[ad_1] por publicado: 02/09/2017 11h53 última modificação: 02/09/2017 12h08 Brasília, 01/09/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um jovem de 18 anos por transportar drogas em Foz do Iguaçu no estado do Paraná, nesta sexta-feira (01). Por volta das 15 horas, um agente...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.3º turnoMunicípios de SP e de SC escolhem novos prefeitos neste domingoCompartilhar 1 de setembro de 2017, 17h39Os eleitores de Mairinque e Mombuca, em São Paulo, e de Abelardo Luz, em Santa Catarina, voltarão às urnas neste domingo (3/9) para escolher novos prefeitos e vice. Os eleitos em 2016 nessas cidades foram afastados dos cargos por decisão da Justiça.As novas eleições nos dois municípios paulistas foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, por maioria de votos, ao manter decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Risco à livre iniciativaPGR questiona lei de RO que regulamenta profissão de bombeiro civilCompartilhar 1 de setembro de 2017, 18h54A lei de Rondônia que regulamenta a profissão de bombeiro está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação alegando que a norma invade competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho e exercício de profissões e para organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.Janot aponta ainda ofensa ao princípio da livre iniciativa, em razão de restrições impostas a...
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[ad_1] A partir de 4 de setembro, os inscritos nos quadros da Secional paulista da OAB passam a ter acesso ao novo sistema de intimações on-line da Casa, da empresa Recorte Digital/WebJur. Além de seguir gratuito e contar com a mesma abrangência de cadernos do serviço vigente, a ferramenta escolhida para atender aos usuários que consultam suas publicações por meio do portal da OAB SP traz novidades que facilitarão o dia a dia e aumentarão a assertividade na pesquisa e na consulta desses documentos. Outro pedido constante dos inscritos também será atendido: uma...
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[ad_1] A Constituição Federal prevê, em seu artigo 133, que o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Mas para a juíza Selma Rosane Arruda, da 7º Vara Criminal de Cuiabá, as conversas entre advogados e clientes podem ser grampeadas, desde que o número interceptado seja do segundo.A juíza não acolheu reclamação do advogado Pedro Martins Verão, que teve conversas com seu cliente captadas pela Polícia Civil. A interceptação, diz a juíza, foi feita pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Judiciária Civil, que pediu autorização para ela antes de fazer o grampo.Verão é advogado de...
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[ad_1] Dirigir um veículo após o consumo de álcool pode dar causa à exclusão de cobertura de apólice de seguro. Nesses casos, o segurado somente terá direito à cobertura caso comprove que o dano não foi causado pela embriaguez.O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que considerou legal a exclusão de cobertura do seguro a motorista que, enquanto dirigia embriagado, envolveu-se em acidente que causou a morte de motociclista.Por maioria de votos, o recurso do segurado foi parcialmente provido apenas para estabelecer a data do...
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[ad_1] O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu que a Justiça suspenda os benefícios concedidos pelo órgão ao ex-senador Delcídio do Amaral em seu acordo de delação premiada. Segundo o procurador da República Ivan Marx, ao afirmar que o ex-presidente Lula tentou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Delcídio tentou camuflar o próprio interesse no caso. Como consequência, o MPF pediu a absolvição do ex-presidente e do banqueiro André Esteves, acusado do mesmo crime. Para o MPF, o dinheiro repassado pela família Bumlai, citado por Delcídio para ser usado na campanha de Lula em 2006, financiou a disputa ao...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Julgamento de IRDRTJ-SP fixa sete teses sobre compromisso de compra e venda de imóvelCompartilhar 1 de setembro de 2017, 19h37A Turma Especial – Privado 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou nesta quinta-feira (31/8) julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas sobre o assunto, enquanto a corte rejeitou se posicionar sobre dois entendimentos.O IRDR foi criado pelo novo Código de Processo Civil com o...
Continue reading[ad_1] Brasília, 1º/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem de 20 anos, em Aracaju (SE), acusado de praticar violência doméstica. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (31). Agentes da Força Nacional faziam rondas no bairro José Conrado de Araújo quando atenderam ao apelo de familiares que relataram as agressões sofridas pela vítima. A equipe da Força deu voz de prisão ao acusado e o encaminhou à Delegacia da Mulher. Sergipe conta com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública desde 20 de fevereiro. As ações fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública, que se estende até 31 de...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Independência da magistraturaAtaques a Gilmar vêm de "obsessão de prender Lula", diz governador do MaranhãoCompartilhar 1 de setembro de 2017, 17h48O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), não vê coincidências entre os ataques do Ministério Público ao ministro Gilmar Mendes e a proximidade das eleições gerais de 2018. "Parece-me que alguns ataques derivam de uma obsessão de prender Lula antes da eleição", disse Dino a jornalistas na abertura do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, organizado pela Associação Brasileira dos Juízes Federais (Ajufe). Toda a...
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