[ad_1] A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai adotar uma nova formatação para publicações de atos no Diário Oficial da União (DOU), referentes aos registros e cadastros de dispositivos médicos. A partir do dia 17 de setembro, as publicações no diário trarão somente as informações essenciais para a identificação da petição junto à Anvisa:...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de trabalho. A decisão segue a jurisprudência do TST que considera que a concessão de folga nessas condições viola o artigo 7º, inciso XV, da Constituição da República, que lista como direito dos trabalhadores o repouso “preferencialmente...
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[ad_1] Proclamado o patrono da abolição da escravidão no Brasil, Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) terá sua vida retratada em um filme, dirigido pelo cineasta Jeferson De. Em visita à sede institucional da OAB SP, o diretor apresentou o projeto que levará o título de “Prisioneiro da Liberdade”, narrando a trajetória do homem negro que utilizou as leis e os tribunais para libertar mais de 500 escravos. Personagem relevante da história nacional, Luiz Gama nasceu livre, mas foi vendido como escravo aos 10 anos de idade para pagar...
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[ad_1] Brasília, 22/08/2018 - Após passar pelas cidades de Curitiba (PR), São Luís (MA), Belém (PA) e Brasília (DF); o Encontro Público Regional da Ação 01/2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) chegou, hoje (22/08), em Belo Horizonte (MG), a sua última edição. O objetivo dos encontros foi obter contribuições da sociedade, que servirão de diretrizes para o enfrentamento do crime no Brasil pela Enccla ou por instituições envolvidas com a temática nos diversos poderes e esferas da Federação. Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar propostas concretas em um dos eixos temáticos da...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, manifesta, em nome da Corte, pesar pelo falecimento do ministro classista aposentado Leonaldo Silva, ocorrido nesta sexta-feira (24) em Curitiba (PR). O ministro Leonaldo Silva exerceu a representação classista de empregados no TST de 1992 a 2001. O velório será da 0h às 12h deste sábado (25), na Funerária Liberdade (Rua Bem-vindo Valente, 348, São Francisco, Curitiba/PR). O sepultamento será às 13h30 do mesmo dia no Cemitério São João Batista (Rua Abílio Lima, 323, Neves,...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As histórias narradas por seis jovens de diferentes cidades brasileiras mostram como a educação, aliada à formação profissional, pode mudar a realidade. “Aprendizagem, o futuro em construção” é o documentário que estreia neste domingo (26), às 22h, na TV Justiça. No filme, seis jovens aprendizes de diferentes cidades do país compartilham histórias de vida e contam como o Programa de Aprendizagem lhes abriu a possibilidade de um futuro profissional bem-sucedido e marcado por oportunidades. Nas plantações de uma fazenda em Barreiras (BA), em meio ao...
Continue reading[ad_1] A Diretoria Colegiada da Anvisa suspendeu todas as restrições à entrada de matérias-primas e produtos alimentícios originários de 11 cidades japonesas. Na última terça-feira (14/8), os diretores da Agência decidiram revogar os efeitos da RDC 59/2012. A norma estabelecia critérios para a entrada dos produtos fabricados e/ou embalados na prefeitura japonesa de Fukushima. A...
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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta a perda do diplomata Kofi Annan, nascido Gana, na África, e primeiro negro a comandar a ONU (Organização das Nações Unidas). Por sua atuação à frente da organismo mundial, sempre pautada pelo amplo diálogo e o respeito às diferenças, recebeu o prêmio Nobel da Paz. O ex-secretário-geral da ONU morreu aos 80 anos, na manhã deste sábado (18/08). As causas da morte ainda são desconhecidas. A família do diplomata publicou nota dizendo apenas que ele partiu em...
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[ad_1] por publicado: 16/08/2018 19h07 última modificação: 16/08/2018 19h07 Reunião teve como objetivo acompanhar a execução das 11 Ações desenvolvidas em 2018 pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). ...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus curiae, conforme edital publicado nesta quinta-feira (16). O ponto a ser discutido é a alínea “f” do inciso I e os parágrafos 3º e 4º do artigo 702 da CLT com o texto...
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