16 setembro

Sticky

Ministro do TSE nega pedido de liberdade de Anthony Garotinho

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Por entender que reclamação não é o instrumento cabível para questionar prisão preventiva após sentença, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou, nesta sexta-feira (15/9), pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) para revogar sua detenção domiciliar. Para Garotinho, sua prisão é inconstitucional e contra precedente do TSEGarotinho foi condenado a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação durante o processo.A decisão é do juiz Ralph Machado Manhães Junior, da 100ª Zona Eleitoral fluminense, que...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Em Aracaju, Senasp promove curso sobre atuação em locais de crime — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Capacitação tem objetivo de fortalecer atuação policial e pericial, que é estratégica para a redução da taxa de homicídios no Brasil por publicado: 15/09/2017 19h26 última modificação: 15/09/2017 19h35 Brasília, 15/9/17 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) concluiu, nesta sexta-feira (15), a...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Adicional de periculosidade para vigilantes conta a partir de 2013

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Regulamentação obrigatóriaAdicional de periculosidade para vigilantes deve ser pago a partir de 2013Compartilhar15 de setembro de 2017, 18h29A obrigatoriedade de pagar adicional de periculosidade para vigilantes só passou a valer a partir de 2013, com a publicação da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de segurança de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes relativas a período anterior à publicação da norma ministerial.Em ação movida pelo...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos em relação às mulheres. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação, fixada pelo primeiro grau em R$ 10 mil para cada jornalista. Para o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, o comportamento do superior “desborda qualquer limite de civilidade”. Na reclamação trabalhista, as jornalistas, que trabalhavam na montagem de clippings...

15 setembro

0 Comments

Sticky

TRF-5 revoga prisão preventiva de desembargador aposentado

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Por entender que a prisão preventiva é uma medida cautelar extrema, que só deve ser adotada quando não for possível a aplicabilidade de outras sanções, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região revogou a prisão preventiva do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que atuava na própria corte.Ele foi preso no dia 30 de agosto, durante uma operação que apura um esquema de compra e venda de votos de magistrados membros do TRF-5. Segundo o Ministério Público Federal, integravam o grupo advogados e dois desembargadores, um já morto e o outro aposentado.Segundo as investigações, Francisco Barros Dias teria...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Advocacia pública é tema de Congresso na OAB de Ribeirão Preto — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Advocacia pública, Congresso na OAB de Ribeirão Preto, OAB SP

[ad_1] Em sua sexta edição, acontece na Subseção de Ribeirão Preto o Congresso Estadual da Advocacia Pública (21/09), a partir das 09h00, na Casa da Advocacia e Cidadania da OAB local. Com o mote é “Advocacia pública em ação: desafios e experiências”, o evento, que foi organizado pela Seção São Paulo da OAB por meio da Comissão da Advocacia Pública e pela Subseção de Ribeirão Preto, também teve apoio do Departamento de Cultura e Eventos da Secional paulista. Desta vez, o Congresso abordará o papel da Ordem na proteção...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre não pode ser responsabilizado pela alergia causada a um auxiliar de enfermagem pelo uso de luvas látex durante os procedimentos clínicos. A decisão restabeleceu entendimento do primeiro grau de que a alergia não decorreu do risco da atividade desenvolvida pelo trabalhador. O auxiliar disse, na reclamação trabalhista, que teve de se afastar diversas vezes do trabalho por conta de uma dermatite alérgica de contato, que causava...

15 setembro

0 Comments

Sticky

TST afasta bloqueio de conta de advogada em condenação solidária

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente bloqueio da conta corrente da profissional sem que fosse apurada a sua conduta em ação própria, fere o direito à ampla defesa. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinta a execução somente em relação à advogada do empregado.Na fase de execução, o juízo de primeiro grau constatou o pagamento de verbas a mais ao trabalhador e concluiu que ele deveria restituir R$6,7 mil à empresa. Para recuperar o crédito, foi determinada a penhora...

15 setembro

0 Comments

Sticky

O descaso com a despedida coletiva na reforma trabalhista de 2017

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Lei 13.467, de 13.7.2017, que introduz várias modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem sido conhecida como a reforma trabalhista. E, com efeito, traz importantes mudanças no âmbito do direito individual, do direito coletivo, do direito sindical, do processo do trabalho, na atuação dos tribunais do trabalho e no direito administrativo do trabalho.No que respeita à dispensa de empregados, afirma seu artigo 447-A:“Art. 477-A. As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes relativas a período anterior à publicação da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho (MT). Em ação movida pelo Sindicato de Trabalhadores em Serviços de Segurança e Vigilância de Ribeirão Preto e Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) havia manteve sentença da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) que deferiu o pagamento do adicional aos...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

de Tag