30 agosto

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CSJT aprova criação de centro de treinamento para os servidores da JT

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, em sua última sessão ordinária, dia 25/8, a criação do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT), destinado à capacitação dos servidores em áreas específicas e alinhadas às suas políticas e estratégias. O CEduc-JT terá como atribuição a coordenação e a realização de ações de capacitação específicas para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, mediante cursos que atendam às políticas e estratégias do CSJT e do Judiciário do Trabalho, nas...

30 agosto

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Programa Conciliando destaca acordo envolvendo vagas de estacionamento em shopping de Campinas

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 30 Ago 2017 14:37:00) O programa Conciliando dessa semana destaca o acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do município de Campinas em São Paulo. O processo envolvia vagas de estacionamento, pois o shopping do município cobrava para que os trabalhadores das lojas estacionassem os carros lá durante o horário de trabalho. Foi acordado que o shopping liberasse 149 vagas, além de ressarcir os gastos deles com estacionamento. No Giro da Conciliação...

30 agosto

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Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%

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[ad_1] As novas regras para elaboração de testamentos vitais comemoram cinco anos no próximo dia 31 de agosto. De 2012 a 2016, a formalização do documento cresceu 700% totalizando 672 atos lavrados. Um ano antes da nova diretriz, apenas 84 registros dessa natureza haviam sido feitos.Desse total, 92% estão concentrados nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que registraram a lavratura de 536, 61 e 26 testamentos vitais, respectivamente.A Resolução 1995/2012, regulamenta o uso das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), mais conhecidas como testamentos vitais, foi editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto permite...

30 agosto

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OAB SP participa de campanha contra assédio no transporte público — OAB SP

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in ADI, campanha contra assédio no transporte público, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Autoridades Posam para a foto Oficial, no lançamento da Campanha Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes A campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” reúne esforços do Poder Público e de entidades da sociedade civil para combater e tentar dar fim a um tipo de violência que faz parte do cotidiano das mulheres que utilizam o transporte coletivo. A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai participar da campanha veiculando as peças da campanha em seus canais de comunicação. “O...

30 agosto

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Câmara de Campos do Jordão comemora 11 de agosto — OAB SP

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in ADI, Cidadão Jordanense, Dia do Advogado, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Campos do Jordão

[ad_1] A partir da esquerda: Frederico Guidoni Scaranello, prefeito de Campos do Jordão; José Cláudio Carlos, presidente da Subseção de Campos do Jordão; Claudemir de Faria, e Luiz Filipe Costa Cintra, presidente da Câmara Municipal, entregam o título de Cidadão Jordanense para Marcos da Costa, presidente da OAB SP Na Câmara Municipal de Campos de Jordão (SP), autoridades locais, vereadores e advogados reuniram-se (23/08) para comemorar o dia 11 de Agosto, data em que se festeja a instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil por ter sido abertas...

30 agosto

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Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro que foi coordenador de manutenção no centro de logística da empresa em Araguaína (TO). Além de perseguição constante e exigência de trabalho até altas horas da noite, o gerente regional da unidade chegou a fazer, em 2015, um ultimato ao coordenador: optar entre a família e o trabalho. Isso porque ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com...

30 agosto

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Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da Arcelormittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos S.A. em Araucária (PR) entregue todo o material reciclável gerado em decorrência de suas atividades a organizações de catadores de materiais recicláveis. Segundo o relator, a matéria não caracteriza relação de trabalho ou de emprego. Em 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tentou firmar um Termo de Ajuste...

30 agosto

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STF retira sigilo de inquérito contra Renan Calheiros no caso Postalis

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[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo do inquérito que investiga condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios. No despacho, o ministro também determina a remessa dos autos à Polícia Federal para diligências. Renan Calheiros é investigado por supostas condutas delituosas no âmbito do instituto de previdência dos Correios.ReproduçãoNo último dia 9, o relator determinou a instauração do inquérito, requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacando que, nesta fase, não é necessário que a verificação de indícios de materialidade e de autoria ocorra com...

29 agosto

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Banco Central publica diretrizes de compliance para todo o setor

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[ad_1] O Banco Central publicou nesta terça-feira (29/8) as diretrizes para que instituições financeiras e cooperativas de crédito instaurem políticas de compliance. A Resolução 4.595 dá até 31 de dezembro deste ano para que essas ferramentas de controle e boas práticas sejam instituídas. O dispositivo não alcança administradoras de consórcio e instituições de pagamento, que tem regulamentação própria.O texto deixa toda a responsabilidade sobre o tema com os conselhos de administração dos bancos e com as assembleias gerais das cooperativas de crédito. Esses colegiados serão os responsáveis por aprovar as políticas a serem seguidas.Os conselhos deverão garantir a gestão, a...

29 agosto

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Moro não vai ouvir advogado que o acusa de “negociações paralelas”

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[ad_1] O advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusa o juiz Sergio Moro de fazer "negociações paralelas" na operação "lava jato" não será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente Lula. O pedido dos advogados do petista foi negado, nesta terça-feira (29/8), pelo próprio Moro, responsável pelas ações da operação em primeira instância no Paraná.Em entrevista à Folha de S.Paulo, Duran afirmou que o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do juiz, intermediou negociações paralelas dele com membros do Ministério Público Federal que trabalham na “lava jato”. Moro afirmou que defesa deveria ter feito o pedido antes, pois...

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