25 agosto

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Nota de falecimento – Aguinaldo de Bastos — OAB SP

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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil cumpre o triste dever de comunicar o falecimento do advogado Aguinaldo de Bastos, conhecido pelos colegas de Jundiaí como o poeta da liberdade. O velório ocorre hoje (25/08), até às 24 horas, no Velório Municipal de Jundiaí (Av. Prof. Luiz Rosa, s/nº - Centro, Jundiaí). No sábado (26/08), o corpo será velado no Crematório da Vila Alpina (Av. Francisco Falconi, 437 - Jardim Avelino, São Paulo), a partir das 13 horas. A cremação está marcada para as 15...

25 agosto

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Elaboradas propostas de diretrizes para inspetores – RSS

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[ad_1] Propostas de diretrizes nacionais para a formação e a capacitação de inspetores sanitários, avanços tecnológicos, habilidades e competências para a identificação e avaliação de risco e as particularidades regionais. Estes foram alguns dos temas debatidos durante os dois dias da reunião do Grupo Técnico Tripartite (GTT) para elaboração de propostas para a harmonização e fortalecimento das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em sangue, tecidos, células e órgãos no Brasil. O documento proposto durante o encontro, que ocorreu entre os dias 23 e 24 de agosto, será discutido em outras...

25 agosto

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Assessor de agência de fomento não tem vínculo com o estado do RJ

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[ad_1] Cargo comissionado tem livre nomeação e exoneração, por isso não constitui relação de emprego. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (AgeRio).Apesar de sua carteira de trabalho ter sido assinada, prevaleceu o entendimento de que ele foi nomeado pela administração pública para exercer cargo em comissão, que é de livre nomeação e exoneração, e não se confunde com relação empregatícia.O trabalhador alegou que houve o vínculo durante todo o...

25 agosto

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TJ-RJ absolve Globo por acusar ex-policial de aliança com tráfico

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[ad_1] Ao investigar uma denúncia de crime, cabe ao repórter entrevistar pessoas que possam dar informações sobre o fato. Contudo, ele não é obrigado a colocar em risco sua segurança e tentar falar com os supostos envolvidos no delito. Jornalista não deve colocar sua vida em risco para apurar envolvimento de policial com traficantes, disse relator do caso.Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (23/8), por quatro votos a um, recurso do ex-policial militar Oseas Felipe de Souza contra sentença da 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca que...

25 agosto

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Comissão Técnica de Justiça do Mercosul debate cooperação jurídica internacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Foro preparatório para a reunião de ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados reuniu-se em Brasília, de 21 a 23 de agosto por publicado: 25/08/2017 12h26 última modificação: 25/08/2017 12h30 Brasília, 25/08/17 - O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da...

25 agosto

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Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Oximed Comércio de Produtos Médicos Ltda. de pagar horas extras pelo tempo gasto por um engenheiro mecânico com procedimentos de embarque em aeroportos nas viagens a serviço. Ele alegava que nesse tempo estava à disposição da empresa, conforme o artigo 4º da CLT, mas a Turma confirmou decisão que indeferiu o pedido. Contratado pela Oximed, mas prestando serviço também a outras empresas do grupo, o engenheiro afirmou, na reclamação, que era obrigado a efetuar viagens...

25 agosto

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Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (AgeRio). Apesar de sua carteira de trabalho ter sido assinada, prevaleceu o entendimento de que ele foi nomeado pela administração pública para exercer cargo em comissão, que é de livre nomeação e exoneração, e não se confunde com relação empregatícia. O trabalhador alegou que houve o vínculo durante todo...

25 agosto

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Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada do Banco Brasil contra decisão que julgou improcedente sua pretensão de direito à estabilidade eleitoral. Segundo a Turma, ao aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) do banco, ela renunciou expressamente à estabilidade. A bancária, absorvida pelo BB do quadro da extinta Nossa Caixa S/A, foi desligada em junho de 2010. Na reclamação trabalhista, alegou que houve eleições em outubro daquele ano para o Executivo e Legislativo estadual e federal, e o...

24 agosto

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Vice-presidente do TST defende no Palácio do Planalto proposta sobre plano de saúde dos Correios

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24 agosto

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Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma ex-empregada da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no Recife, não conseguiu demonstrar em recurso para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, mesmo havendo erro de identificação quanto ao nome da parte, ao número do processo e de endereçamento recursal, seu processo teria condições de prosseguir. Segundo a decisão, não havia outros elementos capazes de identificar o recurso e a parte recorrente, o que inviabiliza o seu processamento. A urbanitária teve seus pedidos de diversas verbas trabalhistas julgados improcedentes em primeiro grau....

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