22 setembro

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Luta diária e empreendedorismo mantém esperança de vítimas do desastre em Mariana

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Dois anos após o rompimento da Barragem de Fundão, que destruiu totalmente o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), muitos trabalhadores encontram no empreendedorismo uma saída para as dificuldades financeiras e alimentam a esperança da construção de uma nova cidade, para realocação de todos os que perderam suas casas. Uma reportagem especial da TV TST, exibida esta semana no programa Jornada, mostra a luta diária desses trabalhadores. Considerado a maior tragédia ambiental brasileira, o rompimento da barragem da Mineradora Samarco, em novembro de 2015,...

22 setembro

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OAB-RJ cobra segurança e diz que Estado de Direito está ameaçado

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[ad_1] O Estado de Direito está ameaçado no Rio de Janeiro por conta da violência que assola a cidade. É o que afirma a seccional do estado da Ordem dos Advogados do Brasil, que por meio de nota foi à público cobrar que o governo implemente um Plano de Segurança Pública.Para a OAB-RJ, a falta de um plano como este é o motivo da situação ter chegado a um nível crítico. Uma guerra entre facões rivais de traficantes pelo domínio da favela da Rocinha fez com que a cidade sofresse nesta semana com trocas de tiros, ônibus incendiados e caos...

22 setembro

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Exposição das manchetes históricas do Jornal do Advogado chega à Subseção de São José do Rio Preto — OAB SP

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in ADI, exposição, manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB SP, Subseção de São José do Rio Preto

[ad_1] No próximo dia 25 de setembro, a Subseção da OAB de São José do Rio Preto receberá a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. A exposição é uma oportunidade não apenas para a advocacia, mas também para os estudantes de Direito e a sociedade rio-pretense conhecer um pouco da trajetória de lutas da Ordem paulista. São 45 capas selecionadas entre as mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, que ficarão em exposição na Casa da Advocacia e Cidadania de...

22 setembro

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MDSAP é tema de palestra – RSS

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[ad_1] O Programa de Auditoria Única em Produtos para Saúde, o MDSAP, foi o tema de uma das palestras ocorridas na manhã desta sexta-feira na Semana do Conhecimento. A apresentação, que revelou detalhes do funcionamento do programa, foi feita pela assessora da Anvisa, Patrícia Serpa. A mediação foi feita pelo especialista da Agência, Thiago Rezende. Patrícia iniciou a palestra esclarecendo o que é o MDSAP, programa que permite que fabricantes de produtos para saúde contratem um Organismo Auditor autorizado para realizar uma auditoria única válida para cinco países: Brasil, Austrália, Canadá, Estados Unidos...

22 setembro

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Leia voto de Celso de Mello sobre denúncia contra Temer

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[ad_1] A Constituição Federal impede que o Supremo Tribunal Federal, juiz natural do presidente da República, antecipe-se à Câmara dos Deputados na análise de abertura ou não de processo judicial por ilícitos penais comuns cometidos pelo chefe do Executivo.Assim votou o decano do STF, ministro Celso de Mello, nesta quinta-feira (21/9), no julgamento da questão de ordem que avaliava pedido da defesa do presidente Michel Temer a fim de suspender o andamento da denúncia contra ele até a conclusão da investigação sobre supostas irregularidades no acordo de delação premiada celebrada entre executivos da JBS e a Procuradoria-Geral da República, que...

22 setembro

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Júlia Souza: Vantagens e riscos do PDV de servidores federais

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[ad_1] No intuito de reduzir gastos com a folha de pagamento de pessoal, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 792, de 26.7.2017, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com redução proporcional de vencimentos e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia.Para regulamentar esses programas, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) recentemente editou a Portaria 291, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13.9.2017. Os servidores interessados poderão aderir ao PDV até 31.12.2017 e, no caso da licença incentivada, até o final do ano de 2018.Como...

22 setembro

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Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Porto Alegre e região (Sindiquímica) deverá indenizar em quase R$9 mil um ex-advogado da entidade acusado por uma cliente associada de ter sacado os valores recebidos de ação trabalhista sem repassá-los a ela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu por manter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que concluiu, pelos depoimentos e por um recibo anexado ao processo, que o advogado repassou o valor ao sindicato, mas este não...

22 setembro

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Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto diagnosticada três meses antes de sua morte, por acidente automobilístico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, diante da prova do dano, do nexo causal e do descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. A viúva tentava receber indenização atribuindo à Eternit a responsabilidade pela doença do ex-marido,...

22 setembro

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Opinião: Lei Ambiental necessita de uma reforma substancial

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[ad_1] No momento em que o Brasil novamente se transforma em um circo dos horrores em matéria ambiental, em razão da tragédia consumada ocorrida na barragem em Mariana, bem como a anunciada pelo Governo Federal para a Amazônia em favor das empresas mineradoras, nada mais apropriado do que uma releitura das nossas defesas, disciplinadas na legislação em vigor sobre o tema.A principal lei sobre o meio ambiente é a atual Lei 9.605/98, conhecida como Lei Ambiental. No país de Chico Mendes, onde nem as freiras escapam da fúria predatória voltada contra as nossas riquezas naturais, não é difícil imaginar o...

22 setembro

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Marco Aurélio elogia trabalho de advogados de Temer e Rocha Loures

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Profissão de destemidosMarco Aurélio elogia trabalho de advogados de Michel Temer e Rocha LouresCompartilhar21 de setembro de 2017, 18h38Por Marcelo GalliOs advogados devem atuar com coragem e sem medo de desagradar a quem quer que seja, porque o que se condena na advocacia é a apatia, afirmou o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/9). O vice-decano do STF elogiou o trabalho dos advogados Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Cezar Bitencourt, que defendem, respectivamente, o presidente Michel Temer e o deputado federal...

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