11 outubro

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Canal de TV não é obrigado a exibir tudo o que grava em reportagem

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Emissora de televisão não é obrigada a exibir todo o material gravado durante reportagem, mas somente aquilo de for de interesse público. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a obrigação imposta à TV Bandeirantes de exibir o conteúdo gravado pela equipe jornalística do programa CQC durante reportagem na prefeitura de Analândia (SP). Danilo Gentili registrou ocorrência dizendo ter sido agredido por funcionários públicos durante gravação.Reprodução/SBTEm julho de 2010, o humorista Danilo Gentili e um cinegrafista do CQC gravaram manifestação popular em frente à prefeitura, ocasião em que os manifestantes entraram no prédio, insultando o prefeito e...

11 outubro

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Força Nacional prende suspeitos de homicídios em Ceará-Mirim (RN) — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 11/10/2017 11h16 última modificação: 11/10/2017 11h36 Brasília, 11/10/17 - A Força Nacional de Segurança Pública cumpriu na terça-feira (11) mandados de prisão contra três suspeitos de participação em homicídios ocorridos em Ceará-Mirim (RN). Um servidor público e uma mulher, apontada como...

11 outubro

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TST sedia na próxima semana Congresso Internacional de Direito Desportivo

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nos dias 16 e 17/10, o 2º Congresso Internacional da Associação Nacional de Direito Desportivo (ANDD), que reunirá palestrantes de três diferentes nacionalidades. O objetivo do congresso é promover a troca de experiências entre Brasil, Argentina e Paraguai em matéria jusdeportiva. A palestra magna de abertura, às 18h do dia 16, será proferida pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, vice-presidente da ANDD. Os painéis, que terão início às 9h30 do dia 17, tratarão de temas como a vinculação...

11 outubro

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Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Zara Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de reparação por danos morais a uma encarregada da loja do Shopping Iguatemi de Florianópolis (SC) dispensada por justa causa por fazer troca de mercadoria que comprou na loja sem apresentar cupom fiscal. O procedimento da empresa foi considerado excessivamente rigoroso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil. Segundo a trabalhadora, a dispensa ocorreu em...

11 outubro

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Nova GRU Cobrança permite emissão de guia complementar

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Boleto do STJNova GRU permite emissão de guia complementar e extensão do vencimentoCompartilhar10 de outubro de 2017, 19h02O novo sistema que gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) já está disponível na página do Superior Tribunal de Justiça. A ferramenta permite a reimpressão do boleto; o pagamento em dobro nos casos em que não for comprovado, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo; a geração de guia complementar; e a extensão do vencimento de 15 para 20 dias corridos.A GRU...

11 outubro

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Turma do Supremo mantém condenação de Paulo Maluf à prisão

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[ad_1] Como não houve omissão, contradição ou obscuridade no julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que condenou o deputado federal Paulo Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por lavagem de dinheiro, não cabe ao colegiado, após ter examinado o mérito da ação penal e proferido a sentença, acolher embargos de declaração para reformar a decisão. Assim votaram, nesta terça-feira (10/10), quatro dos cinco ministros da turma, levando ao desprovimento do recurso do parlamentar. Maluf foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro.A defesa pedia a análise de documentos obtidos...

10 outubro

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TJ-RJ suspende alíquota previdenciária de 14% para professores

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Funcionários e professoresTJ-RJ suspende alíquota previdenciária de 14% para servidor da educaçãoCompartilhar10 de outubro de 2017, 21h03A alíquota de 14% da contribuição previdenciária imposta a professores e funcionários ativos e inativos da rede pública de educação do estado do Rio de Janeiro foi suspensa pelo desembargador Sérgio Nogueira de Azeredo, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estadual. A liminar concedida atende ação apresentada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).Segundo a entidade sindical, a suspensão do aumento...

10 outubro

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Por falta de provas além de delação, STF absolve Renan Calheiros

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[ad_1] Uma pessoa não pode se tornar ré na Justiça com base em delação premiada que não esteja acompanhada de provas que corroborem a versão do delator. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar o recebimento de denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o executivo da Serveng Paulo Twiashow.Eles haviam sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa porque teriam negociado o pagamento de propina por meio de doação eleitoral em troca de facilidades em contratos com a Petrobras. Renan...

10 outubro

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Advocacia alerta para ataques ao direito de defesa em desagravo a Mariz de Oliveira — OAB SP

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[ad_1] Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado desagravado, pela OAB SP Lideranças da advocacia se reuniram (09/10), no plenário dos conselheiros na sede da OAB SP, para ato de desagravo público em favor do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. A Ordem organizou o ato em face das ofensas de prática de infidelidade dirigidas a ele pelo corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, e que foram amplamente divulgadas pela mídia. Na ocasião, os participantes pediram reflexão sobre o desrespeito às leis, a expansão da cultura punitiva no país,...

10 outubro

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Dia a dia de catadores de lixo é tema do programa Jornada

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Essa semana o Jornada traz uma reportagem especial sobre o dia a dia de quem vive do lixo. O programa vai mostrar histórias de pessoas que trabalham no lixão da Cidade Estrutural, em Brasília (DF), que em breve vai ser desativado pelo Governo do Distrito Federal. Com o encerramento desse lixão e a instalação de aterros sanitários, o que vai mudar na vida dessas pessoas? No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto é hemofilia, doença ligada a uma alteração no cromossomo X e...

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