06 julho

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Para defesa de Michel Temer, denúncia da PGR é “fantasiosa”

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[ad_1] Diante da falta de elementos para incriminar o presidente Michel Temer, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República recorreu a hipóteses, suposições e exercícios ficcionais, deixando de lado provas concretas que, na verdade, inexistem. É o que diz o advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz. Ele entregou a defesa do presidente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta quarta-fera (5/7).Protocolado no dia seguinte à abertura do prazo de dez sessões para apresentação da defesa, o documento tem mais de 100 páginas e discorre, entre outras coisas, sobre a ilegalidade da gravação escondida feita...

05 julho

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Ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho troca defesa

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mudança no elencoEx-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho troca de advogadoCompartilhar 5 de julho de 2017, 19h12O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) trocou de advogado. Ele dispensou o criminalista Fernando Fernandes e contratou Rafael Faria. O político é acusado de usar um programa municipal de habitação, o Cheque Cidadão, para compra votos.Faria é conhecido entre ex-gestores públicos do Rio acusados de irregularidades. Ele também defende os ex-prefeitos de Itaguaí e Itaboraí, Luciano Mota (sem partido) e Helil Cardozo (PMDB), respectivamente.Topo...

05 julho

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Cruzeiro é absolvido de pagar danos materiais a jogador que enfartou

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[ad_1] Um clube não tem responsabilidade pelo fim da carreira de um jogador que possui doença congênita e incapacitante. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol Diogo Mucuri, que sofreu enfarte agudo do miocárdio durante um treino em setembro de 2006. Diogo alega que seu enfarte ocorreu devido a um medicamento receitado por funcionário do Cruzeiro. Reprodução Para o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a equipe mineira não pode ser responsabilizada pela interrupção da carreira do...

05 julho

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Planejamento de trânsito facilitará acesso ao Anhembi durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

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in ADI, OAB, OAB SP, Planejamento de trânsito, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia. Para facilitar ainda mais o acesso ao evento a OAB e a OAB SP vêm se reunindo com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes...

05 julho

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Procuradores da “lava jato” fazem noite de autógrafos em Curitiba

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Chame seus amigos"Procuradores que trabalham na "lava jato" fazem noite de autógrafos em CuritibaCompartilhar 5 de julho de 2017, 14h14Os procuradores da República que trabalham na operação “lava jato” em Curitiba fizeram uma noite de autógrafos nesta terça-feira (4/7), na capital paranaense. “Venha conhecer pessoalmente os procuradores da Lava Jato em Curitiba e ficar por dentro do que está acontecendo na operação”, chamou o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal que opera as investigações, em seu perfil no Facebook. “Chame...

05 julho

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#QueroPost: Saiba como calcular o adicional de viagem para empregados domésticos

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 05 Jul 2017 11:24:00) Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag "Queropost". Hoje vamos responder a pergunta da ouvinte Erika Felix: "Qual a forma correta para calcular o adicional de viagem para empregados domésticos?" Quem esclarece a dúvida da ouvinte é o juiz titular da Sétima Vara do Trabalho de São Luís, no Maranhão, Paulo Montalverne. E você? Também tem...

05 julho

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TJ-RJ suspende prazos do dia 3 de julho por problemas no site

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Instabilidade na transmissãoTJ-RJ suspende prazos do dia 3 de julho por problemas no siteCompartilhar 5 de julho de 2017, 9h52O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os prazos processuais da última segunda-feira (3/7) por causa da instabilidade apresentada pelo sistema de peticionamento. A medida vale para ações de primeiro e segundo graus de jurisdição e todas as comarcas do estado. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.Leia a íntegra do ato:ATO EXECUTIVO nº 189/2017O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...

05 julho

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INSS tem 30 dias para decidir sobre concessão de salário-maternidade

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[ad_1] O INSS tem 30 dias para decidir sobre a concessão de salário-maternidade, e esse prazo passa a contar a partir do agendamento de atendimento para requerer o benefício. Assim entendeu a juíza Luciana Dias Bauer, da 17ª Vara Federal de Curitiba, em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal. Demora do INSS para analisar pedido de salário-maternidade é "punição por ser mãe", disse juíza.ReproduçãoNa decisão, a magistrada também fixou multa diária de R$ 1 mil caso a decisão seja descumprida. Segundo o MPF, a autarquia demora mais de 120 dias para conceder o benefício, regulado pelo artigo 71 da...

04 julho

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TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli

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[ad_1] A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube contra decisão que o condenou a pagar diferenças relativas ao direito de arena ao jogador Diego Tardelli Martins pelo período em que o atleta atuou pelo clube, entre 2002 a 2008. A decisão, unânime, reitera o entendimento do TST no sentido da invalidade da redução do direito de arena de 20% para 5% com base em acordo firmado entre o Clube dos Treze – que representa os principais times de futebol – e o Sindicato de Atletas Profissionais do...

04 julho

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Divulgado o edital contendo o resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

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in 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado, ADI, Exame de Ordem, OAB SP, resultado final

[ad_1] Foi divulgado hoje (04/07) o edital contendo o resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado, incluindo os examinandos oriundos da 1ª fase do XXII Exame e os que se submeteram à 2ª fase por meio de reaproveitamento de nota. Confira aqui o resultado A consulta ao resultado e às respostas aos recursos estarão disponíveis aos examinandos na página do CFOAB e na página de acompanhamento do Exame de Ordem (http://oab.fgv.br). [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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