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Afastamento do trabalhador para tratamento de saúde é tema do Programa Jornada

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); É direito de todo trabalhador, com carteira assinada, se afastar do trabalho para tratar da saúde. De acordo com a lei, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa, e a Previdência Social assume os pagamentos a partir do décimo sexto dia, por meio do auxílio doença. Em caso de acidente, o empregado recebe o auxílio acidentário. Na reportagem especial do programa Jornada desta semana vamos saber quais são os direitos trabalhistas do empregado que se ausenta do emprego por motivo de doença...

Anvisa alerta para uso irregular de sua marca – RSS

[ad_1] A Anvisa informa que não autoriza o uso do nome da Agência ou de sua logomarca por pessoas que não façam parte de seu quadro de servidores. Assim como não está autorizado o uso de suas marcas institucionais em documentos ou peças gráficas que não sejam originários da própria Anvisa. A utilização da logomarca da Agência em materiais de terceiros está sujeita à aprovação da Assessoria de Comunicação da Anvisa. A foto acima é um exemplo do uso indevido do nome da Agência: não existe esse profissional da “arquitetura Anvisa”. Aos que...

Questionada lei de SC que obriga distribuição de análogos de insulina

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Violação ao SUSQuestionada lei de Santa Catarina que obriga distribuição de análogos de insulinaCompartilhar29 de agosto de 2017, 17h50A distribuição gratuita de análogos de insulina aos pacientes inscritos em programa de educação para diabéticos está sendo questionada pelo chefe do Executivo de Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.758) no Supremo Tribunal Federal, pedindo a concessão de medida cautelar para suspender a Lei estadual 17.110/2017. O relator é o ministro Celso de Mello.Na ação, o governador informa que o projeto...

Publicação reúne ações da Anvisa no controle de tabaco – RSS

[ad_1] Está a disposição no site da Anvisa a publicação que reúne as normas e ações da Anvisa para o controle do tabaco. Desde 1999 a Anvisa tem atuado na regulação dos fumígenos na regulação das frases de advertência e imagens de alerta utilizadas nas embalagens de tabaco. A publicação traz um histórico desta regulação e as principais normas destes 15 anos de regulação.Uma das ações rotineiras da Anvisa nesta área é o controle do cadastro de produtos fumígenos que serve de parâmetro para que os órgãos de fiscalização e segurança pública atuem no combate aos produtos clandestinos....

Fernando Mattos é reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Confiança renovadaFernando Mattos é reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJCompartilhar29 de agosto de 2017, 16h31O juiz Fernando Mattos foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (29/8). A cerimônia teve a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), Mattos é titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória. Mestre em Direito Público pela Universidade Estado do Rio de Janeiro...

PGR denuncia Romero Jucá por corrupção e lavagem de dinheiro

[ad_1] A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (28/8), denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PGR, “não há dúvidas” de que o parlamentar usou o sistema eleitoral para receber vantagens indevidas do Grupo Odebrecht. Jucá é acusado de receber propina para atuar em favor da Odebrecht na tramitação de medidas provisórias.ReproduçãoJucá é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 150 mil para atuar em favor da empresa na tramitação das medidas provisórias 651/2014 e 656/2014. O diretor de relações institucionais do grupo,...

Projeto de reforma tributária causa insegurança, dizem especialistas

[ad_1] O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) está num processo de catequização. Segundo as próprias contas, já fez 76 palestras para apresentar os principais pontos de sua proposta de reforma tributária, que tramita em comissão especial da Câmara. Vinte delas foram em São Paulo, como a que aconteceu na noite de segunda-feira (29/8) no hotel Renaissance, na região da avenida Paulista, a convite do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa). Hauly defende aproveitar a crise para aprovar reforma tributária e fazer país voltar a crescer.Leonardo Prado/Câmara dos DeputadosA ideia do deputado é simplificar os impostos sobre consumo em um...

Pesquisa aponta fatores que mais pesam na escolha de um advogado

[ad_1] Uma pesquisa da FindLaw, destinada a descobrir por que e como os americanos contratam advogados, trouxe revelações interessantes. Na parte do “por quê”, descobriu-se que, hoje em dia, os americanos buscam advogados mais para lhes dar assistência jurídica em transações do que em contenciosos. Na parte do “como”, a pesquisa revelou os fatores que mais pesam na contratação de um advogado.De todos os fatores indicados pelos entrevistados, pessoas que usam os serviços de advogados, quatro pesam muito mais que os restantes. Ao decidir se contratam ou não um advogado, os clientes levam em consideração os seguintes fatores, pela ordem:1....

Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de sócio da clínica Camarana e Bueno Odontologia Ltda., de São Paulo (SP), contra a penhora de uma estação de trabalho odontológica para pagar créditos trabalhistas. A Turma considerou correta a constrição, tendo em vista que a clínica não comprovou que tinha apenas um sócio, e a estação não era a única existente. A penhora do equipamento foi determinada pelo juízo da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, na fase de execução de uma...

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