[ad_1] Motivo da campanha de chamamento é a substituição dos dois pés frontais e do rebite de fixação do defletor por publicado: 28/08/2017 16h43 última modificação: 28/08/2017 16h45 Brasília, 28/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que...
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[ad_1] Fábio Prieto de Souza, desembargador e novo presidente do TRE-SP, fala aos presentes Eleito para ocupar a cadeira de indicação da Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), o desembargador Fábio Prieto de Souza tomou posse na sexta-feira (25/08). O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou da solenidade, na sede do TRE-SP, e elogiou o perfil do novo membro a corte. “A sua gestão na presidência do TRF-3 (2014-2016) demonstrou claramente as suas qualidades pessoais, como magistrado e gestor. A...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma operadora de caixa do Espírito Santo receberá R$ 30 mil de indenização por ter sido incluída no quadro societário do Grupo Empresarial São Paulo, que reúne empesas de confecção, e envolvida em crimes tributários. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu apenas parcialmente recurso do grupo, reduzindo o valor da indenização de R$ 60 para R$ 30 mil, mas manteve a condenação. Na reclamação trabalhista, a operadora disse que, durante mais de três anos, foi usada como “laranja” pelo sócio de uma...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Balanço da gestãoCorregedoria Nacional de Justiça recebeu 7,6 mil processos nos últimos 12 mesesCompartilhar28 de agosto de 2017, 13h35Dos 8.680 processos recebidos pelo Conselho Nacional de Justiça em um ano, entre agosto de 2016 a junho de 2017, mais de 87% foram distribuídos à Corregedoria Nacional de Justiça, o que equivale a 638 processos novos a cada mês. Esses e outros dados foram destacados pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Giovanni Olsen durante balanço das atividades do primeiro ano de gestão do corregedor João Otávio...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Convênio do ConfazRevogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS no DFCompartilhar28 de agosto de 2017, 12h02O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal revogou liminar anteriormente concedida e manteve os efeitos de Lei 4.732/2011 do Distrito Federal que perdoa a dívida de centenas de empresas favorecidas por benefícios fiscais.A decisão foi tomada em ação cautelar na qual o Ministério Público do Distrito Federal quer suspender o trâmite de processos relacionados ao tema até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a validade da...
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[ad_1] Havia um programa humorístico na televisão denominado Balança Mas Não Cai, e, em um dos quadros, dois primos se encontravam para bater papo: um rico, interpretado pelo ator Paulo Gracindo, e outro pobre, interpretado por Brandão Filho. Cada qual reclamava da vida, com as dificuldades relativas à cada realidade. Um falava que o preço do espumante e do caviar estava nas alturas, e o outro tratava do preço do feijão; um reclamava dos negócios, que estavam indo de mal a pior em razão da queda na bolsa de valores, e o outro dizia que as pessoas não estavam mais...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Apesar de não ter ainda atingido a cota legal exigida para contratação de pessoas com deficiência, a TGB Logística Industrial Ltda., de Belo Horizonte, foi absolvida de indenização por dano moral coletivo porque o número de empregados contratados nessa condição passou de três para 19 em menos de um ano. Essa postura mais ativa a fim de cumprir o percentual determinado pelo artigo 93 da Lei 8.213/91 fez a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitar recurso do Ministério Público do Trabalho, que insistia...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., no Paraná, e reconheceu seu direito à estabilidade gestante. Ela agora irá receber indenização pelo período. A trabalhadora, na reclamação trabalhista, disse que não sabia que estava grávida quando pediu demissão, e que jamais teria pedido desligamento da empresa se soubesse. Sustentou ainda que a rescisão não foi homologada pelo sindicato. O Tribunal Regional do Trabalho da...
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[ad_1] Impossibilitados de pôr fim à operação "lava jato", através dos meios jurídicos, políticos e legais, diante da maciça prova amealhada por meio da cognominada delação premiada, bem como pelos elementos de convicção que a confirmaram (condição sine qua non), os seus investigados houveram por bem em desacreditar o Judiciário, titular do jus puniendi e único dos poderes da República sem mácula, abstração feita a diminutas questões pontuais esclarecidas e devidamente punidas.Para tanto, voltaram a atacar a questão dos vencimentos do Judiciário, diga-se, infinitamente menores que os demais poderes, como se verá a seguir.Não se está aqui advogando a tese...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Formação no exteriorDiploma de médico tem que ser apresentado na inscrição do RevalidaCompartilhar27 de agosto de 2017, 9h46Apenas com um diploma certificado é possível participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeiras (Revalida 2017). Com este entendimento, o desembargador federal Kassio Marques, do Tribunal Federal da 1ª Região, impediu que uma estrangeira participasse do exame.A médica pretendia obrigar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, a aceitar sua...
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