11 dezembro

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Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Comercial São Torquato S.A. contra decisão que a condenou a pagar o equivalente a três parcelas do seguro-desemprego a um ex-empregado que deixou de receber o benefício porque a empresa fez três inscrições dele no PIS, impossibilitando-o de sacar as parcelas devidas. Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, a responsabilidade pelo cadastramento do trabalhador no PIS junto à Caixa Econômica Federal (CEF) é do empregador. No recurso ao TST, a São Torquato alegou...

10 dezembro

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Integravisa discute Plano de Gerenciamento – RSS

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[ad_1] O encerramento dos trabalhos do Projeto IntegraVisa ocorreu na 5ª Oficina, neste dia 5 de dezembro, quando foram apresentados os subsídios levantados para o Plano de Gerenciamento. O objetivo do IntegraVisa é a qualificação da gestão das ações estratégicas de Vigilância Sanitária. A proposta do Plano de Gerenciamento é a identificação de estratégias para o monitoramento das ações críticas, cujo levantamento foi realizado durante as visitas aos dez estados participantes do Projeto. Com o retorno dos subsídios para o Plano de Gerenciamento, o Projeto conclui as atividades previstas para o desenvolvimento dos...

07 dezembro

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Reforço no policiamento de fronteira — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Governo cria gratificação para policiais federais e rodoviários federais que atuam em postos no limite com países vizinhos por publicado: 06/12/2017 21h03 última modificação: 06/12/2017 21h09 Gratificações serão pagas a policiais federais e policiais rodoviários federais que atuam na fronteira. Foto: José Gnaspini/Arquivo/PF Brasília 6/12/17...

04 dezembro

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Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Saneservis Administração e Serviços Ltda. inclua, no cálculo da cota de 5% para a contratação de aprendizes, as funções de faxineiros, garis, varredores de rua, serventes e similares. Por maioria, a subseção entendeu que essas funções estão previstas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e relacionadas como atividades que exigem formação profissional. O julgamento na SDI reforma a decisão proferida pela Quarta Turma do TST,...

03 dezembro

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Artigo – 2 de Dezembro – Dia do Advogado Criminalista

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[ad_1] Uma das referências históricas mais emblemáticas sobre a importância da missão do advogado está em uma frase de Napoleão Bonaparte, que dizia preferir cortar a língua dos advogados a permitir que eles a utilizassem contra o governo. Esse tipo de pensamento demarca que a advocacia definha nas sombras do autoritarismo, porque o confronta, e só prospera dentro do Estado Democrático de Direito. O papel social e institucional do advogado é imprescindível nos regimes democráticos. Ele assegura, na esfera jurídica, a todos os cidadãos, a observância a seus direitos constitucionais...

02 dezembro

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MJ estende ação da Força em obras de linha de transmissão no Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 01/12/2017 15h53 última modificação: 01/12/2017 16h21 Ações de segurança pública têm como objetivo proporcionar condições à finalização das obras de implantação da linha de transmissãoBrasília, 1º/12/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) autorizou a prorrogação por 60 dias...

01 dezembro

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Concurso da Magistratura Trabalhista terá provas discursiva e de sentença no próximo fim de semana

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Os candidatos aprovados na primeira etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho farão no próximo fim de semana as provas discursiva (sábado, dia 2) e de sentença (domingo, dia 3). As provas serão aplicadas em Brasília, no IESB - Campus Edson Machado (SGAS 613 - conjunto G - Av. L2 Sul) e terão duração de até cinco horas. Os portões de acesso serão abertos às 11h e fechados às 11h30, e a organização do certame recomenda que...

30 novembro

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Anvisa cria instrumento para avaliar ações de Vigilância – RSS

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[ad_1] O Seminário Internacional de Avaliação da Vigilância Sanitária – O Desafio de Aprender e Institucionalizar Práticas – reuniu nestes dois dias, até esta quarta-feira (28/11), profissionais das Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios, pesquisadores deste campo e representantes de agências reguladoras de outros países em Brasília, no hotel Golden Tulip. Organizado pela Anvisa, o Seminário é o momento de a Agência apresentar o resultado do projeto de Elaboração de Indicadores para a Avaliação de Ações de Vigilância Sanitária, desenvolvido em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC). A parceria entre a...

29 novembro

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Programa Jornada mostra as opções de contratação de trabalho temporário

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Fim de ano chegando e o comércio já se prepara para dar conta do aumento de clientes e realizar boas vendas na época do Natal. Mas o lucro dos lojistas não é a única boa notícia quando o assunto é aquecimento da economia. A geração de empregos é sempre muito bem vinda para quem busca uma vaga no mercado de trabalho, ainda que temporariamente. E o trabalho temporário é o assunto da reportagem especial do programa Jornada dessa semana. No quadro Direitos e Deveres, uma...

26 novembro

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Novo Regimento Interno do TST regulamenta transcendência, plenário virtual e revisão de súmulas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho deverá publicar, na próxima segunda-feira (27), o novo texto do seu Regimento Interno, aprovado pelo Tribunal Pleno em sua última sessão ordinária, no dia 20/11, com a alteração e a criação de dispositivos em razão do novo Código de Processo Civil e da nova redação da Consolidação das Leis do Trabalho promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Entre elas, está o exame da transcendência dos recursos de revista, a regulamentação do plenário eletrônico, os novos procedimentos para a revisão, edição...

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