18 outubro

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Usufrutuário de imóvel é quem paga IPTU e taxa do lixo, diz TJ-RS

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] O usufrutuário, por ter a posse e o domínio útil do imóvel, é o responsável pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo. Por isso, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul excluiu a dona de um imóvel recebido como herança do polo passivo da execução fiscal promovida pela Prefeitura de Porto Alegre.Com a decisão, a execução fiscal prosseguirá apenas contra o detentor da posse (parente da proprietária), que tem o exclusivo usufruto do bem imóvel e da maior parte da propriedade. A autora da ação...

18 outubro

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Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um ex-gerente de sistemas da Saraiva S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao benefício da assistência judiciária gratuita Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que questionou a condição financeira do empregado devido ao alto salário que recebia. Segundo o Regional, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) anexado ao processo demonstra que o ex-gerente recebeu R$ 300 mil de verbas rescisórias, o que seria...

18 outubro

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Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O município paulista de Pindamonhangaba foi isentado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho do pagamento de indenização a uma professora municipal que foi aprovada em concurso público para outro cargo de professor na Secretaria de Educação local, mas somente foi nomeada mais tarde por decisão judicial, depois que o município a impediu de assumir o cargo alegando incompatibilidade de horário entre os dois empregos. Segundo a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito. A...

17 outubro

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Subseção de Mirandópolis reinaugura Casa da Advocacia com melhor infraestrutura e acessibilidade — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Mirandópolis

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Acyr Mauricio Gomes Teixeira, presidente da Subseção de Mirandópolis, no desenlace da fita inaugural da Casa da Advocacia e da Cidadania A Casa da Advocacia e Cidadania de Mirandópolis, reinaugurada (11/10) com a presença de diretoria da OAB SP, de representantes da classe e de autoridades, passou a contar com novas instalações, mais equipamentos e teve os espaços ampliados para proporcionar aos advogados estrutura adequada de apoio nas tarefas do dia a dia. O local tem agora acessibilidade...

17 outubro

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Fair play e execução de sentenças trabalhistas encerram debates do Congresso de Direito Desportivo

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A abrangência do fair play no futebol e a execução concentrada das decisões da Justiça do Trabalho contra clubes e entidades assistenciais foram os temas dos painéis que encerraram o 2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), nesta terça-feira (17), no Tribunal Superior do Trabalho. Para o correspondente da ANDD na Argentina, Ricardo Frega, o fair play é um conceito em permanente construção, atrelado ao princípio do respeito às regras do jogo, aos atletas adversários, aos...

17 outubro

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Nota de falecimento – Ilka Simões Vieira de Souza — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento (17/10) da advogada Ilka Simões Vieira de Souza, esposa do ex-presidente Cid Vieira de Souza, que dirigiu a entidade durante duas gestões, entre 1971 e 1979. llka Simões é mãe do conselheiro Secional e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Cid Vieira de Souza Filho. Como conta o filho, "o casal se conheceu ainda na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se formaram com a Turma de 1954". A OAB SP reitera os votos de pêsames...

17 outubro

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Importância da união da classe é destacada no I Encontro de Prerrogativas de Barueri e Região — OAB SP

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in ADI, I Encontro de Prerrogativas de Barueri e Região, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos Antonio Guedes, vice-presidente da Subseção de Nossa Senhora do Ó; Carlos Alberto Prestes Miramontes, presidente da Subseção de Cotia; Lucas Aguil Caetano, presidente da Subseção de Embú das Artes; Marcel Anésio Titto, presidente da Subseção de Barueri; Roberto Delmanto Júnior, conselheiro Secional; Leandro Rizek Dugaich, coordenador Regional de Prerrogativas de Barueri e Região; Luiz Flávio Borges D`Urso, conselheiro Federal, Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Libânia Aparecida da Silva, presidente da Subseção de Osasco; Neuza...

17 outubro

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Programa Jornada acompanha produção de queijo artesanal mineiro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Nessa semana, a equipe do programa Jornada viaja até Tiradentes para acompanhar a produção de uma das maiores paixões dos mineiros: o queijo artesanal. Muito conhecido e procurado pelos consumidores, ele é tradição em Minas Gerais. Sabor e qualidade são alguns dos elementos que explicam o sucesso do alimento. A produção é de grande importância para o estado, e a atividade é considerada a principal fonte de renda de vários pequenos produtores. No quadro Direitos e Deveres, um alpinista vertical e o gerente da empresa...

17 outubro

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Subseção de Pirajuí ganha nova Casa da Advocacia e da Cidadania — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia e da Cidadania, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Pirajuí

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de André Luís Zanirato, presidente da Subseção de Pirajuí no descerramento de placa inaugural da Casa da Advocacia e Cidadania Advogados de Pirajuí e região passaram a contar com acessibilidade em local amplo para o exercício profissional. A Subseção na cidade inaugurou (10/10) sua nova Casa da Advocacia e da Cidadania, em um espaço mais adequado do que o anterior, conforme pontuou o presidente da OAB de pirajuiense , André Luiz Zarinato. “Foi a materialização de um...

17 outubro

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Painéis discutem formação de atletas e contrato de trabalho no Congresso de Direito Desportivo

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O primeiro painel do 2º Congresso Internacional de Direito Desportivo, realizado no Tribunal Superior do Trabalho pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), teve como tema a “Formação desportiva do atleta de futebol”. A mesa foi presidida pelo advogado João Bosco Luz de Morais, membro da ANDD, e teve como palestrantes o advogado paraguaio Julio Scarone, que fez uma exposição sobre os custos de formação de jovens atletas, e o juiz do trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel, que também...

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