10 agosto

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Força tarefa PRF, PF e PMGO deflagra em seis estados operação contra roubo de cargas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Ação interrompeu as ações criminosas de grupo de empresários e agentes políticos que davam suporte financeiro ao roubo por publicado: 10/08/2017 11h45 última modificação: 10/08/2017 11h45 Brasília, 10/8/17 – A Força Tarefa integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de...

10 agosto

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Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Residencial Avenida Empreendimentos Imobiliários Ltda., do Distrito Federal, teve seu recurso admitido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e conseguiu que uma reclamação trabalhista ajuizada no Piauí seja remetida para uma das Varas do Trabalho de Brasília. A decisão segue jurisprudência do TST no sentido de que apenas quando a empresa contratar e promover a prestação dos serviços em diferentes localidades do território nacional é possível ao empregado o ajuizamento da ação no local do seu domicílio. A reclamação foi apresentada por...

10 agosto

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Publicado edital do concurso público para provimento de cargos no TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (10) o edital do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal de Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva. São ao todo 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio. As inscrições ficarão abertas das 10h do dia 17/8 às 14h do dia 22/9. As provas estão marcadas para o dia 19/11, em Brasília (DF). Para concorrer a uma das vagas, o candidato...

10 agosto

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Punição excessiva a atos de corrupção não favorece interesse público

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[ad_1] O conceito de corrupção não é universal. Pode se emprestar maior ou menor elasticidade a ele. No mesmo país, leis diversas podem caracterizá-la de formas distintas. A maior ou menor repulsa a comportamentos corruptos também não é uniforme, razão pela qual a reprimenda estatal também oscila.Evidente que há se repreender aqueles que praticam atos rotulados legalmente como corruptos considerando os impactos sociais nefastos que sua prática pode provocar. O aumento dos valores dos contratos celebrados por entes estatais, o direcionamento irracional e indevido dos recursos públicos em detrimento das reais necessidades sociais, é exemplo que revela que a corrupção...

10 agosto

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Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação de coordenação entre elas. Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo. O caso analisado trata de reclamação trabalhista ajuizada por um piloto de Airbus contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi sucedida pela Whitejets Transportes Aéreos Ltda. Ele pleiteava diversas verbas devidas após...

10 agosto

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Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo de um conferente contra a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), no Paraná. A decisão se deu porque a APPA comprovou que o trabalhador aderiu ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI) enquanto a ação tramitava, autorizando a quitação ampla e irrestrita de todas as verbas relativas ao extinto contrato de emprego, inclusive aquelas pleiteadas na reclamação trabalhista em andamento. Os recursos do conferente e da administradora dos portos já tinham sido remetidos ao...

10 agosto

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STF não modula decisão que barrou novos limites de cidades do RJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Lei inconstitucionalSTF não modula decisão que barrou novos limites de cidades do RJCompartilhar 9 de agosto de 2017, 21h12O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu não modular os efeitos da decisão que julgou inconstitucional a Lei 3.196/1999 do estado do Rio de Janeiro, que estabelecia novos limites territoriais para os municípios de Cantagalo e Macuco. Para a maioria dos ministros, a declaração de inconstitucionalidade da norma estadual em nada altera a situação atual dos dois municípios.O STF concluiu o julgamento da ação que trata sobre...

09 agosto

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TRF-4 vê erro em sentença de Moro e reduz pena de doleiro

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[ad_1] A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu, nesta quarta-feira (9/8), a pena do doleiro Raul Henrique Srour, um dos operadores de câmbio condenados em Curitiba na operação “lava jato”. Por maioria de votos, a corte entendeu que o juiz federal Sergio Moro elevou demais a pena-base ao considerar duas circunstâncias negativas contra o réu: atuar profissionalmente no crime e continuar as práticas depois de fechar acordo de delação premiada. Segundo Moro, Raul Srour é “grande operador do mercado de câmbio negro”.ReproduçãoA pena fixada em primeiro grau, de 7 anos e 2 meses de prisão, passou para...

09 agosto

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CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas do advogado — OAB SP

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in ADI, CCJ do Senado, criminalização da violação de prerrogativas do advogado, Estatuto da Advocacia e da OAB, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Projeto

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (09/08) o Projeto de Lei nº 141/2015, que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, com pena de um a quatro anos de prisão para os infratores. O PL, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu votação unânime (15 votos a zero), em caráter terminativo. Assim, em não havendo recurso, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal nº 8.906/1994)...

09 agosto

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Por falta de indícios, STJ arquiva sindicância contra Pimentel

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pedido do MPFPor falta de indícios, STJ arquiva sindicância contra governador de MGCompartilhar 9 de agosto de 2017, 19h21O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido do Ministério Público Federal e arquivou sindicância contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Após diligências, o MPF não encontrou indícios de que Fernando Pimentel tenha impedido ou embaraçado investigações relacionadas à operação “lava jato”.Pimentel era acusado de ter participado da destruição de provas ao ter levado ao conhecimento da ex-presidente Dilma Rousseff...

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