12 setembro

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Ministro Barroso autoriza abertura de inquérito contra Michel Temer

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[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou abertura de inquérito para investigar suposto envolvimento do presidente Michel Temer na renovação de concessões e arrendamentos de portos em troca de propina. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o Decreto 9.048/2017, que regula a exploração de portos e suas instalações, foi editado mediante pagamento da empresa Rodrimar. Michel Temer é acusado de se beneficiar da edição de um decreto relacionado à concessão de terminais portuários.Reprodução A PGR também suspeita que João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, teria intermediado recebimentos de propinas supostamente pagas a Temer por meio da empresa...

12 setembro

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Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A rede de hipermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais por ter dispensado por justa causa um açougueiro em razão de acusação de furto de um boné. A empresa entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o valor fixado, mas a quantia aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) foi considerada adequada ao caso pelos julgadores. Boné O açougueiro trabalhou por quase dois anos em umas das lojas...

12 setembro

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Corrêa: Queermuseu e o paradigma da liberdade de expressão

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[ad_1] “Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” Alexis de TocquevilleHá grande debate nas redes sociais e na mídia sobre a exposição Queermuseu — Cartografias da diferença na arte brasileira, patrocinada pelo banco Santander. A mídia noticiou que o Movimento Brasil Livre (MBL), políticos e outros fizeram grande pressão — talvez excessiva — para acabar com dita exposição cultural, o que, inclusive, acabou noticiado em The Washington Post. Não entro no mérito do conteúdo, pois, para mim, é absolutamente irrelevante. A questão fundamental, a meu ver, é de princípio. Nossa...

12 setembro

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Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos do Hospital e Maternidade 8 de Maio Ltda., de São Paulo, contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um médico plantonista. No último deles, embargos declaratórios, a empresa tentava demonstrar que o profissional teria seus horários tomados com serviços prestados a outros hospitais, mas, segundo a Turma, os fatos alegados eram contemporâneos à relação de emprego, e deveriam ser comprovados quando da apresentação da defesa, no juízo de primeiro grau. O médico afirmou,...

11 setembro

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Ministério da Justiça extradita português condenado por tráfico de drogas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Velez estava preso preventivamente para fins de extradição desde de janeiro de 2016 por publicado: 11/09/2017 17h10 última modificação: 11/09/2017 17h11 Brasília, 11/9/17 - O Brasil extraditou para Portugal, nesta sexta-feira (8/9), Manuel Fernandes Ventura Velez, condenado em seu país a sete anos de prisão,...

11 setembro

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Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo estacionamento de carros e motocicletas e deverá restituir os valores cobrados anteriormente. A proibição, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas /SP), foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso do condomínio. Segundo o Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu e Região, que ajuizou a ação civil pública...

11 setembro

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MPF pede arquivamento de inquérito contra Calheiros na “lava jato”

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[ad_1] Por não ter colocado em prática seu suposto plano de obstruir a operação “lava jato”, o senador Renan Calheiro (PMDB-AL) não deve ser condenado. Esta é a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que por meio de um parecer pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive o inquérito contra o congressista. Segundo o MPF, Renan Calheiros planejava articular aprovação de leis para atrapalhar as investigações da "lava jato". A base das acusações foi a série de gravações feitas por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. Ele registrou conversas com Calheiros, e também com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente...

11 setembro

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Senacon lança site de recall no 27º aniversário do CDC — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Crescimento de 221% em dez anos mostra que recalls se firmam como eficaz ferramenta de proteção e defesa do consumidor no Brasil, zelando por sua saúde e segurança nas relações de consumo por publicado: 11/09/2017 17h34 última modificação: 11/09/2017 17h35 Brasília, 11/09/17 - Para comemorar...

11 setembro

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Nova página de estatísticas facilita consulta a dados da Justiça do Trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A página de Estatística do portal do Tribunal Superior do Trabalho foi reformulada e está com novo conteúdo e novo formato. O objetivo é facilitar o acesso e a consulta às informações, inclusive com gráficos de conteúdo interativo. Na página inicial, o internauta encontra notícias sobre a Justiça do Trabalho, as últimas publicações da Coordenadoria de Estatística, resultados de trabalhos e pesquisas mais recentes. As demais páginas trazem informações variadas da Justiça do Trabalho e de suas três instâncias. O novo site é muito mais...

11 setembro

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MJSP elimina exigência de documentos para cadastrados em base de dados federal — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Medida visa simplificar o atendimento a cidadãos nos mais diversos tipos de serviços por publicado: 11/09/2017 11h27 última modificação: 11/09/2017 11h29 Brasília, 11/9/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) adotou medidas que vão simplificar o atendimento a cidadãos nos mais diversos tipos...

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