30 junho

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Histórico de fuga faz TJ-SP revogar domiciliar de Abdelmassih

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Por ter histórico de fuga, o ex-médico Roger Abdelmassih teve sua prisão domiciliar revogada pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30/6) em liminar no mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de São Paulo. Desembargador ressaltou que existem boatos de que Abdelmassih parou de tomar os medicamentos para agravar sua saúde e ser enviado para prisão domiciliar. Com a revogação da liberdade, Abdelmassih deverá retornar ao cárcere, permanecendo no estabelecimento prisional até o julgamento do recurso.Gavião de Almeida...

30 junho

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Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto em norma interna, juntamente com o de insalubridade, previsto na CLT. Segundo a decisão, não há vedação legal à cumulação dos adicionais. O adicional de penosidade foi instituído originalmente pela extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), no percentual de 40%, para os trabalhadores que atuavam com menores infratores, e mantida no...

30 junho

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Cruzeiro F. C. é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol Diogo Mucuri, que sofreu infarto agudo do miocárdio durante o treino em setembro de 2006. Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil. Para o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a equipe mineira não pode ser responsabilizada pela interrupção da carreira do atleta,...

30 junho

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Temer e Lula se unem ao chamar “lava jato” de caçada, diz Dallagnol

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[ad_1] A operação “lava jato” enfrenta uma “guerra de comunicação”, ancorada em mitos e em fake news. E essa ofensiva contra o caso é o único ponto que une o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha: todos alegam que as investigações e ações contra eles não passam de “perseguição política”. Deltan Dallagnol disse que é preciso ter um "big bang" contra a corrupção no Brasil.André TellesIsso é o que afirmou o coordenador da “lava jato” em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, nesta sexta-feira (30/6). Em evento promovido pelo...

30 junho

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Suspensão de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal é prorrogada — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] As visitas sociais só podem ocorrer pelo parlatório, ou seja, sem contato físico entre o detento e o visitante, ou por meio de videoconferência por publicado: 30/06/2017 11h50 última modificação: 30/06/2017 13h23 Brasília, 30/06/17 - A suspensão de visitas íntimas aos presos que estão...

30 junho

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Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Luiz Colombo Júnior & Cia. Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 20 mil a um borracheiro acidentado quando tentava montar um pneu de máquina de pavimentação. A condenação leva em conta, entre outros aspectos, o risco inerente à atividade. O acidente ocorreu em 2007, quando um pneu explodiu e um anel metálico atingiu a parte frontal da cabeça do trabalhador, que sofreu traumatismo craniano e ficou com sequelas...

30 junho

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Comisso da Cmara aprova salrio de R$ 32,2 mil para ministros do STF

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[ad_1] Comisso da Cmara aprova salrio de R$ 32,2 mil para ministros do STF 10/05/2012 | 4690 pessoas já leram esta notícia. | 12 usurio(s) ON-line nesta pgina O reajuste salarial pleiteado pela magistratura desde 2010 começa a...

30 junho

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STJ suspende prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Recesso forenseSTJ suspende prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julhoCompartilhar30 de junho de 2017, 9h33Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça serão suspensos entre o próximo domingo (2/7) e o dia 31 de julho. A suspensão foi formalizada na Portaria 436, de 22 de junho de 2017, que delimita as férias forenses dos ministros. Prazos estarão suspensos no STJ entre 2 e 31 de julho.ReproduçãoCom o recesso, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal durante todo o mês de julho...

30 junho

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Brasil extradita português acusado de assassinato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 23/06/2017 10h04 última modificação: 23/06/2017 10h33 Brasília, 23/06/17 – Na última quinta-feira (22), o Brasil extraditou para Portugal o cidadão português Rogério Miguel Correia Henriques Moniz. O estrangeiro era procurado pela Justiça portuguesa pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo e furto...

30 junho

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Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reexamine o processo movido por um analista de sistemas contra a Decision It Tecnologia em Informática Ltda., a fim de verificar se a verba paga pela empresa a título de propriedade intelectual tem natureza salarial – o que implica reflexos nas demais parcelas trabalhistas – ou indenizatória. O pedido ao TST foi feito pela empresa, que alega que o TRT negou a devida prestação jurisdicional ao...

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