06 maio

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Nova diretoria da Subseção de Pinheiros propõe união em favor da classe e do cidadão — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, OAB SP, posse, Subseção de Pinheiros

Nova diretoria da Subseção de Pinheiros propõe união em favor da classe e do cidadão — OAB SP

[ad_1] “Passada a eleição, somos um grupo só focado na defesa da advocacia, com as Subseções replicando as ações da Secional”, afirmou Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo, presidente da Subseção de Pinheiros, empossado (30/04) em solenidade marcada pela presença de público numeroso. Ele lidera a equipe formada por Isabel Cristina Sartori, vice-presidente; Adriano Scalzareto, secretário-geral; Aluisio Monteiro de Carvalho, secretário adjunto; e Eliana Montico, diretora-tesoureira.O presidente cessante, Pedro Ivo Gricoli Iokoi, apontou que o sucessor tem preparo e vontade suficientes para bem dirigir a Subseção: “Paulo...

07 dezembro

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AN participa da homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 06/12/18 - A Câmara dos Deputados Federal comemorou, em sessão solene, os 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista. O servidor e arquivista do Arquivo Nacional, Fernando Matias, compôs a mesa ao lado de representantes da categoria e frisou, em seu discurso na tribuna, a relevância desses profissionais. “Eu quero ressaltar a importância do arquivista e dizer que tenho muito orgulho do que faço. Acredito que o fortalecimento do profissional se dá com o fortalecimento das instituições arquivísticas, dos sistemas como o SIGA (Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo) e o SINAR (Sistema Nacional de Arquivos), das...

02 dezembro

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Resultado Definitivo – Edital de Chamamento Público nº 1/2018 — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 30/11/2018 17h56 última modificação: 30/11/2018 17h56 Edital tem por objeto a seleção de até 3 propostas para receber apoio financeiro no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ...

01 dezembro

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Aeronautas e empresas aéreas aceitam proposta de cronograma da Vice-Presidência do TST para mediação

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Vice-presidente trabalhará no acordo a ser apresentado no dia 5/12. O cronograma de mediação proposto pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi aceito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e pelas empresas aéreas. Com isso, a atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), cuja vigência se encerraria nesta sexta-feira (30), foi prorrogada até 14/12. A aceitação do cronograma garante a continuidade dos serviços prestados à população e proporciona um ambiente mais tranquilo para as partes chegarem a um acordo, pois...

30 novembro

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Fila de registro de genéricos e similares está zerada – RSS

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in ADI

[ad_1] A Anvisa zerou o passivo de petições para o registro de medicamentos genéricos e similares que aguardavam na fila para avaliação do órgão. Em 15 meses, foram analisadas 893 solicitações, uma média de 60 pedidos por mês. O passivo envolvia itens registrados antes de abril de 2017, quando começou a vigorar a Lei 13.411/2016...

28 novembro

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O fundamental Exame de Ordem — OAB SP

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in ADI, Exame de Ordem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] O Exame de Ordem é instrumento de valorização da Cidadania e da Justiça. O cidadão deve ter a segurança de que, ao buscar um advogado, encontrará profissional qualificado para promover a defesa de seus direitos. A Justiça, por outro lado, sofreria imenso impacto se fosse aberta a possibilidade de bacharéis, sem qualquer conhecimento técnico, promoverem postulação nos tribunais. Por essa razão, o Exame de Ordem existe em países que valorizam a Justiça. No Brasil, a importância do Exame ganha maior dimensão por conta do número de faculdades de...

27 novembro

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Ministro Torquato Jardim participa da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] Brasília 26/11/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, e representantes dos outros sete países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reunirão entre os dias 27 e 29 de novembro, em Brasília, para a realização da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos (CMJPLOP/CPLP) e da apresentação de boas práticas para no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Os países que fazem parte da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste. Além deles, a reunião também irá contar com convidados dos...

26 novembro

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Atendimento no PJe a partir de janeiro ficará a cargo dos Tribunais Regionais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A descentralização pode resultar em economia de R$ 2 milhões por ano. A partir de 2/1/2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho será feito pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a desativação dos números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357). O suporte aos usuários dos sistemas Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Malote Digital e e-Doc ficará...

25 novembro

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Data alerta para doação de sangue – RSS

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[ad_1] O Dia Nacional da Doação de Sangue, 25 de novembro, é comemorado há mais de 50 anos para lembrar a necessidade de estimular este ato voluntário que pode salvar milhões de vidas. A cada cinco pessoas, uma delas precisará de transfusão em algum momento da vida – um número que leva a pensar sobre...

24 novembro

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TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão com sua composição plena, limitou ao montante da obrigação principal o valor da multa a ser paga pela JBS S. A. por descumprimento de cláusula coletiva. Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a cláusula normativa que estabelece multa nessa circunstância tem a mesma natureza jurídica da cláusula penal. Descumprimento O caso julgado teve início...

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