30 outubro

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Magistrados fazem curso sobre supervisão de centros de conciliação

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O objetivo é desenvolver competências voltadas para a solução consensual de disputas. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início, nesta segunda-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, à fase presencial do curso de formação continuada para os magistrados supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs). O curso tem o objetivo de desenvolver competências relacionadas à administração e à supervisão dos serviços de conciliadores e mediadores e à homologação de acordos. Novo paradigma Na...

27 outubro

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Maior encontro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tem data marcada para novembro — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 26/10/18 – Está marcada para os dias 19 a 23 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à lavagem de Dinheiro (Enccla). Autoridades de diversas instituições brasileiras, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos, além da sociedade civil, estarão reunidas para discutir medidas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - crimes que afetam diretamente o Estado brasileiro. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ),...

26 outubro

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Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

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Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O advogado Ariel de Castro Alves realizou hoje pela manhã a conferência de encerramento do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor e especialista em direitos humanos, Ariel disse que é preciso mais engajamento de entidades e da população na defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e alertou para os ataques que os direitos humanos e sociais vêm sofrendo no Brasil. “Não se...

25 outubro

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Controle especial de medicamentos será revisado – RSS

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[ad_1] A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou uma proposta de iniciativa regulatória para avaliar e determinar uma forma de controle que permita a validade nacional dos receituários de produtos controlados. A proposta de revisão da Portaria SVS/MS 344/98, que aprovou o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, foi apresentada pelo...

24 outubro

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OAB SP homenageia turma de 1968 do Largo São Francisco — OAB SP

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in ADI, homenagem, Largo São Francisco, OAB SP, turma de 1968

[ad_1] O tradicional encontro, realizado todos os anos pela Secional paulista da Ordem, tem sido um momento emocionando de contato entre os participantes que compartilham de um ideal comum, a defesa da boa administração da Justiça. “A cada ano há uma surpresa durante a comemoração do Jubileu de Ouro das turmas formadas nas Arcadas. Ano passado, na homenagem à turma de 1967, pela primeira vez, uma mulher foi a oradora dos ex-alunos”, conta Marcos da Costa, presidente da OAB SP. Veja a lista de homenageados Agenor Garbuglio Alaor de Lima Filho Alcedo Ferreira Mendes Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto Ana Maria Tebar Celso Cintra Mori Deise...

23 outubro

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Cooperação Jurídica Internacional é tema de capacitação em Macapá (AP) — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 23/10/2018 17h34 última modificação: 23/10/2018 17h40 ...

21 outubro

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Anvisa simplifica regularização de pequenos negócios – RSS

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in ADI

[ad_1] Microempreendedores individuais (MEIs), agricultores familiares e pequenos empreendimentos de economia solidária geram trabalho e renda para milhões de brasileiros. A Anvisa, atenta à importância desses setores para o desenvolvimento do país, está empenhada em simplificar a sua regularização, sem abrir mão da segurança sanitária. O coordenador do projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária da...

20 outubro

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Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco

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Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda. (Hospital Metropolitano), de São Paulo (SP), pela hérnia de disco desenvolvida por uma auxiliar de enfermagem. Embora se trate de doença degenerativa, ficou demonstrado que as atividades desempenhadas por ela agiram como concausa, agravando o quadro. Posturas forçadas A auxiliar foi admitida pela Amico em julho de 2011 e ajuizou a reclamação trabalhista ainda...

19 outubro

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Departamento de Cultura e Eventos homenageia palestrantes no dia 27 de outubro — OAB SP

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in ADI, Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, homenagem, OAB SP

[ad_1] Está marcada para 27 de outubro, às 10h00, no auditório da sede institucional, a edição 2018 da tradicional cerimônia promovida, anualmente, pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP com o intuito de homenagear os palestrantes que contribuem com a área, em iniciativas que ocorrem na capital e interior do estado. O departamento da Ordem conta hoje com a dedicação de aproximadamente 230 conferencistas. "O caminho para o sucesso é a atualização constante, o que faz necessário estudar continuamente e temos aqui na nossa casa a...

17 outubro

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Reportagem: caracterização de desvio de função depende da comprovação de prejuízo financeiro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro do TST Alexandre Ramos esclarece as dúvidas sobre o tema. Como se configura o desvio de função? E como provar que ele ocorreu? As perguntas do internauta Vinicius Veloso, enviadas pelo Facebook, foram respondidas no quadro “Quero Post” do programa Revista TST pelo ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho. A reportagem mostra o relato de um ex-auxiliar de instalação de TV a cabo que acompanhava um técnico e tinha que cumprir as mesmas do colega. “Se não fizesse o trabalho, dificilmente...

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