16 agosto

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Conheça as formas de acesso a medicamentos em fase de estudo – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Pacientes com doenças raras têm amparo na legislação brasileira para participar de pesquisas clínicas para o desenvolvimento de medicamentos novos. Além disso, podem solicitar acesso aos produtos em desenvolvimento quando não fizerem parte do estudo, desde que haja indícios de que a alternativa é segura e que poderá surtir efeito positivo. Em qualquer uma...

12 agosto

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Gestante dispensada ao fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue o entendimento do TST de que a gestante tem direito à estabilidade mesmo quando for admitida mediante contrato por tempo indeterminado. O pedido de estabilidade da aprendiz havia sido julgado procedente pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), mas o Tribunal...

11 agosto

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Contribua com roteiro de análise de medicamentos – RSS

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in ADI

[ad_1] Já está acessível, no Portal da Anvisa, uma proposta de roteiro para análise de eficácia e segurança de medicamentos sintéticos. Os interessados poderão apresentar sugestões ao texto até o dia 31 de outubro deste ano. Para isso, basta preencher a planilha de contribuições e enviá-la para o email medicamento.novo@anvisa.gov.br. As informações recebidas serão analisadas...

10 agosto

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Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAD) quando estava prestes a se aposentar após quase 30 anos de serviço. A Turma também deferiu indenização pela perda de uma chance e determinou o retorno do processo à 6ª Vara de Trabalho de Vitória (ES), para que prossiga no exame dos pedidos e arbitre o...

08 agosto

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Enccla realiza quinto evento público para construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 08/08/2018 12h08 última modificação: 08/08/2018 15h26 Estão abertas as inscrições para o evento público regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em Belo Horizonte-MG. ...

07 agosto

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TST apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (7), proposta de acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e trabalhadores que mantém todos os termos do acordo coletivo de 2017/2018. O pedido de mediação e conciliação pré-processual foi ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na tentativa de evitar a paralisação das atividades da categoria anunciada para esta semana....

04 agosto

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Caravana Nacional de Prerrogativas participa de desagravo público — OAB SP

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in ADI, Caravana Nacional de Prerrogativas, desagravo público, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

Caravana Nacional de Prerrogativas participa de desagravo público — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Maria Silvia Madeira Moreira Salata, da Comissão de Prerrogativas; Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, conselheira secional; Roberto Charles de Menezes Dias, procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas; Luiz Périssé Duarte Junior, presidente da AASP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Prerrogativas; Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP; Cássio Lisandro Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas; Juliana kozlowski Gortz, vice-presidente da Comissão Nacional de prerrogativas; na 21ª Caravana Nacional de Prerrogativas, no desagravo ocorrido na sede da OAB SP No...

02 agosto

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Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada a um vigilante. Para a Turma, o atraso reiterado dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) praticado pela empresa deve ser considerado falta grave, o que autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho. Na reclamação trabalhista, o vigilante, contratado para prestar serviços à Unique Serviços de Hotelaria, Comércio e Participação S.A., afirmou que solicitou diversas vezes...

31 julho

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Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) de São José do Rio Preto (SP) a indenizar um encarregado de reservatório demitido por justa causa. Acusado pela empresa de ter furtado água por meio de uma ligação clandestina (“gato”) em sua residência, ele foi absolvido em ação penal. Empregado do Semae desde 1981, o encarregado respondeu, em 2004, a processo administrativo, em que se concluiu que ele teria cometido falta grave. Ao mesmo tempo, foi instaurado...

29 julho

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Microfilmagem de documentos é transferida para o Arquivo Nacional — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 27/07/2018 10h50 última modificação: 27/07/2018 10h50 Documentos e informações importantes captados em filme foram transferidos para órgão do MJ. ...

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