01 outubro

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OAB SP e IBEJI promovem V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Comissão de Infraestrutura, IBEJI, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB SP, OAB SP, V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura

[ad_1] A sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebe o V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura na quarta e quinta-feira (04 e 05/10). Promovidos pela Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB SP e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), os painéis pretendem refletir sobre as principais fontes de insegurança jurídica nos diversos ramos da infraestrutura nacional. Participam do evento autoridades, advogados, juristas, economistas e representantes empresariais. As inscrições devem ser feitas por meio dos links abaixo, e...

01 outubro

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Nota de falecimento – Leandro Ferreira de Souza Netto — OAB SP

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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil cumpre o triste dever de informar o falecimento do presidente da Subseção de Bragança Paulista da Ordem, Leandro Ferreira de Souza Netto."Um querido amigo, apesar do pouco tempo na presidência da OAB de Bragança já se destacava por sua dedicação, correção, e pela forma sempre carinhosa com que travava a todos. Em sua homenagem estaremos decretando luto na OAB SP", lamenta o presidente da OAB SP, Marcos da Costa. Rossano Rossi, diretor da Caixa de Assistência dos Advogados e ex-presidente da...

01 outubro

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Cartão de ponto com falhas frequentes não comprova jornada

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[ad_1] Um dia, o empregado esqueceu de bater o ponto. Em outro, estava em serviço externo. No terceiro, caiu o sistema. Quando esse tipo de ocorrência é frequente, a Justiça pode invalidar o registro de jornada em cartões da empregadora e definir o período de trabalho de acordo com relatos de testemunhas.Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) atendeu pedido de uma farmacêutica que dizia ter trabalhado mais de oito horas por dia numa rede de drogarias, entre 2011 e 2015. A cobrança de horas extras e outras verbas trabalhistas, fixada em...

01 outubro

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Justiça Federal proíbe consultoria de oferecer serviços jurídicos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Exclusividade da advocaciaJustiça Federal proíbe consultoria de oferecer serviços jurídicosCompartilhar30 de setembro de 2017, 16h16É ilegal oferecer assessoria jurídica prometendo sucesso em ações de recuperação de crédito, revisões contratuais e outros. Com esse entendimento, a 10ª Vara Federal de São Paulo impediu que uma consultoria continuasse a oferecer tais serviços. A ação foi impetrada pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.Em tutela antecipada de urgência, a Justiça Federal determinou que a ré suspenda imediatamente a prestação de serviços jurídicos e promova...

30 setembro

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Empresa pública só pode ter comissionados em cargos de direção

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[ad_1] A União pode contratar funcionários para empresa pública sem concurso público, mas só para cargos de direção, chefia e assessoramento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ao governo a possibilidade de criação e contratação de empregos em comissão para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) sem a necessidade do certame.A decisão afeta o entendimento defendido pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública ajuizada em maio de 2013 para que a Hemobrás deixasse de admitir trabalhadores a título de emprego em comissão ou cargo em comissão, sem concurso público. Segundo o...

30 setembro

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Seguir modelo de precedentes não substitui legislador, diz ministro

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[ad_1] O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, preferiu ser realista ao iniciar palestra na capital paulista, nesta sexta-feira (29/9): declarou que litígios de massa são um grave problema no Judiciário brasileiro e definiu como utopia a ideia de que chegaremos a um “processo cooperativo”, no qual juízes, advogados e membros do Ministério Público teriam simetria, compartilhando responsabilidades e satisfações. Ministro Villas Bôas Cueva ministrou palestra sobre precedentes no novo CPC, em reunião-almoço do Iasp.Felipe Lampe/DivulgaçãoCueva, no entanto, disse que não pretendia deixar amarga a sobremesa que seria servida nos próximos minutos, no fim de almoço organizado pelo...

30 setembro

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Lesão em partida não dá direito a indenização a jogador de futebol

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[ad_1] Jogador de futebol não tem direito a indenização por sofrer lesão em uma partida, já que se trata de algo comum na profissão. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um ex-jogador do Juventude, de Caxias do Sul, um pedido de indenização por danos morais.O atleta pediu a reparação por ter sofrido lesão na coxa direita durante uma partida. No entendimento dos desembargadores, lesões são comuns em esportes de alto rendimento e por si só não geram danos morais, a não ser que o empregador não preste assistência ao...

30 setembro

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Sindicatos estão prestes a morrer de inanição financeira nos EUA

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[ad_1] Nesta semana, a Suprema Corte dos EUA decidiu julgar um caso que vai, provavelmente, levar os sindicatos à penúria. Muitos deles irão morrer por inanição financeira. A corte decidirá se os servidores públicos são obrigados ou não a pagar a contribuição sindical. A decisão esperada é a de que os trabalhadores não podem ser forçados a se filiar ou a pagar contribuições ao sindicato, como uma condição de emprego. Filia-se e paga a contribuição quem quiser.A decisão contra a contribuição sindical obrigatória é esperada porque os votos dos nove ministros da Suprema Corte são favas contadas. Os cinco conservadores...

30 setembro

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Seis tribunais do país têm mais de 50% das decisões questionadas

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[ad_1] A maioria dos processos que entram na pauta da Justiça Federal da 1ª Região não chega a um ponto final depois de decisões e julgamentos, seja em primeiro ou segundo graus: 59,2% dos casos continuam a jornada por cortes superiores. Situação semelhante ocorre na Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) e órgãos judiciários ligados a outros quatro tribunais.Todos têm mais da metade de decisões monocráticas e acórdãos questionados externamente, acima da média de 12,7% em todo o Judiciário, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça com base em dados...

30 setembro

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Opinião: Norma do TIT sobre crédito indevido de ICMS deve ser revista

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[ad_1] O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) publicou recentemente quatro novas súmulas com efeito vinculante no âmbito do contencioso administrativo paulista[1].Dentre elas, foi editada a Súmula 9/2017, que dispõe que “nas autuações originadas da escrituração de créditos indevidos de ICMS aplica-se a regra decadencial disposta no artigo 173, inciso I do Código Tributário Nacional”, posicionamento completamente oposto ao pacificado pelo STJ.O TIT tem a pretensão de seguir o STJ Evidentemente, a fim de concretizar o princípio da segurança jurídica na relação tributária e evitar a sobrecarga desnecessária do Poder Judiciário, entendemos que o tribunal administrativo deve seguir...

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