindo a mesma produtividade, o colega da região central...

27 julho

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8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da faculdade Anhanguera Educacional Ltda., de São Paulo, que tentava trazer ao Tribunal discussão a respeito da sua condenação ao reconhecimento do vínculo de emprego de uma professora que, uma vez por semana, ministrava aulas práticas e teóricas de implantodontia no curso de pós-graduação da instituição. A professora ajuizou a ação trabalhista alegando que foi admitida sem registro em sua CTPS e dispensada imotivadamente. Disse que teve dois períodos devidamente registrados,...

27 julho

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Empresa compensará família por perda total de veículo em acidente que vitimou gerente

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma empresa de tapetes de Santa Catarina deverá pagar indenização pela perda total do veículo utilizado durante o trabalho por um gerente de vendas morto em acidente automobilístico. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Tapetes Roma contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que fixou a condenação. Na reclamação trabalhista, a viúva e os dependentes do gerente descrevem que ele utilizava veículo próprio para as visitações da empresa, rodando em média de 2 a...

27 julho

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Reconhecido vínculo de corretor que tinha horário fixo e salário

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Subordinação e pessoalidadeCorretor que cumpria horário e recebia salário tem vínculo reconhecidoCompartilhar27 de julho de 2017, 17h08Um corretor de imóveis teve reconhecido o vínculo com uma imobiliária pela Justiça do Trabalho porque ele recebia pagamentos mensais, era subordinado à administração da empresa, cumpria jornadas fixas e chegou a ficar responsável por uma das unidades da companhia. Subordinação do trabalhador à empresa e cumprimento de jornada foram usados para reconhecer o vínculo trabalhista.ReproduçãoO entendimento foi definido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e...

27 julho

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PGR defende impossibilidade de 3º mandato familiar em cidade do RJ

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[ad_1] A atual prefeita de Iguaba Grande (RJ), Ana Grasiella (PP), não poderia ter disputado a reeleição em 2016 porque estava inelegível ao engatar o terceiro mandato familiar consecutivo. A opinião é da Procuradoria-Geral da República, em parecer no processo sobre o caso que tramita no Supremo Tribunal Federal.Ana foi eleita, mas estava com o registro sub judice porque, antes das eleições de 2012, o sogro era o prefeito do município. A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro entendeu que a eleição de Ana constituiria o terceiro mandato seguido de um mesmo grupo familiar na cidade, violando os parágrafos 5º...

TRIBUNAIS SUPERIORES

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