28 agosto

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Amigo de Moro intermediou negociação com o MPF, diz advogado

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a Odebrecht de 2011 a 2016, acusa o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do juiz Sergio Moro, de intermediar negociações paralelas dele com membros do Ministério Público Federal que trabalham na operação “lava jato”.As conversas costumam ser sobre abrandamento de penas e diminuição da multa que o ex-advogado da empreiteira deveria pagar em um acordo de delação premiada, segundo reportagem da jornalista Mônica Bergamo publicada na edição deste domingo (27/8) do jornal Folha de S.Paulo.Em troca, segundo Duran, Zucolotto seria pago por meio de caixa dois. O...

27 agosto

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Prisão por dívida de pensão não pode ser prorrogada, diz TJ-RS

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[ad_1] Decretar renovação de prisão por dívida de pensão é punir duas vezes pelo mesmo fato. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão que negou pedido de prorrogação de prisão de um pai que, mesmo depois de ficar preso por 30 dias, não pagou a pensão devida ao filho. A mãe do menor, para forçar o pagamento dos atrasados, queria que ele ficasse mais 60 dias na prisão. O juízo de primeiro grau negou, e ela apelou ao TJ.No recurso, a mãe informou que a execução foi ajuizada no ano de 2014, mas só...

27 agosto

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OAB vai à Justiça contra aumento de PIS e Cofins de combustíveis

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[ad_1] O Conselho Federal da OAB ajuizou ação civil pública contra o aumento das alíquotas de PIS e Cofins de combustíveis. Segundo a inicial, protocolada na sexta-feira (25/8) na Justiça Federal em Brasília, o decreto que elevou os tributos é inconstitucional por violar o princípio da legalidade.De acordo com a entidade, o inciso I do artigo 150 da Constituição Federal proíbe ao Executivo, federal, estadual ou municipal, de “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. E ao fazê-lo por meio de decreto, a União usurpou a competência do Legislativo. A norma assinada pelo presidente Michel Temer em julho...

27 agosto

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Judiciário precisa de nova reforma, diz ex-presidente do TRF-3

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[ad_1] Órgãos administrativos do Judiciário não foram capazes de cumprir seus papéis e hoje são caros e corporativistas, diz Prieto.Órgãos de controle e fiscalização do Judiciário como Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal devem acabar porque são ineficientes, desperdiçam dinheiro público e são corporativistas, disse o desembargador federal Fábio Prieto, em discurso de posse no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na sexta-feira (25/8). Ele assume uma vaga de juiz titular da Justiça Federal.Para ele, que já foi presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os conselhos, e ele inclui na lista o da Justiça do...

27 agosto

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Pesquisa mostra sinais de rejeição da população ao punitivismo

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[ad_1] Pesquisa sobre prestígio e desprestígio dos mais vistosos personagens do universo judiciário, divulgada neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo, espelha o grau de confusão da plateia diante do encadeamento de fatos recentes ligados à vida judicial.Surpreendente e espantoso, o grau de rejeição de personagens identificadas com o punitivismo, como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Rodrigo Janot e Luiz Edson Fachin é a novidade — muito embora, no caso de Moro, o índice de aprovação seja maior, de 55%, contra 37% de rejeição.Fora da lista dos entusiastas da prisão, o ministro Gilmar Mendes encabeça a lista dos impopulares. Ele...

27 agosto

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Segunda Leitura: Brasil passa por “falência múltipla de órgãos”, mas…

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[ad_1] Quando se lê a notícia de quem faleceu por “falência múltipla de órgãos”, vem-nos à mente alguém com o coração, pulmão, rins e outras tantas partes de seu corpo irremediavelmente comprometidas. Segundo Salvador Nogueira, “a doença costuma ser fatal, afetando múltiplos órgãos e levando-os à exaustão em pouco tempo”.[i]Passando de seres humanos para o Brasil, é inevitável a pergunta: está o Brasil passando por semelhante processo, falindo, continuamente, seus órgãos públicos e a caminho da morte? Vale a pena fazer a análise, porque isto afetará a vida nossa e de nossos descendentes.Vejamos:Poder Legislativo Nunca este Poder de Estado, que é...

27 agosto

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TRT-4 (RS) abre agenda para audiência extra de conciliação

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[ad_1] Trabalhadores e empregadores com processos em execução trabalhista no Rio Grande do Sul têm até 1º de setembro para agendar uma audiência extra de conciliação antes da 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai de 18 a 22 de setembro. Os interessados devem preencher um formulário no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, informando o número do processo. Recomenda-se o auxílio de advogado para fazer a inscrição.Os pedidos enviados pelo formulário do serão analisados pelas Varas do Trabalho (VTs) e Postos Avançados da Justiça do Trabalho onde tramitam os processos. As unidades darão retorno aos solicitantes sobre...

27 agosto

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Rogério Onofre é considerado foragido após novo mandado de prisão

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[ad_1] O ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro, Rogério Onofre, que teve novo mandado de prisão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi considerado foragido. Ele ainda não havia sido encontrado até a manhã deste sábado (26/8). Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitar Habeas Corpus de Onofre no dia 22/8 e mandar soltá-lo, Bretas determinou essa nova prisão preventiva do acusado.Segundo o advogado do ex-dirigente da Detro-RJ, Yuri Sahione, a decretação da prisão é ilegal porque o que está no pedido de prisão são fatos que remontam a...

26 agosto

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STF suspende transferência de recursos bloqueados em contas da PB

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pagamento de precatóriosSTF suspende transferência de recursos bloqueados em contas da ParaíbaCompartilhar26 de agosto de 2017, 11h13O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender a transferência de recursos bloqueados das contas do estado da Paraíba. A retenção de R$ 39,9 milhões foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado para o pagamento de precatórios em atraso, referentes aos meses de fevereiro, março e abril deste ano.Na ação, o governo paraibano alega que a decisão do TJ-PB contraria entendimento...

26 agosto

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Cadastro de improbidade e inelegibilidade ganha nova versão

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Alimentação automatizadaCadastro nacional de improbidade e inelegibilidade ganha nova versãoCompartilhar26 de agosto de 2017, 12h00A Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta quinta-feira (24/8) uma nova versão do cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa. O cadastro reúne também atos que levam a inelegibilidade dos seus autores.A partir de agora, o cadastro, gerido pelo órgão do Conselho Nacional de Justiça, conta com uma ferramenta que automatiza sua alimentação com base nos dados inseridos pelo usuário no sistema eletrônico processual de cada tribunal....

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