26 dezembro

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Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Jornal do Advogado, OAB SP, pontos na CNH, prazo de suspensão a

Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

[ad_1] A ponderação há de partir do marco legislativo atual, qual seja, a Lei nº 9.503/1997, que instituiu novo Código de Trânsito. Referido regramento cuida, além de disposições de natureza administrativa, também de penais e processuais. Quer sob o aspecto administrativo, quer sob o jurídico-penal, a lei revela influxo expansivo recrudescedor, o qual atendeu ao discurso midiático de busca por reagir de modo implacável à suposta impunidade em face de condutas indesejadas no tráfego. No entanto, conforme Paulo J. da Costa Jr., no afã de apresentar uma legislação capaz de coibir infrações de trânsito, inúmeros princípios foram ofendidos. Dessa maneira, pode-se...

25 dezembro

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União e RS discutem integração de informações de segurança — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Governos federal e estadual planejam intensificar compartilhamento de dados por meio do Sinesp por publicado: 22/12/2017 19h12 última modificação: 22/12/2017 19h17 Brasília 22/12/2017 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul planejam ampliar...

20 dezembro

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Estudos comparativos de azacitidina estão em consulta – RSS

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[ad_1] O Guia 11 para estudos comparativos com azacitidina está disponível para contribuições até o próximo dia 12 de janeiro de 2018. A azacitidina é indicada para o tratamento de pacientes com síndrome Mielodisplásica dos subtipos anemia refratária com excesso de blastos. O Guia é o documento que traz o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas para a realização de estudos alternativos à biodisponibilidade relativa e bioequivalência para comparação entre medicamentos com azacitidina. Ou seja, é uma referência para os laboratórios que precisam desenvolver este tipo de estudo. A proposta discute ensaios...

19 dezembro

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Pesquisa indica 71% de satisfação dos clientes com serviços prestados pelo TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Ter, 19 Dez 2017 11:54:00) A Pesquisa de Satisfação dos Clientes aplicada pelo Tribunal Superior do Trabalho, nos meses de agosto e setembro 2017, detectou que 71,6% dos usuários do TST estão satisfeitos com os serviços prestados. Respondida voluntariamente por 2.453 pessoas, a mostra questionou o grau de satisfação nos quesitos atendimento, instalações físicas, prestação jurisdicional, serviços online e comunicação. Os advogados representaram a metade dos respondentes da pesquisa. Já as partes corresponderam a 41% do total, sendo 26% com processo tramitando no Tribunal. A Comunicação...

18 dezembro

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V Simpósio Internacional de Direito do Consinter é realizado em Madri — OAB SP

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in ADI, OAB SP, V Simpósio Internacional de Direito do Consinter

[ad_1] O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2018 o V Simpósio Internacional de Direito Consinter/Universidad Complutense de Madrid. O encontro acontece na Faculdade de Direito da Universidade (Avenida Complutense s/n - Ciudad Universitária – CP 28040 - Madrid – España). A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil firmou parceria com a Consinter para oferecer aos advogados inscritos na OAB SP um desconto de 10% na taxa de inscrição. Os matriculados poderão submeter seus...

17 dezembro

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Autoridades em recuperação de ativos se reúnem em Abu Dhabi — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do MJ e a Polícia Federal são representantes brasileiros na rede de cooperação internacional da StAR-Interpol por publicado: 15/12/2017 18h57 última modificação: 15/12/2017 18h59 Brasília, 15/12/17 - Foi realizada a primeira reunião do Grupo de...

16 dezembro

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Ministro Emmanoel Pereira apresenta proposta de convenção coletiva para aeroviários e empresas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 15 Dez 2017 20:38:00) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nesta sexta-feira (15), proposta de convenção coletiva entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA), no caso representando os aeroviários. As sugestões precisam ser votadas até segunda-feira (18/11), por causa da possibilidade que se chegue a consenso para a homologação da convenção em audiência, na terça-feira (19/11), no TST. Quanto há proposta patronal (reajuste salarial de 2,5%, com ganho real...

14 dezembro

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Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

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13 dezembro

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OAB obtém duas liminares contra a oferta ilegal de serviços jurídicos — OAB SP

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in ADI, captação irregular de clientela, exercício ilegal da advocacia, liminares, OAB, oferta ilegal de serviços jurídicos

OAB obtém duas liminares contra a oferta ilegal de serviços jurídicos — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, fala durante a reunião do Conselho Secional A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil conquistou mais duas vitórias na luta contra o exercício ilegal da advocacia e captação irregular de clientela. Na 8ª Vara Federal em Campinas, o juiz Federal Raul Mariano Junior deferiu tutela antecipada à OAB SP para suspender a prestação de assistência jurídica para novas demandas e o ajuizamento de novas ações ou consultorias jurídicas pela "Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP)",...

12 dezembro

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PF desarticula organização criminosa de tráfico interestadual de cocaína — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Cuiabá, 12/12/2017 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Transpantaneira, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada à prática do tráfico interestadual de cocaína. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, além da realização de diversas oitivas de investigados que já foram presos no curso da investigação. As ações ocorrem em Várzea Grande (MT), Cuiabá (MT), Poconé (MT), Cáceres (MT) e São Paulo (SP). A 5ª Vara Federal Criminal em Cuiabá/MT determinou ainda o bloqueio de contas bancárias utilizadas pelos investigados, além do sequestro de bens. As...

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