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Procuradores obtm bloqueio de bens de fraudadora da Previdncia que pode gerar quase R$ 800 mil de ressarcimento

[ad_1] Procuradores obtm bloqueio de bens de fraudadora da Previdncia que pode gerar quase R$ 800 mil de ressarcimento 11/05/2012 | 4622 pessoas já leram esta notícia. | 22 usurio(s) ON-line nesta pginaA Advocacia-Geral da Unio (AGU) obteve, na Justia, bloqueio de bens de ex-servidora que trabalhava na Agncia da Previdncia Social do Bairro de Ftima, Niteri. ...

OAB SP e Nic.br firmam acordo para propagação de material sobre internet segura — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, Luiz Fernando Martins Castro e Demi Getschko A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br) firmaram acordo de cooperação entres as duas entidades, na quarta-feira (21/06), para divulgação de materiais educativos sobre uso da internet de maneira segura. Trata-se dos guias explicativos “#Internet com responsa – Cuidados e responsabilidades no uso da internet” e “Internet segura”, lançados neste ano pela Nic.br, que trazem, inclusive, citações sobre casos vividos no...

Check list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção

[ad_1] Valho-me do livro que melhor analisa, para além de Agamben, o problema do que se pode chamar de Estado de exceção nestes tempos conturbados. Falo de Autoritarismo e golpes na América Latina — Breve ensaio sobre jurisdição e exceção, de Pedro Serrano, para quem o Brasil vive um momento perigoso de crescimento acelerado de medidas próprias de um Estado de exceção, que estão sendo praticadas cotidianamente e, o que é mais grave, naturalizadas. Nossa incipiente democracia vai assim se esfacelando e se transformando em uma maquiagem, que confere a aparência de um Estado Democrático, mas ao invés de ampliar...

Subseção de Campinas recebe sessão inédita do Tribunal Deontológico — OAB SP

[ad_1] No auditório da Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas, foi realizada pela primeira vez na história da OAB SP uma sessão da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina na sede da 3ª Subseção de Capinas. Com a presença do vice-presidente da OAB SP, Fabio Romeu Canton Filho, de conselheiros secionais, da diretoria da OAB Campinas, de advogados e estudantes de Direito, a 604ª Sessão de Julgamento da Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina (TED I) ocupou a manhã de quinta-feira...

Promotor acusa CPTM de usar imprensa para desqualificar denúncia

[ad_1] Irritado com a informação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de que não houve o superfaturamento em licitações para manutenção de vagões que alegou em denúncia, o promotor estadual de São Paulo Marcelo Mendroni acusa a estatal de usar a imprensa para desqualificar a acusação, oferecendo apenas parte das informações aos jornalistas. Segundo o promotor, jornalistas estão comprando versões parciais da CPTM. Mendroni denunciou quatro executivos da CPTM e 11 de quatro empresas (CAF, Trail, Temoinsa do Brasil e MGE – Equipamentos e Serviços Ferroviários) por crimes contra a ordem econômica (artigo 4º, II, a, b e c, da Lei 8.137/1990)...

Subseção de Araçatuba recebe 13ª Conferência Regional da Advocacia — OAB SP

[ad_1] A cidade de Araçatuba vai receber na sexta-feira (30/06) a 13ª Conferência Regional da Advocacia (gestão 2016-2018). O evento contará com a participação das Subseções de Araçatuba, Andradina, Auriflama, Birigui, General Salgado, Guararapes, Ilha Solteira, Mirandópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão e Valparaíso que somam mais de 4,5 mil inscritos.  No período da manhã, as diretorias da OAB SP, da CAASP e das doze Subseções realizam uma reunião que vai tratar de assuntos administrativos. À tarde, serão apresentados seminários sobre temas de interesse da advocacia, entre os quais assistência...

Cidade obtm direito de decidir nmero de vereadores na Justia

[ad_1] Cidade obtm direito de decidir nmero de vereadores na Justia 11/05/2012 | 7943 pessoas já leram esta notícia. | 22 usurio(s) ON-line nesta pginaMoradores do municpio de Cachoeira do Sul (RS) conseguiram na Justia a realizao de um referendo formal sobre a ampliao das vagas no Legislativo municipal. ...

Evento debate a atuação das sociedades de advogados na inclusão da diversidade sexual no mercado de trabalho — OAB SP

[ad_1] A OAB SP vai reunir líderes e representantes de grandes escritórios na quinta-feira (29/06), às 09h00, para discutir a atuação das sociedades de advogados na inclusão da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho. Os painéis promovidos pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP, com o apoio da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), vão abordar temas como: a trajetória dos desafios para a efetiva inclusão, e as ações, propostas e a...

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