21 setembro

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Subseção de São Pedro inaugura casa autossustentável abastecida por energia solar — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Casa da Advocacia autossustentável, Casa da Advocacia e da Cidadania, energia solar, inauguração, OAB SP, Subseção de São Pedro

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, acompanhado do prefeito Hélio Donizete Zanatta, de Sao Pedro; Luís Antonio Claret Olivieri, presidente da Subseção de São Pedro; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Célio Luiz Bitencourt, diretor da CAASP e demais convidados, no descerramento de placa inaugural da sede própria da Subseção de São Pedro Advogados inscritos na Subseção de São Pedro ganharam uma nova Casa da Advocacia e da Cidadania. O prédio inaugurado (12/09) oferece...

21 setembro

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Câmara aprova uso de 30% do Funpen em infraestrutura prisional

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[ad_1] A Medida Provisória que obriga o uso de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construção e reformas de estabelecimentos penais foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20/9). Agora, MP 781/17 será analisada pelo Senado.O Funpen foi criado pela Lei Complementar 79/94 para financiar programas no sistema penitenciário e a dotação autorizada do fundo neste ano é de R$ 690,9 milhões. Além do percentual mínimo em infraestrutura prisional, uma das mudanças pode afetar a Lei de Licitações. MP também altera Lei das Licitações ao permitir dispensa de processo licitatório em situações urgentes...

21 setembro

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STJ decidirá sobre adicional a aposentado que precisa de assistência

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Recurso repetitivoSTJ vai decidir sobre adicional a aposentado que precisa de assistênciaCompartilhar21 de setembro de 2017, 12h15A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, se o adicional de 25%, previsto para aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa, pode ser estendido a outros aposentados na mesma situação mas que recebem outros tipos de benefício.O ação afetada como paradigma foi o Recurso Especial 1.648.305, relatado pela ministra Assusete Magalhães. Com a decisão, o colegiado determinou que...

21 setembro

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OAB vai à Escola leva noções de cidadania a estudantes — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, OAB SP, OAB vai à Escola

[ad_1] Andréa Gomes afirma que o objetivo é orientar os mais jovens para que possam ter seus direitos respeitados Incentivar ações de cidadania e levar conhecimentos de direitos básicos aos alunos do ensino médio de todo o Estado de São Paulo está no foco de ação do projeto OAB vai à Escola da Secional paulista da Ordem. Tendo como base o artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, o programa aborda temas importantes para o convívio dentro e fora das salas de aula,...

21 setembro

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Câmara aprova mudanças em parcelamento de débitos não tributários

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[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). O texto aprovado, que agora será analisado pelo Senado, é o projeto de lei de conversão do senador Wilder Morais (PP-GO), que reduziu o valor da entrada de 50% para 40% do débito consolidado para quem optar pela renegociação em duas parcelas.A segunda prestação terá redução de 90% dos juros, da multa de mora e das multas aplicadas pela ausência de recolhimento de receitas públicas. Além dessa opção, a MP 780/17 — editada...

21 setembro

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Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Votorantim Cimentos Brasil S.A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar R$ 2,5 mil de indenização por dano moral por ter voltado atrás depois de dizer que ela seria contratada diretamente. A conduta foi considerada antijurídica, desrespeitando os princípios de probidade, lealdade e boa-fé. A empresa tentou afastar a condenação, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso. Na reclamação trabalhista, a vendedora disse que foi contratada...

21 setembro

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Laurita Vaz suspende liminar que impedia leilão de usinas da Cemig

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in ADI

[ad_1] A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, suspendeu liminar que impedia o leilão, marcado para o dia 27 deste mês, das usinas hidrelétricas Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande.As concessões das hidrelétricas, todas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), serão encerradas este ano, mas, para a empresa, os contratos em vigor preveem a renovação automática.O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO) havia suspendido o leilão por meio de liminar concedida em ação popular que discute possíveis prejuízos à administração...

21 setembro

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Força Nacional cumpre mandado de prisão em Sergipe — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Foco da ação era captura de envolvidos em crimes de homicídio. Um homem de 36 anos foi detido por publicado: 20/09/2017 16h57 última modificação: 20/09/2017 17h00 Brasília, 19/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública participou, na segunda-feira (18), de operação para cumprimento de...

20 setembro

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Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

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[ad_1] Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão. "A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui", disse Moro a Lula.Reprodução Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª...

20 setembro

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Especialistas debatem novas metas para o combate ao tráfico de pessoas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Membros de instituições governamentais e da sociedade civil contribuíram com experiências e dados fundamentais para o aprimoramento do III Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas por publicado: 20/09/2017 19h38 última modificação: 20/09/2017 19h40 Rio de Janeiro, 20/9/17 - O I Seminário Internacional...

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