02 julho

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Estudante cotista suspeita de mentir tem direito a rematrícula

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] A dúvida sobre a autodeclaração de uma estudante que entrou pelo regime de cotas não impede a presença dela na sala de aula, pois não prejudica de forma grave a instituição de ensino. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu liminar que garante rematrícula a uma universitária desligada do curso de Medicina no segundo ano do curso após ter sua condição de cotista indeferida pela Universidade Federal de Pelotas.Em 2016, a UFPel recebeu denúncia de fraude no ingresso por cotas raciais de alunos da Medicina. Após implantar uma comissão para avaliar as declarações de etnia, a universidade concluiu...

02 julho

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Conselheira licenciada da OAB SP, Flávia Piovesan na Comissão Interamericana de Direitos Humanos — OAB SP

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in ADI, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, OAB SP

[ad_1] Flávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos e conselheira licenciada da OAB SP A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza a conselheira Secional licenciada e secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que foi eleita uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A advogada foi escolhida na quarta-feira (21/06) durante a 47ª Assembleia Geral da OEA, em Cancun, no México. Ela vai ocupar uma das sete cadeiras da comissão, que atua no monitoramento da situação...

02 julho

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PRF registra redução no número de acidentes no feriado de Corpus Christi — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Durante cinco dias de operação, a Polícia Rodoviária Federal contabilizou queda de 20,7% na quantidade de acidentes graves em comparação com o feriado de 2016. O número de mortes caiu de 118 para 74 por publicado: 19/06/2017 14h15 última modificação: 19/06/2017 14h26 Brasília,...

01 julho

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Mulheres advogadas do Sul e Sudeste discutem igualdade de gênero na Secional paulista da OAB — OAB SP

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in 1ª Reunião das Comissões da Mulher Advogada do Sul e do Sudeste, ADI, Comissão da Mulher Advogada, Comissão Nacional da Mulher Advogada, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Reunião das presidentes de Comissões das Mulheres Advogadas A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil sediou a 1ª Reunião das Comissões da Mulher Advogada do Sul e do Sudeste (19/06). O encontro teve como objetivo a construção de parcerias para o fortalecimento das ações em prol da igualdade de gênero com a aproximação das comissões das regiões, assim como troca de experiências entre as profissionais e registros da evolução da participação da mulher advogada na instituição. No encontro inédito, a presidente da Comissão anfitriã, Kátia...

01 julho

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Brasil tem aumento de 12% no número de refugiados em 2016 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Até o final do ano passado, foram reconhecidos 9.552 refugiados pelo Estado brasileiro por publicado: 20/06/2017 09h42 última modificação: 20/06/2017 13h51 Brasília, 20/06/17 – O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nesta terça-feira (20) o relatório sobre refúgio...

01 julho

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Regulação na era digital será um dos temas de seminário na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP, OAB SP, Regulação, seminário

[ad_1] A sede cultural da OAB SP recebe na sexta-feira (23/06), a partir das 09h30, o seminário “Concorrência e o Admirável Mundo Novo” composto por uma série de painéis sobre a reparação de danos concorrenciais, o direito da concorrência, a regulação na era digital e o poder de controle no mundo concorrencial. De acordo com o presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP, Daniel Oliveira Andreoli, o evento, realizado anualmente pelo grupo de trabalho, tem como objetivo discutir matérias atuais relativas ao direito...

01 julho

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Cunha e ex-ministro viram réus sob acusação de desvios em obras do RN

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in ADI

[ad_1] O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal, aceitou denúncia contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves e mais quatro pessoas. Eles são acusados de liderar um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Denúncia afirma que Eduardo Cunha chefiou esquema para colher R$ 11,5 milhões em doações que teria distribuição de licitação como contrapartidas. Antonio Cruz/Agência Brasil As investigações são um desdobramento da operação “lava jato”. O juiz entendeu que a acusação tem pressupostos processuais e condições da ação...

01 julho

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Cracolândia é objeto de debate na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Audiência Pública, Condepe, Cracolândia, Cratod, Cremesp, debate, OAB SP, Prefeitura de São Paulo, Programa Redenção

[ad_1] Mauro Gomes Aranha de Lima, presidente do CREMESP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Wilson Modesto Pollara, secretário municipal da Saúde, durante a Audiéncia Pública sobre a Cracolândia A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu na manhã de 13 de junho, secretários da prefeitura municipal, agentes do universo jurídico, profissionais da saúde, assistência social, pesquisadores, além de representantes de outros segmentos da sociedade civil para debater a questão das cracolândias. A iniciativa foi proposta no final de maio pelo conselho...

01 julho

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Divulgado hoje (23/06) o novo edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

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in 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado, ADI, novo edital, OAB SP, resultado preliminar

[ad_1] Foi divulgado hoje (23/06) o novo edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado, após a revisão de notas desempenhada pela Fundação Getulio Vargas na área de Direito Constitucional. O edital também foi publicado na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame (http://oab.fgv.br). Os candidatos da área de Direito Constitucional ainda poderão entrar com recurso das 18h00 do dia 23/06 às 18h00 do dia 26/06, por meio da página de acompanhamento do certame. A previsão de divulgação do resultado...

01 julho

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Países discutem transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] A tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica internacional é fundamental para facilitar a comunicação entre autoridades centrais por publicado: 21/06/2017 18h04 última modificação: 22/06/2017 11h33 Brasília, 21/6/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da reunião técnica da Conferência...

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