16 agosto

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Extradição e transferência de pessoas condenadas são temas de seminário gratuito — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Ministério da Justiça e Segurança Pública e Consulado-Geral Britânico em São Paulo promovem o seminário no dia 29 de agosto por publicado: 16/08/2017 10h59 última modificação: 16/08/2017 11h01 Brasília, 16/08/17 – Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Extradição e Transferência de Pessoas...

16 agosto

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Missa de 7º dia da morte de Luis Antonio Ganzerla será nesta quinta

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[ad_1] Será celebrada nesta quinta-feira (17/8), às 9h, a missa de sétimo dia da morte do desembargador Luis Antonio Ganzerla. Integrante da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Seção de Direito Público (biênio 2010-2011), ele morreu no dia 11 de agosto depois de sofrer um infarto, aos 68 anos. Desembargador Luis Antonio Ganzerla comandou a Seção de Direito Público até 2011 e integrava a 11ª Câmara.Jorge RosenbergA cerimônia será na Igreja de São Gonçalo (praça João Mendes, 108, no centro de São Paulo), próxima à sede do TJ-SP.Nesta terça-feira (15/8), Ganzerla foi homenageado...

16 agosto

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TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) analise circunstâncias relativas à falta de segurança que contribuiriam para demonstrar a responsabilidade da Kallan Modas Ltda., de São Paulo, por assalto no qual um balconista foi baleado. Por unanimidade, a Turma considerou nulo o julgamento em que o TRT indeferiu o pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador. Devido ao assalto, em que teve as costas e a perna direita atingidas, o balconista ficou...

15 agosto

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STF retira da “lava jato” casos de Lula e Dilma envolvendo a JBS

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[ad_1] Ao declinar de competência porque as investigações não envolvem agentes com foro por prerrogativa de função, o Supremo Tribunal Federal não pode remeter cópias dos autos daqueles processos a duas seções judiciárias distintas, sob pena de surgir um conflito entre os juízos. Esse foi o entendimento predominante na 2ª Turma do STF ao dar provimento a dois agravos regimentais interpostos pelas defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Guido Mantega, que requeriam o envio de trechos da delação premiada da JBS apenas para a 10ª Vara Federal do Distrito Federal, afastando a competência da 13ª...

15 agosto

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Corregedor desmente TJ-MT e suspende “supersalários” de juízes

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[ad_1] Após a notícia de que juízes de Mato Grosso ganharam remuneração de até R$ 500 mil em um único mês, a Corregedoria Nacional de Justiça anunciou nesta terça-feira (15/8) que abriu processo administrativo para suspender pagamento de passivos no estado. O corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, também negou qualquer autorização para repasses de valores vultosos, diferentemente do que o Tribunal de Justiça local informou à imprensa. Pagamento de valores vultosos a juízes de Mato Grosso está suspenso desde 2009, segundo ministro João Otávio de Noronha.Gláucio Dettmar/Agência CNJEm reportagens publicadas nesta segunda (14/8) e terça-feira (15/8), o jornal O...

15 agosto

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Anvisa e ANS firmam acordo para articulação de ações – RSS

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[ad_1] A Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmaram, nesta terça-feira (15/8), Acordo de Cooperação Técnica para harmonizar, coordenar e articular suas ações. A parceria tem por objetivo aperfeiçoar a atuação regulatória e de gestão de ambas as agências, por meio do compartilhamento de informações, estudos e da troca de experiências relacionadas aos setores econômicos regulados ou agentes econômicos com atuação nas áreas de abrangência das agências. O acordo, assinado pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e pelo diretor-presidente interino da ANS, Leandro Fonseca da Silva, tem dez objetivos específicos,...

15 agosto

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Coleta de documento falso é suficiente para interceptação, diz STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Apuração préviaColeta de documento considerado falso é suficiente para interceptação, diz STJCompartilhar15 de agosto de 2017, 18h26Quando a polícia coleta documento tido por falso em investigação sobre falsidade ideológica, o material é suficiente para autorizar interceptação telefônica de suspeitos. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido para anular o uso de conversas obtidas em grampo contra suspeitos de fraudar curso de reciclagem de pessoas que trabalham com transporte de valores.Os responsáveis por duas empresas de formação de vigilantes...

15 agosto

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Automação do Pje reduzirá a quantidade de movimentos, complementos e tarefas no sistema

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Advogados, servidores e magistrados que atuam diretamente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão beneficiados com os resultados do trabalho de um grupo criado para estudar e propor a redução do número de procedimentos (movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós) no Processo Judicial Eletrônico – PJe. Instituído em maio deste ano pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o grupo, chamado de gtAutomacaoPJe, teve como objetivo dar maior eficácia ao PJe, permitindo que seus usuários tenham...

15 agosto

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Marcos da Costa participa da inauguração de galeria de presidentes na Subseção do Ipiranga — OAB SP

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in ADI, galeria de presidentes, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção do Ipiranga

[ad_1] A partir da esquerda: Dalton Luiz Gomes, Andrea Regina Gomes e Marcos da Costa na Subseção do Ipiranga O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, iniciou os compromissos do dia do advogado (11/08) na Subseção da OAB do Ipiranga onde participou da inauguração da galeria de fotos dos ex-presidentes da Casa da Advocacia e Cidadania e do descerramento da imagem da ex-dirigente da casa e conselheira Secional Andrea Regina Gomes. Em seu discurso durante a solenidade, Marcos da Costa ressaltou...

15 agosto

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Decretação da falência encerra atualização de crédito de terceiros

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Marco inicialDecretação da falência encerra atualização de crédito de terceiros, decide STJCompartilhar15 de agosto de 2017, 8h57O prazo para atualizar crédito de terceiros termina com a decretação da falência, e não com a publicação da decisão sobre a quebra da empresa. É a partir dessa data o falido fica inabilitado para exercer qualquer atividade empresarial e administrar os seus bens.Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de credor que alegava prejuízos de mais de R$ 1 milhão com a...

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