01 setembro

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Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do Trabalho, foi deferido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na reclamação trabalhista, a trabalhadora comprovou o nascimento do filho em 20/12/2005 e afirmou, com base no artigo 396 da CLT, que tinha direito ao intervalo de uma hora para amamentação até 20/6/2006. O Tribunal Regional do...

01 setembro

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Força Nacional recupera motocicleta roubada no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília, 01/09/17 - Na manhã da última quinta-feira (31), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) prendeu numa barreira policial um suspeito de roubo de motocicleta no Rio de Janeiro. Durante a execução do Plano Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro, uma equipe da Força Nacional que reforçava o policiamento na Av. Pastor Martin Luther King Jr, identificou em uma barreira policial, um suspeito conduzindo uma motocicleta Honda Titan roubada. Após tentativa de fuga e resistência à prisão o suspeito foi preso e encaminhado à cidade da polícia, onde foi realizado o flagrante. [ad_2] Advogado em São José do Rio...

01 setembro

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Pedido de cadastro no BacenJud passa a ser 100% digital a partir desta sexta (1/9)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A partir desta sexta-feira (1º/9), os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BacenJud serão feitos apenas em meio digital. Pedidos que ainda chegarem em papel serão descartados. Antes, os pedidos podiam ser processados em papel e eram enviados de todo o Brasil, pelo correio. Agora, com a versão apenas digital, os processos serão agilizados e não mais haverá aumento do acervo de autos físicos decorrente da crescente solicitação de cadastros. A virtualização...

01 setembro

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Primeira fase do Exame de Ordem tem recorde de reprovações

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[ad_1] O mais recente Exame da Ordem dos Advogados do Brasil teve o menor índice de aprovação na primeira fase desde que a prova passou a ser unificada: apenas 14,98% dos candidatos seguiram em frente. Último exame de Ordem teve apenas 14,98% de aprovação na 1ª fase. OAB/MAO recorde negativo revive o debate sobre os moldes da prova. Uma das reclamações feitas é de que o exame cobra conhecimentos que só profissionais experientes na área poderiam ter. Os críticos — deixando claro que o Exame de Ordem é necessário — afirmam que a prova deveria ser apenas para checar se o formado aprendeu o...

01 setembro

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Enccla reúne-se com sociedade civil e grupos estaduais de combate à corrupção — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Entidades apresentam propostas de prevenção e de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que serão desenvolvidas durante 2018 por publicado: 01/09/2017 10h44 última modificação: 01/09/2017 11h25 Brasília, 1/09/2017 – Na última quinta-feira, (31), os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia...

01 setembro

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Impossibilidade de pagar fiança não é motivo para manter preventiva

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[ad_1] A manutenção de prisão preventiva em razão da impossibilidade de pagamento de fiança configura constrangimento ilegal. Com esse entendimento a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu Habeas Corpus para reduzir o valor da fiança de R$ 40 mil para R$ 4,6 mil — cinco salários mínimos — imposta a um morador de Amparo (SP) pela prática de pornografia infantil.O réu foi preso em flagrante em dezembro de 2016, pela suposta prática dos crimes de pornografia infantil, previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A prisão em flagrante foi homologada e...

01 setembro

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Mantida reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Construtora Carvalho pereira Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização aos pais de um servente assassinado por um colega dentro de um canteiro de obras em Pernambuco. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo dos familiares, que pretendiam elevar o valor da condenação para R$ 100 mil. Segundo a reclamação trabalhista, o servente foi assassinado com dois tiros, no pescoço e no tórax. Após uma discussão no refeitório por motivo banal, um colega saiu da empresa e retornou...

01 setembro

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Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Televisão Xanxerê Ltda., de Santa Catarina, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o adicional de acumulação por cada função exercida por um radialista que exercia diversas outras funções. A decisão segue a jurisprudência do TST, que considera devido o pagamento de quantas forem as funções acumuladas. O radialista alegou na reclamação trabalhista que foi admitido na função de operador de câmera, mas exercia cumulativamente o ofício de iluminador (pelo qual recebia o adicional), mas também as funções de...

01 setembro

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Justiça Federal limita votos de irmãos Batista em assembleia da JBS

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[ad_1] Wesley e Joesley Batista, acionistas controladores da JBS, tiveram seus votos em assembleias gerais da empresa limitados pela Justiça Federal em São Paulo. Segundo a decisão, proferida pelo juiz Hong Kou Hen, da 8° Vara Federal da capital, nesta quinta-feira (31/8), os irmãos estão impedidos de votar em dois dos cinco itens da pauta do encontro da companhia, convocado para esta sexta (1º/9). Joesley Batista não poderá votar em dois itens que serão discutidos na assembleia geral que ocorrerá nesta sexta-feira (1º/9).Reprodução Para o magistrado, há conflito de interesses entre a participação de Wesley e Joesley e o tema a...

01 setembro

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Censura é permitida se há abuso de direito, afirma juíza

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[ad_1] Como o ajuizamento de uma ação de danos morais não resultou em autocensura a um site de notícias, a juíza Lygia Sampaio, do 3º Cartório Cível de Teresina, proibiu o 180 Graus de citar a empresa Caxé e seu proprietário, Gustavo Macedo, em notícias.Na leitura dela da Constituição, a censura é permitida se a liberdade de expressão é “exercida sem consciência, responsabilidade, e com a intenção de caluniar, difamar, injuriar, satirizar ou ridicularizar”. A decisão é do dia 23 de agosto e também obriga o site a retirar do ar todas as informações que publicou sobre a empresa.A juíza se baseia...

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