23 novembro

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Vigília constitucional: alterar a Carta Magna é muito diferente de violá-la* — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, artigo, Fábio Romeu Canton Filho, OAB SP

[ad_1] Palavras não são atos, mas proferidas por autoridades públicas geram ações e reações às vezes incontroláveis. 2018, ano do trigésimo aniversário da Constituição Federal, fatalmente será lembrado como aquele em que mais se agrediu verbalmente a Carta Magna, batizada Cidadã, em incontinências retóricas difíceis de serem explicadas depois. Palavras não são atos, dissemos, mas causam apreensão e recomendam vigília. A campanha eleitoral configurou um desfile de discursos refratários à Constituição, como se o documento, que tanto avanço civilizatório trouxe ao Brasil, fosse o responsável pelas mazelas da classe...

19 novembro

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Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado

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in ADI

Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A prática foi considerada abusiva. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Power Segurança e Vigilância Ltda. a pagar R$ 30 mil de reparação por danos morais a um vigilante patrimonial que, durante quatro anos, foi obrigado a remover restos de corpos de pessoas acidentadas em linhas férreas. Para o relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, a prática abusiva da empresa violou a dignidade da pessoa do empregado, justificando a indenização. Acidentes, atropelamentos e...

17 novembro

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Novo grupo de haitianos recebe concessão de residência no Brasil — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 16/11/2018 14h49 última modificação: 16/11/2018 14h49 Um total de 6.242 autorizações de residência a titulo de acolhida humanitária foram concedidas pelo MJ a haitianos em 2018 ...

16 novembro

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Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado

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in ADI

Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O aviso-prévio integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradesco S. A. retifique a data da rescisão contratual na carteira de trabalho de uma bancária para incluir a data projetada do aviso-prévio. Segundo a decisão, a CLT prevê expressamente a integração do aviso-prévio, mesmo que indenizado, ao tempo de serviço do empregado. Projeção O juízo da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) e o Tribunal Regional do...

10 novembro

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Certificado Internacional de Vacinação tem novo sistema – RSS

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in ADI

[ad_1] Começou a funcionar nesta quinta-feira (8/11) o Civnet, o novo sistema disponível para as pessoas que precisam do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP). A ferramenta traz algumas facilidades, como agilidade no preenchimento, melhor adaptação para tablets e celulares e possibilidade de anexar documentos diretamente no sistema. O CivNet substitui o Sispafra, sistema utilizado anteriormente, que já estava defasado tecnologicamente. Saiba mais As pessoas que já tinham agendado a...

09 novembro

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Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy

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Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do R & R Andrade Laboratório de Análises Veterinárias Ltda., de Aracaju (SE), pelo acidente de trânsito ocorrido com um motoboy quando estava a serviço da empresa. A decisão segue o entendimento do TST de que o trabalho com utilização de motocicleta é de risco e, por isso, incide a responsabilidade civil objetiva do empregador. Acidente O empregado...

07 novembro

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Ministro Torquato Jardim participa de evento dos 10 anos da Autorregulação Bancária — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] por publicado: 06/11/2018 14h34 última modificação: 06/11/2018 14h34 Evento de comemoração foi promovido pela Federação Brasileira de Bancos – Febraban. ...

03 novembro

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Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

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in ADI, Bernardo Cabral, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, relator-geral da Constituição Federal de 1988

Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

[ad_1] O advogado amazonense José Bernardo Cabral teve o desafio de ser (como senador constituinte) o relator-geral da Constituição de 1988. Motivo que o enche de orgulho por contribuir para a redemocratização brasileira, logo depois do fim do regime militar. “A maior conquista que a Carta Magna deu ao povo brasileiro foi termos saído do obscurantismo, de termos a liberdade e o acesso à informação e a volta ao Estado Democrático de Direito”, pontua, ao lembrar que teve seus direitos políticos cassados pelos militares quando exercia o mandato de deputado federal, em 1969. Para ele, que presidiu...

02 novembro

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Ministério da Justiça efetiva extradição de chileno que cumpria pena no Brasil — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 01/11/2018 18h34 última modificação: 01/11/2018 18h34 Procedimentos para as efetivações das medidas foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça ...

31 outubro

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Anvisa monitora 70% dos serviços de radiologia do país – RSS

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[ad_1] O Outubro Rosa, celebrado anualmente, surgiu na década de 1990 para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção do câncer de mama, tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a previsão é de que ocorram quase 60 mil novos...

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