20 setembro

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Câmara aprova proibição de coligações partidárias a partir de 2020

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Relações cortadasCâmara aprova proibição de coligações partidárias a partir de 2020Compartilhar20 de setembro de 2017, 21h14O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20/9), por 348 votos contra 87, texto que proíbe coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Os parlamentares mudaram redação da deputada Shéridan (PSDB-RR), que fixava o fim das chapas já a partir das eleições de 2018, e seguiram proposta do PPS para esticar o prazo para o modelo atual.A Proposta de Emenda à Constituição 282/16...

20 setembro

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Qualidade e segurança devem nortear regulamentação de transporte por aplicativo — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Durante debate no Senado Federal, secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, defendeu o “mínimo de regulamentação possível” na prestação de serviços de transportes individuais, como Uber, 99 e Cabefy por publicado: 20/09/2017 19h59 última modificação: 20/09/2017 20h06 Brasília, 20/9/17 – O secretário Nacional do...

20 setembro

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Luiz de Mello faz panorama regulatório na Semana do Conhecimento – RSS

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[ad_1] Nesta quarta-feira (20/9), a Semana do Conhecimento começou com a discussão de temas importantes para a regulação sanitária. Logo após a cerimônia de abertura, o Adjunto de Diretor de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Luiz de Mello, falou sobre desafios, métodos, comparação aos países da América Latina e a importância da regulação para estes países, incluindo o Brasil. Luiz de Mello começou conceituando o termo regulação, explicando não se tratar apenas de normas, leis e atividades econômicas e sociais de um país,...

20 setembro

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TRF-3 suspende revelia motivada por nascimento de filha de advogado

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[ad_1] A revelia decretada porque um advogado não compareceu à audiência de instrução por conta do nascimento de sua filha, que ocorreu no mesmo dia, foi suspensa liminarmente pelo desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional da 3ª Região. O juízo de primeiro grau havia negado o pedido do advogado por considerar que ele não comunicou a Justiça corretamente: mandou o recado por meio de uma estagiária em vez de mandar e-mail ou te Revelia foi decretada porque advogado foi ao nascimento de sua filha e informou o juízo por meio da estagiária.ReproduçãoO advogado Anderson Real Soares afirmou no recurso que o...

20 setembro

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Avanço das mulheres na advocacia é tema de palestra na sede institucional da OAB SP — OAB SP

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in ADI, mulheres na advocacia, OAB SP, palestra

[ad_1] A feminização da advocacia e a ascensão das mulheres na carreira serão debatidas na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na sexta-feira (22/09), em palestras promovidas pela Comissão Especial de Antropologia do Direito, com o apoio das Comissões da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual e do Departamento de Cultura e Eventos. A mesa será presidida por Victor Henrique Grampa, presidente da Comissão de Antropologia do Direito da OAB SP. As expositoras serão Patrícia Tuma Martins Bertolin, mestre e doutora em Direito...

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OAB SP cria Caravana Estadual de Prerrogativas — OAB SP

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in ADI, Caravana Estadual de Prerrogativas, Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai mapear os principais problemas enfrentados pelos advogados no exercício da profissão com a Caravana Estadual de Prerrogativas. Recém-criada pela Secional paulista, a comitiva vai percorrer o estado para tratar de temas relacionados, por exemplo, às prerrogativas da mulher advogada, da advocacia trabalhista, criminal, civil, previdenciária, pública e do jovem advogado. O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, ressalta que a participação e a união de todos são fundamentais para o sucesso do projeto. “Apenas um trabalho...

20 setembro

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Projeto quer impedir juiz que homologa delação de julgar ação penal

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem envolvimentoProjeto quer impedir juiz que homologa delação de julgar ação penalCompartilhar20 de setembro de 2017, 7h43Por Marcelo GalliO juiz que homologa o acordo de colaboração premiada deveria ser impedido de processar e julgar a ação penal em que será utilizada para garantir a imparcialidade, ampla defesa e direito ao contraditório. É o que prevê um projeto de lei apresentado na Câmara pelo deputado Expedito Netto (PSD-RO). O PL 8613/2017 altera a lei de organizações criminosas para dizer que os autos devem ser remetidos...

20 setembro

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Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma sócia da Gráfica Veiga Soares Ltda., no Rio de Janeiro, contra decisão que determinou seu afastamento imediato do contato com os empregados, em decorrência da prática de assédio moral. Para os ministros, não se verificou, no caso, ofensa a direito líquido e certo, ilegalidade ou abuso de autoridade, requisitos necessários para acolhimento de mandado de segurança. Ação civil pública A determinação de afastamento se deu em ação civil...

20 setembro

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Faltar à audiência não anula acordo de fim de relacionamento

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[ad_1] O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para anular o acordo — nos casos em que a relação não configura união estável.Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de uma mulher que buscava anular o acordo que, sem admitir a união estável, reconheceu ter havido um relacionamento por dez anos.No STJ, a recorrente alegou arrependimento na assinatura do acordo, e por isso não compareceu à audiência de ratificação, prevista no artigo 1.122 do Código de Processo Civil de 1973....

20 setembro

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Presidente do Cesa lidera Comissão Nacional de Sociedades da OAB

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Representante de classePresidente do Cesa, Cajé lidera Comissão Nacional de Sociedades da OABCompartilhar19 de setembro de 2017, 17h40Carlos José Santos da Silva, o Cajé, foi nomeado, nesta terça-feira (19/9), para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Cajé é também o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Felipe Lampe “Meu agradecimento ao presidente Lamachia pela confiança, assim como ao presidente Marcos Costa pelo apoio. Substituir meu amigo Andre Godinho, hoje no Conselho...

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