18 agosto

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Papel da língua portuguesa nas carreiras jurídicas é tema de palestra na OAB SP — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, carreira jurídica, língua portuguesa, OAB SP, palestra

[ad_1] A importância da língua portuguesa para o operador do Direito será discutida em palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na segunda-feira (21/08), às 19h00. Advogado, doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), o professor Eduardo de Moraes Sabbag realiza a exposição na sede cultural da Secional paulista da OAB. Entre os objetivos da apresentação está fornecer subsídios para o desenvolvimento de táticas e habilidades de...

18 agosto

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Reportagem do TST sobre pessoas com Down no mercado de trabalho ganha prêmio MPT de Jornalismo

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Ministério Público do Trabalho entregou nesta quinta-feira (17) o prêmio MPT de Jornalismo 2017. Dentre mais de 400 inscritos de todo o país, foram premiados 34 trabalhos no tema Direito Trabalhista. O TST venceu na categoria Telejornalismo Regional com a reportagem especial sobre inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho, produzida pela Coordenadoria de Rádio e TV do TST, vinculada à Secretaria de Comunicação Social (SECOM). A reportagem mostra as dificuldades e superações de pessoas que venceram barreiras e lutam...

18 agosto

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Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Consórcio Construtor Belo Monte deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de trabalho e segurança no canteiro de obras da hidrelétrica, em Altamira (PA). A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor da reparação, fixado inicialmente em R$ 30 mil, mas manteve o entendimento de que a dispensa foi discriminatória e de que o consórcio foi negligente quanto à segurança dos trabalhadores. Na...

18 agosto

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Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou a rescisão do contrato de trabalho por justa causa de um vendedor que fez venda fictícia com a finalidade de obter maior índice de percentagem em comissão. Para a Sexta Turma do TST, embora seja relevante a matéria, a empresa não demonstrou a viabilidade do conhecimento do recurso de revista. Em audiência, o trabalhador confessou que, apesar de ter efetivado grande parte das vendas necessárias, ainda...

18 agosto

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Batochio: Obstrução de justiça virou pretexto para prender

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[ad_1] * Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (18/8) com o título De leis e salsichas.O príncipe Otto Eduard Leopold von Bismarck-Schönhausen (1815-1898) foi um dos estadistas mais importantes do século XIX, célebre por sua mão de ferro na unificação da Alemanha e, também, em patamar mais popular, uma língua ferina a que se credita a frase “os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis.” Na verdade, o autor dessa diatribe foi o poeta americano John Godfrey Saxe (1816-1887), cabendo a Bismarck, no entanto, a comprovada autoria de um...

18 agosto

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Cândido Vaccarezza é preso acusado de receber U$ 500 mil em propina

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[ad_1] Acusado de receber cerca de U$ 500 mil em propina, o ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza, que deixou o PT e agora é filiado ao PTdoB, foi preso temporariamente nesta sexta-feira (18/8) durante mais uma fase da operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.De acordo com o Ministério Público Federal, provas colhidas durante as fases anteriores da "lava jato", apontam que Vaccarezza utilizou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da Sargeant Marine pela Petrobras, que firmou doze contratos para fornecimento de asfalto entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente...

18 agosto

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MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que julgou válido um acordo realizado entre um advogado e um menor prevendo a cumulação de honorários assistenciais e honorários. Segundo a Turma, o MPT não apresentou decisões válidas para o confronto de teses, condição para o conhecimento do recurso. Caso O menor e suas irmãs, representados pela mãe, buscavam o pagamento de indenização e pensão mensal em razão de acidente de trabalho fatal sofrido pelo pai,...

18 agosto

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Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma farmacêutica à rescisão indireta do contrato de trabalho com a Maternidade e Hospital Aliança Ltda. pela ausência do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para a Turma, mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida entre a empresa e a Caixa Econômica Federal (CEF), órgão gestor do FGTS, o descumprimento da obrigação legal é suficiente para a aplicação da chamada justa causa empresarial, quando o trabalhador se demite, mas...

18 agosto

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Opinião: Ação revisional interrompe prazo prescricional de cobrança

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[ad_1] O Poder Judiciário faz um trabalho primordial no combate a volumetria de ações judiciais, se esforçando e muito através de seus colaboradores no que concerne a produtividade, bastando avaliar que mais de 100 milhões de processos tramitaram no Judiciário em 2015, face relatório do Conselho Nacional de Justiça de 2016. Notem que, sem dúvidas, o Brasil é um país com muitos aspectos levados à baila da Justiça, fato que somente reforça o poder da democracia que vivemos, com forte atuação Estatal para dirimir impasses.Ainda, a preocupação do novo Código de Processo Civil com a volumetria de ações é latente, justamente...

18 agosto

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Por ausência de dolo, TJ-DF absolve Agnelo Queiroz de improbidade

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Falta de provasPor ausência de dolo, TJ-DF absolve Agnelo Queiroz da acusação de improbidadeCompartilhar17 de agosto de 2017, 19h53Não se pode condenar um agente público por improbidade administrativa sem que esteja comprovado de maneira suficiente o dolo, ou seja, a intenção dele em lesar o patrimônio. Esse foi o entendimento dos magistrados da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao absolver o ex-governador Agnelo Queiroz, condenado em primeiro grau por deixar de dar posse a aprovados em concurso público para...

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