20 setembro

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Lula vira réu pela 7ª vez, acusado de vender MP para montadoras

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (19/9), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas acusadas de negociar propina em troca de uma medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico. Andamento peculiar da MP 471/2009 e trocas de mensagens demonstram corrupção no governo Lula, segundo MPF.É a sétima vez em que Lula virou réu (veja quadro abaixo). O novo processo tem ligação com a operação zelotes, que apurou irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e já fez Lula ser acusado...

20 setembro

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Ação sobre omissão na revisão de salário de juízes é rejeitada

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in ADI

[ad_1] As associações que representam a magistratura têm legitimidade para questionar a falta de reajuste salarial da classe, mas não podem afirmar que a falta de reajuste dos vencimentos é resultado de omissão de um dos Poderes. Isso porque aumentos salariais são definidos na Lei Orçamentária e estão sujeitos à disponibilidade financeira do Estado.Esse foi o argumento do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para indeferir petição inicial na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 42. A ADO foi movida pelas associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Nacional dos Magistrados da Justiça do...

19 setembro

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É possível pedir devolução de bem em rescisória motivada por fraude

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in ADI

[ad_1] É possível exigir a devolução de bens diretamente em ação rescisória motivada por fraude em acordo homologado pela Justiça. Esse foi o entendimento, por unanimidade, da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao autorizar a execução para reaver bens transferidos por um hospital a dois advogados.Os bens a serem devolvidos pelos dois profissionais totalizam R$ 1,5 milhão e foram obtidos em acordo firmado entre eles e um hospital que representavam. A nulidade do acordo foi declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 2014, depois que ação rescisória movida pelo Ministério Público...

19 setembro

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OAB SP participa de evento sobre esporte e Direito na Virada Esportiva — OAB SP

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in ADI, Direito na Virada Esportiva, evento sobre esporte, OAB SP

[ad_1] Com apoio da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer promove o evento “O Esporte e o Direito” no dia 24/09, no Museu do Futebol, localizado na Praça Charles Miller, s/n. Os cinco painéis que serão realizados das 08h30 às 18h00 fazem parte da programação da 11ª edição da Virada Esportiva da cidade, que ocorre entre os dias 23 e 24/09. Serão abordados temas como Direito Desportivo, tecnologia no esporte, jornalismo e marketing, branding no esporte e políticas...

19 setembro

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Acusado de corrupção, Petecão é absolvido por falta de provas

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in ADI

[ad_1] O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi absolvido da acusação de corrupção eleitoral nas eleições de 2006. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (19/9), porque os ministros não viram prova suficiente.Segundo o Ministério Público Eleitoral, Petecão comprou votos por meio de oferta de obras e outras vantagens. Já o relator da ação no STF, ministro Alexandre de Moraes, disse que as provas produzidas não confirmaram os fatos descritos na denúncia, pois o testemunho colhido durante a apuração da denúncia foi insuficiente para comprovar a efetiva oferta de vantagens feitas pelo acusado...

19 setembro

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Inaugurada nova Casa da Advocacia de São Sebastião de Grama — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia, inauguração, Marcos da Costa, OAB São Sebastião de Grama, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Antonio Henrique de Marco, presidente da Subseção, na inauguração das novas instalações da Casa da Advocacia e Cidadania de São Sebastião da Grama A advocacia dos municípios de São Sebastião da Grama e Divinolândia (a 270 Km de São Paulo) comemorou a realização de um sonho antigo. A nova Casa da Advocacia e Cidadania da 183ª Subseção de São Sebastião da Grama foi inaugurada (16/09) com a presença de dirigentes da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e dirigentes de Ordem da região....

19 setembro

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Posse conjunta das Comissões de Direito da Mineração e de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direito da Mineração, Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, OAB SP, posse

[ad_1] Laerte Soares, presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito da Mineração e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional na cerimônia de posse de duas Comissões da entidade (13/09). A Comissão de Direito da Mineração, presidida pelo conselheiro Secional Laerte Sores, e a Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, presidida por Patrícia Faga Iglecias Lemos, têm em comum o objetivo...

19 setembro

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Vice-presidência do TST acerta suspensão da greve de funcionários da Ebserh

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, acertou a suspensão da greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), deflagrada em âmbito nacional na última segunda-feira (18). Em reunião realizada nesta terça-feira (19) com representantes da empresa e dos trabalhadores, o vice-presidente propôs um novo processo de negociação em torno do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. O encontro teve o intuito de fomentar o diálogo entre as partes na busca pela solução do...

19 setembro

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Divulgado o edital de abertura do XXIV Exame de Ordem Unificado — OAB SP

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in ADI, edital de abertura, OAB SP, XXIV Exame de Ordem Unificado

[ad_1] Foi divulgado, hoje (19/09), o edital de abertura do XXIV Exame de Ordem Unificado, que também está disponível na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame. As inscrições terão início às 17h00 do dia de hoje (19/09) e se encerrarão às 17h00 do dia 29/09. O edital complementar, que dispõe sobre o reaproveitamento da 1ª fase do XXIII Exame, será publicado no dia 11/10. Acesse o edital aqui [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

19 setembro

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Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual os sindicatos que representam os trabalhadores brasileiros da Itaipu Binacional pretendiam a correção de suas tabelas salariais em relação às tabelas dos empregados paraguaios. Segundo a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a correção pretendida, por acarretar ônus financeiro ao empregador, deve ser objeto de negociação entre as partes. O processo diz respeito ao acordo coletivo de 2013/2015, firmado entre Itaipu e os Sindicatos dos Engenheiros no Estado do...

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