[ad_1] A quantidade de petições para registro de alimentos que aguardavam na fila da Anvisa para avaliação da área técnica caiu de 640, em setembro de 2017, para apenas três, em setembro deste ano. O resultado representa uma queda de 99,5%, o que, tecnicamente, significa que a fila está zerada. No mesmo período avaliado, os...
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[ad_1] Foi divulgado hoje (09/10) resultado preliminar da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado, que será publicado na página do Conselho Federal da OAB e posteriormente na página de acompanhamento do Exame. Os candidatos ainda poderão entrar com recurso das 12h00 do dia 10/10 às 12h00 do dia 13/10, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 23/10. Confira o resultado aqui [ad_2] Advogado...
Continue reading[ad_1] A Anvisa está participando da 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8), em Genebra, na Suíça. A conferência bianual é um importante fórum de debates e apresentação de resultados de ações desenvolvidas pelos 181 países signatários da Convenção-Quadro. A reunião, iniciada no dia 1º de outubro, termina neste...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Constituição da República Federativa do Brasil, que hoje faz 30 anos, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Foi ela que garantiu aos trabalhadores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), o aviso-prévio proporcional, a licença-maternidade de 120 dias, a licença-paternidade e o direito de greve. Alguns direitos que hoje são comuns nas relações trabalhistas...
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[ad_1] Com pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo cumpre o triste dever de comunicar o falecimento hoje (04/10) do advogado Homero Gomes, que compunha a diretoria da Subseção de Monte Azul Paulista, no posto de secretário geral. O corpo está sendo velado no Velório Municipal desde as 18h00. Amanhã (08/10), às 10h00, segue para a cidade de São José do Rio Preto, onde será cremado. A OAB SP reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A proposta abrange as cláusulas econômicas de 2017/2019 e as sociais de 2018/2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (2), proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) a ser assinado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Os objetos da negociação são as cláusulas econômicas de 2017/2018 e de 2018/2019, além das cláusulas sociais de 2018/2019. Cláusulas econômicas Após diversas reuniões com as partes, o ministro considerou...
Continue reading[ad_1] Seguindo com o intuito de debater com os cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado, a Anvisa abre duas Consultas Públicas (CPs) para discutir sobre Boas Práticas de Farmacovigilância, no formato de RDC, e a criação do texto da Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre o Relatório Periódico de Avaliação de Benefício-Risco (RPBR)...
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[ad_1] Com pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo cumpre o triste dever de comunicar o falecimento hoje (28/09) de André Luiz Badaró. Jornalista, Badaró prestou relevantes serviços à Subseção de Osasco como assessor de impressa. O velório está acontecendo no Velório São Pedro (Avenida Francisco Falconi, 937 - Vila Alpina), desde as 10h00 e a cerimônia de cremação acontecerá às 22h00. A OAB SP reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب...
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[ad_1] Brasília, 28/09/18 - Como garantir mais transparência e qualidade aos consumidores que utilizam serviços hospitalares particulares e planos de saúde - esse foi um dos temas da reunião realizada nesta quarta-feira (26) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, com a presença de representantes de diversos setores ligados à saúde. Participaram representantes das principais associações de hospitais do país, operadoras de planos de saúde, além do Conselho Federal de Medicina, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Inmetro, Ministério da Saúde e Casa Civil. Na pauta do encontro, foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Quem foi convocado possui direitos que devem ser observados pelos patrões. Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas próximas eleições. Boa parte dessas pessoas está regularmente empregada e, ao ser chamada pela Justiça Eleitoral, passa a ter alguns direitos previstos na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). A reportagem especial do programa Jornada desta semana entrevistou o juiz Vitor Feltrim, responsável pela 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, para conhecer essas prerrogativas e os pontos positivos que o trabalho de mesário proporciona...
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