02 agosto

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Ministro da Justiça e Segurança Pública concede entrevista coletiva no Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] por publicado: 01/08/2017 09h40 última modificação: 01/08/2017 09h42 Brasília, 01/08/2017 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, concede entrevista coletiva, nesta terça-feira (01), na sede do Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro, para avaliação das ações...

02 agosto

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Supremo revoga preventivas de presos por causa de delações da JBS

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[ad_1] A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (1º/8) as prisões preventivas do procurador da República Ângelo Goulart e do advogado Willer Tomaz. Os ministros entenderam que os fatos que justificaram o encarceramento dos dois já não subsistema mais e que outros investigados nas mesmas operações policiais respondem ao processo em liberdade.Ambos estavam presos desde maio por decisão do relator da operação “lava jato” no STF, o ministro Luiz Edson Fachin. As ordens de prisão se baseiam em informações colhidas pela Procuradoria-Geral da República nas delações premiadas dos executivos da JBS. Tanto Willer quanto Goulart são acusados...

02 agosto

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OAB-RJ afirma que juiz está violando direito de defesa de Garotinho

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[ad_1] A Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro impetrou nesta terça-feira (1º/8) mandado de segurança contra os atos do juiz Eleitoral que toca os processos do ex-governador Anthony Garotinho (PR). Segundo a entidade, o magistrado Ralph Machado Manhães Junior vem impedindo a defesa do político, feita pelo advogado Rafael Faria, de exercer livremente suas atividades. Juiz cerceia defesa de Garotinho em processo por compra de votos em Campos dos Goytacazes, afirma Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro.Garotinho é acusado de ter usado o programa Cheque Cidadão, de Campos dos Goytacazes, para comprar votos nas eleições...

01 agosto

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Terceira fase de expansão do PJe contempla seis órgãos do TST em agosto

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A expansão do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho vai completar sua terceira fase no dia 29 de agosto. A partir dessa data, os processos ajuizados de competência originária da Presidência, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tramitarão por meio do PJe. Regida pelos atos 338 e 254, a terceira fase também vai abranger a implantação do sistema no Tribunal Pleno e na Vice-Presidência do TST, na qual os...

01 agosto

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Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Descask – Distribuidora de Frutas Ltda. foi condenada, juntamente com um empresário e produtor rural, a indenizar em R$ 70 mil a mãe e em R$ 30 mil a irmã de um trabalhador que morreu vítima de choque elétrico numa colheita de laranja. Elas pretendiam aumentar o valor indenizatório, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento, por considerar que o montante é razoável, levando-se em conta que também houve condenação em danos materiais. O acidente ocorreu em...

01 agosto

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Moro tem “festa” de aniversário em SP, com música de Rocky Balboa

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Rá tim bumMoro ganha "festa" de aniversário na Paulista, com música de Rocky BalboaCompartilhar 1 de agosto de 2017, 19h54Por Brenno GrilloA canção-tema do filme Rocky Balboa — o boxeador vivido por Sylvester Stallone — embalou a comemoração pelo aniversário do juiz Sergio Moro que reuniu cerca de dez manifestantes na Avenida Paulista, nesta terça-feira (1º de agosto). Juiz comemora 45 anos nesta terça-feira.ReproduçãoSegurando cartazes com a foto do juiz responsável pela "lava jato" em Curitiba, os presentes cantaram o Parabéns pra Você em frente ao Fórum Federal...

01 agosto

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CNPJ de entidades públicas estaduais será inserido no Portal Eletrônico do TJSP — OAB SP

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in ADI, CNPJ, entidades públicas estaduais, Portal Eletrônico, TJSP

[ad_1] Convidados pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), representantes da OAB SP e de outras entidades da advocacia pública reuniram-se no Fórum João Mendes Junior com juízes e servidores para tratar de alteração no Portal Eletrônico do TJSP. A ideia discutida foi a inserção do cadastro de entidades públicas estaduais – administração direta e autarquias –, com o respectivo número de inscrição no CNPJ. A regra estabelecida no encontro, realizado em 18 de julho, tem caráter de projeto-piloto. Será iniciado na Comarca...

01 agosto

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Inscrições para cursos de defesa do consumidor se encerram em 6/8 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Escola Nacional de Defesa do Consumidor irá ofertar as disciplinas Oferta e Publicidade; Elaboração de Projetos e Execução de Convênios; e Introdução à Defesa do Consumidor por publicado: 01/08/2017 17h29 última modificação: 01/08/2017 18h36 Brasília, 1º/08/2017 – A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC)...

01 agosto

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IntegraVisa inicia ciclo de encontros estaduais – RSS

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[ad_1] O projeto IntegraVisa, que busca a qualificação da gestão das ações críticas no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), inicia seu ciclo de encontros estaduais para contribuir com a finalização do Plano de Descentralização e do Plano de Gerenciamento da vigilância sanitária no país. Entre hoje e amanhã (1 e 2/8), as equipes da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (GGCOF/Anvisa) e do Hospital Alemão Osvaldo Cruz, parceiro pelo Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS, conduzem uma oficina em Fortaleza-CE. O objetivo...

01 agosto

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STF fixa tese que proíbe municípios de cobrar taxa de incêndio

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Competência estadualEm repercussão geral, STF fixa tese que proíbe municípios de cobrar taxa de incêndioCompartilhar 1 de agosto de 2017, 15h42Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de cobrar taxas de incêndio. Por 6 votos a 3, os ministros concordaram com a tese proposta pelo relator, ministro Marco Aurélio, segundo a qual é de competência dos estados a arrecadação de imposto para a boa prestação do serviço de prevenção e combate ao fogo.O julgamento se deu...

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