22 agosto

Sticky

Gerente de corretores de imóveis é considerado empregado de imobiliária

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que deferiu a um gerente de corretores de imóveis o vínculo de emprego com a Brito & Amoedo Imobiliária S.A. A empresa, de Salvador (BA), não admitia a relação empregatícia, apenas prestação de serviço autônomo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), ao reconhecer ao gerente a condição de empregado, baseou-se na documentação juntada por ele e nos depoimentos de suas testemunhas. Segundo o TRT, a empresa, ao reconhecer o trabalho no...

22 agosto

0 Comments

Sticky

Belo Monte terá de indenizar trabalhador punido por protestar

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Consórcio Construtor Belo Monte deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de trabalho e segurança no canteiro de obras da hidrelétrica, em Altamira (PA). Trabalhadores protestaram por causa das condições de trabalho no canteiro de obras de Belo Monte. Reprodução A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor da reparação, fixado inicialmente em R$ 30 mil, mas manteve o entendimento de que a dispensa foi discriminatória e de que o consórcio foi negligente quanto à segurança dos trabalhadores.Na reclamação trabalhista,...

22 agosto

0 Comments

Sticky

TRF derruba liminar e restitui aumento de imposto sobre a gasolina

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Mais um suspensão do aumento de PIS e Cofins sobre combustíveis foi derrubada na Justiça Federal. A decisão da vez partiu do desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.A decisão, proferida nesta segunda-feira (21/8), atende a recurso da Advocacia-Geral da União. O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Argumento usado nas...

22 agosto

0 Comments

Sticky

Janot pede que Gilmar seja impedido de julgar caso de Jacob Barata

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (21/8) o impedimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no processo envolvendo o empresário Jacob Barata Filho. Na petição encaminhada à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, Janot pede a nulidade dos atos proferidos pelo magistrado e afirma que o magistrado tem vínculos pessoais com o empresário e não pode atuar no caso. Janot afirma que ministro tem relação próxima com empresário do ramo dos transportes.Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário, casada com o sobrinho da mulher do ministro. Na semana passada, por meio da nota, a...

21 agosto

0 Comments

Sticky

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível com o processo do trabalho. O dispositivo (antigo artigo 475-J do CPC de 1973) prevê multa de 10% sobre o valor do débito caso o pagamento não seja feito de forma voluntária no prazo de 15 dias. A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o entendimento adotado deverá ser aplicado a todos...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Recurso de Lula ao TRF aposta em absolvição, e não em pena menor

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Via únicaRecurso de Lula ao TRF-4 aposta apenas em absolvição, e não em pena menorCompartilhar21 de agosto de 2017, 22h10A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (21/8) que “sequer cogita discutir qualquer acerto da sentença” que condenou o petista por supostamente omitir um triplex em Guarujá (SP). Em resposta a recurso apresentado pelo Ministério Público Federal, advogados de Lula disseram que a única possibilidade é conseguir que o cliente seja absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Lula foi...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Câmara Municipal de Ribeirão Pires homenageia advocacia — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Câmara Municipal de Ribeirão Pires, homenagem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, título de Cidadão Ribeirão-Pirense

[ad_1] A partir da esquerda : Gabriel Eid Roncon, vice-prefeito de Ribeirão Pires e Amaury Dias Pereira (d), vereador entregam à Marcos da Costa, presidente da OAB SP, o título de Cidadão Ribeirãopirense. O plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Pires foi o local da celebração à advocacia da região e da entrega do título de Cidadão Ribeirão-Pirense ao presidente da OAB SP, Marcos da Costa (15/08). “Agradeço essa homenagem feita por essa Casa de Leis. Entendo que se trata de uma homenagem à toda a advocacia, classe que luta...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Jarbas Barbosa participa de encontro sobre inovação – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve em São Paulo, na última quinta-feira (17/8), onde participou do 6º Cimes - Congresso de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde, que neste ano traz o tema "Saúde 4.0: inovação e competitividade". O encontro, realizado anualmente, discute novas tecnologias em saúde e odontologia, enquanto representantes do governo e pesquisadores do setor debatem e propõem o aprimoramento das políticas públicas da saúde. O Cimes é promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – Abimo - e tem...

21 agosto

0 Comments

Sticky

TST mantém demissão de empregada grávida por justa causa

Posted by admin

in ADI

[ad_1] É justificável a demissão de uma empregada grávida por ela usar produtos de beleza da patroa. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma servidora pública de Brasília e julgou válida a dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal.Por maioria, a Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que condenou a empregadora ao pagamento de verbas rescisórias e de indenização relativa à estabilidade da gestante.A empregada foi dispensada no quinto mês de gestação depois...

21 agosto

0 Comments

Sticky

TST lamenta morte de juíza Cláudia Zerati

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, registrou, em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (21), em nome da Corte, o pesar pelo falecimento, de forma trágica, da juíza Cláudia Zerati, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP), ocorrida no domingo (20). “O luto hoje não é só da Justiça do Trabalho da 2ª Região, mas de toda a Justiça do Trabalho”, firmou. “Todos nos solidarizamos e rezamos por sua alma e pela daquele que provocou...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

de Tag