23 agosto

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Subaru anuncia recall de seis modelos por problemas no airbag — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] De acordo com as informações da montadora CAOA, a campanha de chamamento abrange 1.457 veículos importados por publicado: 23/08/2017 18h39 última modificação: 23/08/2017 18h42 Brasília, 23/8/17 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a CAOA Montadora de Veículos Ltda. protocolou campanha...

23 agosto

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Moraes nega MS contra demora para analisar pedido de impeachment

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Recurso da OABMoraes nega MS contra demora para analisar pedido de impeachment de TemerCompartilhar23 de agosto de 2017, 18h12Por Matheus TeixeiraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer apresentado pela entidade. A decisão, desta quarta-feira (23/8), ainda não foi divulgada. Alexandre de Moraes negou MS impetrado pela OAB contra demora para analisar pedido...

23 agosto

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OAB SP reforma sala de atendimento e disponibiliza outros postos de serviços — OAB SP

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[ad_1] Sala do Fórum João Mendes O departamento de Serviços e Informações aos Advogados da Secional paulista da Ordem dos Advogados de São Paulo informa aos usuários das instalações da Casa do Advogado localizada na Rua da Glória, 34, que a sala fechará para reforma no dia 23/08. Será reaberta em breve, em novo local, no prédio da sede cultural da entidade, na Praça da Sé, 35. Em caráter provisório, a partir de 01/09, a OAB SP disponibilizará aos frequentadores da sala um espaço no prédio da Rua...

23 agosto

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75% das mulheres soltas em custódia no RJ têm filhos de até 12 anos

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[ad_1] Do total de mulheres presas em flagrante no Rio de Janeiro que têm filhos com até 12 anos de idade, 75% receberam a liberdade provisória após terem sido apresentadas a um juiz dentro do prazo legal de 24 horas. É o que mostra o 5º Relatório de Audiência de Custódia, produzido pela Diretoria de Estudos e Pesquisa de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O trabalho traz informações sobre os casos atendidos pela instituição entre 19 de setembro de 2016 e 17 de março deste ano. Mulheres representam 7,4% do total de pessoas presas em flagrante em...

23 agosto

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STF rejeita queixa de Alexandre Frota contra Jean Wyllys

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[ad_1] Ao ter criticado o relato feito por Alexandre Frota de ter tido relações sexuais com uma mulher desacordada, Jean Wyllys não caluniou nem difamou. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que por unanimidade rejeitou queixa-crime promovida pelo ator contra o deputado federal PSOL do Rio de Janeiro. Frota afirmou na TV que aproveitou desmaio de uma mãe-de-santo para fazer sexo. Depois, disse ser apenas uma piada. ReproduçãoPara os ministros, ao criticar a conduta do ator, que afirmou em programa de televisão ter tido relações sexuais com uma mulher desacordada, o parlamentar apenas expressou sua indignação contra o...

23 agosto

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Programa Jornada mostra mudanças nas relações de trabalho com novas tecnologias

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O programa Jornada desta semana apresenta uma reportagem especial sobre como as novas tecnologias têm mudado as relações de trabalho. A rotina de quem agora trabalha por meio de aplicativo de celular e os benefícios que essa nova ocupação traz para quem aposta em boas ideias para facilitar a vida do consumidor são alguns desses aspectos. Em contrapartida, surgem questionamentos sobre se essas novas ocupações geram ou não vínculo de emprego. A Justiça do Trabalho tem recebido processos que tratam desse tema. O quadro Tá...

23 agosto

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Home care desequilibra sistema de saúde, diz desembargador

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[ad_1] Obrigar que o Estado forneça tratamento em domicílio desequilibra o sistema de de saúde, pois pode representar a falta de atendimento a outros pacientes — sobretudo se não há garantia de eficácia do tratamento ou qual é seu custo. Com esse entendimento, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, negou pedido feito por uma família para que uma criança que sofre de paralisia cerebral possa ser tratada em casa.A Vara da Infância e Juventude de Gravataí (RS) já havia negado o pedido da família. O menino tem um ano de idade e...

23 agosto

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Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso interposto por um ex-gerente de negócios do China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A. para considerar de natureza salarial a parcela de R$ 50mil recebida por ele a título de “luvas”. Com isso, a verba terá reflexo nas demais parcelas de natureza trabalhista, como férias e 13º salário. A figura das luvas contratuais, comum no direito do trabalho desportivo, constitui meio de remunerar previamente o profissional, reconhecido pelo bom desempenho e por suas...

23 agosto

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TST mantém justa causa de motorista que fez sexo no ônibus

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[ad_1] A empresa tem o direito de demitir por justa causa um motorista de ônibus flagrado pela câmera do veículo fazendo sexo com a cobradora, após os passageiros já terem saído. A dispensa foi mantida pelo Tribunal Superior Trabalho, que não aceitou a explicação do trabalhador segundo quem sua colega de empresa estava passando mal, com problemas na garganta, e ele apenas acudiu, conforme reportagem do site Espaço Vital.“O que se percebe da cobradora é uma postura ativa e disposta. Vê-se que, no momento em que os dois se afastam, já no final do vídeo, a cobradora sai da cadeira...

23 agosto

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Supremo nega recurso de Maluf para prolongar prazo de processo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Agravo regimentalSupremo nega recurso de Paulo Maluf para prolongar prazo de processoCompartilhar22 de agosto de 2017, 19h59A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para prolongar prazo de processo em que é acusado de falsidade ideológica. Nesta terça-feira (22/8), o colegiado desproveu, por unanimidade, agravo regimental interposto pela defesa do político contra decisão do relator da ação penal, ministro Luiz Fux, que indeferiu pedido de reiteração de diligência. Fux entendeu que o pedido era meramente protelatório, tendo...

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