[ad_1] Ministrio Pblico Federal pede anulao de duas provas do Senado 10/05/2012 | 4568 pessoas já leram esta notícia. | 11 usurio(s) ON-line nesta pgina O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu, em medida liminar, que...
Continue reading[ad_1] Abertura da 15ª Conferência dos ministros da Justiça dos países de língua oficial portuguesa contou com a presença do presidente Michel Temer por publicado: 29/06/2017 17h54 última modificação: 29/06/2017 18h59 Brasília, 29/06/17 - Países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)...
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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 29 Jun 2017 15:06:00) REPÓRTER: A Quarta Turma do TST absolveu a Plantão Serviços de Vigilância, de Minas Gerais, da condenação ao pagamento de indenização à família de um vigilante que cometeu suicídio. Ele não tinha cobertura do seguro de vida, pois a morte ocorreu no prazo legal de carência do benefício. O TRT mineiro destacou que a convenção coletiva que regulamentou a...
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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 29 Jun 2017 15:14:00) APRESENTADOR: Em uma obra são usados os conhecimentos de vários profissionais, como o mestre-de-obras, o arquiteto e o engenheiro civil. No dia-a-dia da construção os pedreiros fazem os alicerces, levantam paredes e finalizam o edifício. E como nem sempre a empresa possui profissionais especializados em todas as áreas para colocar a obra de pé é necessário realizar contratos para...
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[ad_1] Quando medidas provisórias não são analisadas no prazo máximo de 45 dias, a pauta da Câmara dos Deputados só fica trancada nos projetos de lei com temas passíveis de serem tratados por MP. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (29/6), ao concordar com interpretação do presidente Michel Temer (PMDB) sobre a Emenda Constitucional 32/2001, que dispõe sobre o bloqueio de pauta.A corte, assim, encerrou julgamento iniciado em 2009. Naquele ano, quando presidia a Câmara dos Deputados, Temer permitiu que a Casa apreciasse propostas de emenda constitucional (PECs), projetos de lei complementar (PLCs), projetos de resolução (PRs) e projetos...
Continue reading[ad_1] por publicado: 29/06/2017 20h44 última modificação: 29/06/2017 20h59 Rio de Janeiro, 29/6/17 - Uma equipe da Força Nacional de Segurança Pública conseguiu recuperar dois caminhões de carga de alimentos que haviam sido roubados minutos antes. A apreensão aconteceu no bairro Anchieta, no Complexo...
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[ad_1] Senado aprova projeto que aumenta segurana de juzes e membros do MP 10/05/2012 | 4723 pessoas já leram esta notícia. | 26 usurio(s) ON-line nesta pgina O plenário do Senado aprovou ontem (9) projeto de lei complementar...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados prestem informações a fim de subsidiar decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) sobre a possibilidade de cumulação do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) com o adicional de periculosidade, previsto no artigo 193, parágrafo 4° , da CLT, aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que desempenham a função de carteiro motorizado. A matéria...
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[ad_1] O presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, lança a exposição “OAB SP - 85 anos: Cidadania em Cartaz, no próximo dia 30 de junho, às 10h00, no Conjunto Nacional. O evento integra as comemorações dos 85 anos da instituição completados este ano. A mostra é uma oportunidade não apenas para a advocacia, mas também a sociedade paulista conhecer um pouco da trajetória das causas abraçadas pela OAB SP. O evento é uma parceira entre a Secional, a Associação Paulista Viva...
Continue reading[ad_1] O objetivo é proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias por publicado: 29/06/2017 11h47 última modificação: 29/06/2017 11h49 Brasília, 29/06/17 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga, nesta quinta-feira...
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