06 setembro

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Após ordem do STF para retomar caso Mércia, TJ-SP reduz pena de réu

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] O fato de um acusado negar ter praticado o delito não pode servir para agravar sua pena. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quarta-feira (6/9), ao reduzir pena de um dos acusados de matar a advogada Mércia Nakashima, em 2010. O período de prisão, inicialmente fixado em 18 anos e 6 meses, passou para 17 anos e 6 meses de reclusão.O vigia Evandro Bezerra da Silva aguardava julgamento do recurso desde 2013, quando foi condenado em primeiro grau por ter participado do crime junto com o ex-namorado da vítima....

06 setembro

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Subseção de Matão inaugura nova Casa da Advocacia, com estrutura maior e mais bem equipada — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia, Cidadão Matonoense, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, Subseção de Matão

[ad_1] A partir da esquerda: Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Valter Luiz Trevizaneli, presidente da Câmara Municipal; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Gustavo Carvalho de Barros e Paulo Augusto Bernardi; na sessão Solene de outorga do título de Cidadão Matonense Uma ampla área, com 440 metros quadrados de construção, auditório para 180 pessoas e infraestrutura com boa acessibilidade para atender aos advogados e aos cidadãos da Subseção de Matão e da região compõem a Casa da Advocacia e da Cidadania, inaugurada...

06 setembro

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Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento toma posse — OAB SP

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in ADI, Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento, OAB SP, posse

[ad_1] Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e José de Araujo Novaes Neto, presidente empossado da Comissão foto Cristovão Bernardo Diante da revolução da tecnologia e da comunicação, a Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento da OAB SP tem como objetivos encontrar as respostas necessárias para defender o autor e obter sua justa remuneração. Essas foram as principais frentes de trabalho apontadas pelo presidente da comissão, José de Araújo Novaes Neto, durante a solenidade de posse (31/01) realizada no auditório do...

06 setembro

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Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas viagens embarcado foi considerada omissiva. A decisão que deferiu indenização de R$ 25 mil à filha do trabalhador foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo da empresa. O empregado trabalhava na função de moço de convés, que envolve manobras de atracação e recolhimento de amarras e cabos, exigindo grande esforço físico, e permanecia embarcado por longos períodos...

06 setembro

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Vendedora-propagandista de laboratório de SP terá contrato regido por normas do RS

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento de que as normas coletivas a serem aplicadas a uma vendedora-propagandista - pertencente a categoria profissional diferenciada - são aquelas firmadas pelo sindicato do local da prestação dos serviços da trabalhadora, e não do sindicato de onde fica a sede da empresa. A profissional ajuizou reclamação contra o laboratório EMS S.A. pleiteando verbas trabalhistas e a aplicação das normas coletivas firmadas entre o Sindicato dos Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos...

06 setembro

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1ª medalha Carlos Roberto Fornes Mateucci de Ética Profissional é entregue a Ives Gandra em reunião do conselho — OAB SP

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in ADI, homenagem, Marcos da Costa, medalha Carlos Roberto Fornes Mateucci de Ética Profissional, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho

[ad_1] Ives Gandra da Silva Martins, jurista; recebe da diretoria da OAB a medalha Carlos Fornes Mateucci Criada pelo conselho Secional, a 1ª medalha Carlos Roberto Fornes Mateucci foi entregue ao jurista Ives Gandra da Silva Martins nesta segunda-feira (28/08). A cerimônia contou com a presença de dirigentes do Conselho Federal, do jurista Arnoldo Wald Filho, de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorreu durante a reunião do conselho. A comenda foi criada em homenagem ao ex-presidente...

06 setembro

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OAB de Santa Isabel festeja seus 30 anos — OAB SP

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in 30 anos, ADI, Marcos da Costa, OAB de Santa Isabel, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, entre os ex- presidentes da Subseção de Santa Isabel: Na foto da esquerda para direita: Jorge Luiz de Souza; Roberto José Valinhos Coelho; Luiz Carlos Corrêa Leite, presidente atual da Subseção; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; José Tarcisio de Camargo Baccaro e Antonio Claudio de Souza Gomes, após palestra " Advocacia no Novo Milênio", em comemoração aos 30 anos da referida Subseção. Evento realizado na referida Subseção A Subseção de Santa Isabel comemorou seus 30 anos...

05 setembro

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Nota de Falecimento – Félix Ruiz Alonso — OAB SP

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in ADI, Félix Ruiz Alonso, Nota de falecimento, OAB SP

[ad_1] A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do advogado Félix Ruiz Alonso, membro efetivo, da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB SP. O velório ocorrerá dia 06/09 (quarta-feira) no cemitério do Santíssimo Sacramento (Av. Dr. Arnaldo com Rua Cardoso de Almeida) a partir das 13h30. A Missa será às 16h e o enterro, em seguida. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto...

05 setembro

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Promotoras visitam OAB SP e agradecem indicação de advogadas para banca — OAB SP

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in ADI

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada, em reunião com, Gabriela Mansur; Celeste Leite Santos e Nayane Kellu Garcia, procuradoras da Associação Paulista do Ministério Púbico APMP O presidente da OAB SP Marcos da Costa recebeu (25/08) visita das promotoras Maria Gabriela Prado Manssur, Celeste Leite dos Santos, ambas da Diretoria da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público, e Nayani Kelly Garcia, do Paraná, que estavam acompanhadas da presidente da Comissão da Mulher Advogada...

05 setembro

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Presos podem participar do 3º Concurso de Redação promovido pela DPU — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Gestores de educação das unidades prisionais precisam fazer a inscrição no formulário da Defensoria Pública até 29 de setembro. Tema do concurso deste ano é "Mais Direitos, Menos Grades!" por publicado: 05/09/2017 13h59 última modificação: 05/09/2017 18h19 Brasília, 5/9/17 – Presos que frequentam o...

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