15 agosto

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Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Pepsico do Brasil Ltda. o pagamento de indenização por dano moral a um promotor de vendas que teve o salário descontado em três meses para devolver férias pagas indevidamente. Para os ministros, o ato do empregador foi lícito e benéfico ao empregado, pois o desconto até poderia ter sido feito de uma só vez. Na reclamação trabalhista, o promotor disse que recebeu as férias em junho de 2007, e utilizou o dinheiro...

15 agosto

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Empresas têm R$ 6 milhões bloqueados por venda ilegal de consórcios

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[ad_1] Duas empresas tiveram R$ 6 milhões em bens bloqueados e suas atividades suspensas pela Justiça por comercializarem consórcios sem autorização do Banco Central. A decisão é do juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Federal Cível de São Paulo.Ele também determinou a intervenção judicial nas companhias e proibiu as rés de praticarem qualquer atividade empresarial relativa a seguros, concessão de crédito e consórcio. De acordo com o Ministério Público Federal e com o BC, autores da ação, as duas companhias atuam desde 1989 clandestinamente, sem nunca terem obtido autorização para a comercialização de consórcio. Empresas atuam desde 1989 sem autorização...

15 agosto

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JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de um trabalhador e a averbação do tempo de serviço de relação empregatícia reconhecida em juízo. Segundo o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, a matéria não está inserida no artigo 114 da Constituição da República, que define a competência da Justiça do Trabalho. O trabalhador,...

15 agosto

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Caio Taniguchi é o novo sócio de previdenciário do Bichara

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Remuneração estratégicaCaio Alexandre Taniguchi é o novo sócio de previdenciário do Bichara AdvogadosCompartilhar14 de agosto de 2017, 19h19Caio Alexandre Taniguchi Marques é o novo sócio da área previdenciária da filial paulistana do escritório Bichara Advogados.Taniguchi tem mais de 16 anos de experiência em Direito Previdenciário e atua, principalmente, com questões que envolvem custeio previdenciário e remuneração estratégica de executivos e empregados.O profissional passou quatro anos na banca ASBZ Advogados e 12 no Mattos Filho Advogados.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2017, 19h19 [ad_2] Advogado em São...

15 agosto

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Juiz colecionador de arma é absolvido por ter espingarda adulterada

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[ad_1] Um atirador e colecionador de armas de fogo não tem a obrigação de saber identificar uma peça adulterada, quando não foi ele o responsável pela alteração. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao absolver um juiz acusado de omitir informações ao Exército por guardar uma espingarda com cano 25 cm mais curto que o original — o que, oficialmente, tornou sua posse ilegal, podendo levar a até seis anos de prisão.Hoje afastado, cumprindo pena de disponibilidade em outro processo, ele ganhou a arma de um diretor de clube de tiros em Espírito Santo...

15 agosto

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Luciana Lóssio ganha competição de salto amador na Hípica do Rio

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tetra-campeonatoLuciana Lóssio ganha competição de salto amador na Hípica do Rio de JaneiroCompartilhar14 de agosto de 2017, 21h18A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio ganhou mais um título nesse domingo (13/8). E não é acadêmico para acrescentar às três pós-graduações que ostenta no currículo. Ela sagrou-se campeã brasileira de salto amador em torneio realizado na Hípica do Rio de Janeiro.Esse é o quarto título da competição vencido pela advogada ao saltar, com sua égua Nikita, obstáculos com mais de 1 metro de altura....

14 agosto

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Cerimônia no TJSP lembra os 190 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil e da Faculdade de Direito da USP — OAB SP

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in 190 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil, ADI, Faculdade de Direito da USP, OAB SP, TJSP

[ad_1] Observado por Fábio Canton Filho, Paulo Dimas, presidente do TJSP, fala aos presentes Para comemorar os 190 anos de criação dos cursos jurídicos no país e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), ocorrido em 11 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reuniu advogados, juristas, magistrados, professores e autoridades em cerimônia realizada quinta-feira (10/08) no Plenário do Júri do Palácio da Justiça. Representando a diretoria da Secional paulista da Ordem, Fábio Romeu Canton Filho destacou que o ano é...

14 agosto

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Ministro Renato de Lacerda Paiva inicia correição no TRT de Rondônia e Acre

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (14) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral do TRT14, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas legais, dentre outros aspectos. Na abertura da correição, o ministro corregedor e sua equipe foram recepcionados pelo presidente do Regional, desembargador Shikou...

14 agosto

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Fachin rejeita pedido de defesa de Collor para adiar julgamento

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.2ª Turma do STFFachin rejeita pedido de defesa de Collor para adiar julgamentoCompartilhar14 de agosto de 2017, 21h28A possível ausência de ministros em uma sessão não é motivo para adiar julgamento, uma vez que a alegação da defesa se reporta à probabilidade e não contém expressa referência ao respectivo fundamento legal. Collor é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosaEste é o argumento do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em despacho em que nega pedido do advogado do...

14 agosto

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Faculdades Integradas de Bauru expõem linha do tempo da OAB durante semana jurídica — OAB SP

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in ADI, Faculdades Integradas de Bauru, linha do tempo da OAB, OAB SP

[ad_1] Entre os dias 9 e 11 de agosto, as Faculdades Integradas de Bauru promoveram sua tradicional semana jurídica em homenagem ao Dia do Advogado e também para lembrar as comemorações de 85 anos de criação da Seção São Paulo da OAB, entidade representativa da advocacia. As atividades contaram com a instalação da exposição “Linha do Tempo”, composta por cartazes que apresentam a história da OAB SP desde sua fundação, em janeiro de 1932, até os dias atuais. Os participantes tiveram ainda a oportunidade de assistir às palestras...

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