08 setembro

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Nota atualiza situação da fila de medicamentos – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] A Anvisa divulgou uma nota que atualiza a estratégia de avaliação dos processos de registro de medicamentos submetidos à análise da Agência. O documento traz informações sobre a fila de registro de medicamentos novos, biológicos, genéricos e similares. A atualização faz parte do trabalho de adequação à Lei 13.411 que trouxe novos prazos para a análise de medicamentos. O objetivo é dar transparência sobre como a Anvisa está se adequando à lei. O documento traz um histórico e uma síntese sobre a situação atual. Confira a nota: Estratégias para Tratamento do Passivo...

08 setembro

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Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de exportação da Marfrig Alimentos S. A. por ser portador de doença de Parkinson, e manteve decisão que determinou sua reintegração ao emprego. Os julgadores não verificaram outra motivação legal para a demissão que não sua condição de saúde, o que enquadra o caso na Súmula 443 do TST. O supervisor afirmou que a doença de Parkinson foi detectada cinco anos antes da dispensa, e o fato era conhecido por...

08 setembro

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Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um servidor do Município de Rancho Alegre (SC) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, comprovar seu direito ao pagamento de diferenças de horas extras que não foram efetivamente prestadas. Segundo o relator, ministro João Oreste Dalazen, a supressão das horas extras, pagas habitualmente mesmo sem a prestação de serviço, está de acordo com os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade administrativa. O trabalhador foi admitido por concurso público em maio de 2001 para exercer a função de inspetor de alunos...

08 setembro

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Ajufe diz apoiar projeto de mais transparência a salários de juízes

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[ad_1] A Associação dos Juízes Federais do Brasil manifestou apoio ao projeto apresentado nessa quarta-feira (6/9) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, para uniformizar os contracheques dos magistrados em um sistema eletrônico para acompanhar os pagamentos. A proposta será analisada agora pelos membros do Conselho Nacional de Justiça. Ainda não há previsão de julgamento.“A transparência na administração pública é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e somente com iniciativas como esta é que o Poder Judiciário de nosso país poderá corresponder aos anseios e demonstrar seu comprometimento com o povo brasileiro”, disse Roberto Carvalho...

08 setembro

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Fachin levanta sigilo de denúncia contra Jucá no STF

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[ad_1] O ministro Luiz Edson Fachin levantou o sigilo da denúncia que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau. A Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar de favorecer o Grupo Gerdau na edição de uma medida provisória em troca de doações eleitorais. Romero Jucá (PMDB) é acusado de ter trocado MP por doações eleitorais; defesa vê criminalização a política. ReproduçãoO relator também determinou o arquivamento da denúncia em relação aos deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE) no mesmo caso. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que não existem indícios...

07 setembro

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Ministro de Estado não é obrigado a ir a audiência em outro estado

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[ad_1] O Código de Processo Civil assegura que ministros de Estado e deputados federais sejam questionados pela Justiça em suas residências ou nos locais em que exercerem as suas funções. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao reconher ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, o direito de não comparecer a uma audiência marcada para a tarde desta quarta-feira (6/9) na 10ª Vara Federal na Bahia.O processo trata de fornecimento de medicamento de alto custo que não consta da lista do Sistema Único de Saúde. Barros foi intimado a prestar esclarecimentos presencialmente, sob pena de condução coercitiva...

07 setembro

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PGE-RS convoca credores de precatórios para negociações

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Conciliação financeiraPGE-RS convoca credores de precatórios para negociaçõesCompartilhar 7 de setembro de 2017, 18h12Contribuintes gaúchos com direito a precatórios têm até o dia 15 de setembro para manifestar interesse numa conciliação com o Estado. O prazo foi aberto no dia 25 de agosto, quando a Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) lançou o 4º Ato Convocatório para Conciliação, referente a precatórios com ingresso até o orçamento de 2001. Estão sendo chamados 8.749 credores, envolvendo 1.440 processos.A...

07 setembro

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Possível revisão de delação mostra falta de critérios de acordos

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[ad_1] A operação “lava jato” tem como principal pilar uma avalanche de delações premiadas de políticos e ex-executivos de empreiteiras e da Petrobras. Agora, com a possível revisão da colaboração de Joesley Batista, anunciada por Rodrigo Janot, a falta de critérios objetivos para definir o que pode ser na negociação entre delatores e Ministério Público volta a ser o centro de discussões.No caso de Joesley, dono da JBS, a "flecha" que o Ministério Público Federal lançou contra o presidente Michel Temer — gravado escondido pelo empresário — virou um bumerangue, atingindo a própria PGR. A revelação de que Batista e Ricardo Saud, lobista...

06 setembro

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Estado de exceção e reforma política* — OAB SP

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in ADI, artigo, Estado de exceção e reforma política, OAB SP

[ad_1] Não são poucos os que enxergam no Brasil atual um estado de exceção. Discordo, mas temo que caminhemos para tanto. Por ora, os Poderes da República, ao menos formalmente, mostram-se atuantes e independentes, cada qual em sua esfera de ação. Problemáticas, contudo, são as escorregadelas aqui e ali para o campo alheio e outras atitudes pouco republicanas. Ética é um conceito relativamente simples, mas simplicidade é um valor que poucos praticam. Não pega bem juiz e denunciado reunirem-se na calada da noite -trata-se de uma constatação simples, que deveria...

06 setembro

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Nota de falecimento – José Godoy Horta — OAB SP

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in ADI, José Godoy Horta, Nota de falecimento, OAB SP

[ad_1] A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do advogado José Godoy Horta. O velório está ocorrendo hoje, quarta-feira (06/09), no Cemitério da Paz (Rua Dr. Luiz Migliano, 644). O sepultamento está marcado para as 17h00, no mesmo local. A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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