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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "de" (Page 139)
07 julho
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TJ-SP diz que todos os fóruns do estado deixaram de guardar armas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Troca de endereçoTJ-SP diz que todos os fóruns do estado deixaram de guardar armasCompartilhar 6 de julho de 2017, 18h00Depois de dois grandes roubos de armas em fóruns do estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou que nenhum de seus prédios guarda mais armamentos. A transferência foi feita entre os dias 22 e 27 de junho, mas só divulgada na noite desta quarta-feira (5/7).A corte não informa quem fez a “mudança” nem para onde foi o material. Diz apenas que, numa segunda fase,...

07 julho
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MPF critica fim de grupo de trabalho da “lava jato” na Polícia Federal

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[ad_1] Os procuradores da República que atuam na chamada força-tarefa da operação “lava jato” em Curitiba criticaram o fim do grupo de trabalho da Polícia Federal para investigar o tema. Embora a PF relacione a mudança a “integração” com outras equipes, os membros do Ministério Público Federal entendem que a medida prejudica a eficiência das investigações.“A redução e dissolução do grupo de trabalho da Polícia Federal não contribui para priorizar ainda mais as investigações ou facilitar o intercâmbio de informações”, afirmam os procuradores, em nota.“Pelo contrário, a distribuição das investigações para um número maior de delegados e a ausência de...

07 julho
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Leia o voto de Celso de Mello sobre os poderes do relator na delação

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[ad_1] No julgamento de duas questões de ordem sobre os poderes do relator no momento da homologação de uma delação premiada, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, foi claro ao afirmar que, no julgamento da ação penal, cabe ao colegiado verificar apenas o cumprimento das obrigações assumidas pelo delator. Celso acompanhou a maioria dos ministros no entendimento de que a homologação de delação pode ser monocrática.Rosinei Coutinho/SCO/STFEm seu voto, Celso acompanhou a maioria no entendimento de que a homologação pode ser monocrática e, nessa etapa processual, cabe ao juiz examinar se foram respeitados os princípios da voluntariedade, regularidade e...

06 julho
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Até maio de 2017, TJ-RJ julgou mais processos do que recebeu

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[ad_1] De janeiro a maio de 2017, a Justiça do Rio de Janeiro julgou mais processos do que recebeu. Na primeira instância, foram proferidas 767.074 sentenças contra 699.977 casos novos distribuídos às varas, o que dá um índice de 109,6% de produtividade. Já a segunda instância recebeu 80.003 novos processos e pôs fim a 84.653, alcançando percentual de 105%. TJ-RJ teve índice de produtividade superior a 100% na primeira e segunda instâncias.Os Juizados Especiais Cíveis, responsáveis pelas causas de até 40 salários mínimos, respondem por 37% dos novos processos que chegam à primeira instância do Rio. Nos primeiros cinco meses do...

06 julho
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OAB de São José dos Campos recebe exposição de manchetes históricas do Jornal do Advogado — OAB SP

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in ADI, exposição, manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB de São José dos Campos, OAB SP

[ad_1] A Subseção da OAB de São José dos Campos recebeu a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. Os totens, com 45 capas selecionadas entre mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, ficam em exposição na Casa da Advocacia e Cidadania de São José dos Campos entre 03 e 21 de julho. A exposição é uma oportunidade não apenas da advocacia, mas também dos estudantes de Direito e da sociedade joseense de conhecerem um pouco da trajetória de lutas...

06 julho
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São Paulo Futebol Clube deve pagar diferenças de direito de arena ao jogador Diego Tardelli

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[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qui, 06 Jul 2017 14:24:00) REPÓRTER: A Seção I de Dissídios Individuais do TST rejeitou recurso do São Paulo Futebol Clube contra decisão em que foi condenado a pagar diferenças relativas ao direito de arena do jogador Diego Tardelli pelo período em que o atleta atuou pelo clube entre 2002 e 2008. A decisão reitera o entendimento da Corte Trabalhista no sentido da invalidade da redução do direito de arena de 20% para 5% com...

06 julho
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Servidor de consultoria jurídica até 2002 pode ser integrado à AGU

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo endereçoServidor de consultoria jurídica até 2002 pode ser integrado à AGUCompartilhar 6 de julho de 2017, 11h10O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Advocacia-Geral da União integre no seu quadro de pessoal um grupo de servidores lotados em consultorias jurídicas dos ministérios da Agricultura e da Educação. Ele avaliou que os autores se encaixam na Lei 10.480/2002, que autorizou a transposição de cargos efetivos ocupados por servidores do chamado Plano de Classificação de Cargos. Barroso reconheceu que servidores se...

06 julho
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Opinião: Mediação em ações locatícias de despejo é pro forma

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[ad_1] Se determinada pessoa crê que sofreu uma lesão ou que se encontra na iminência de sofrê-la, poderá resolver-se amigavelmente com o suposto agressor. Havendo, entretanto, resistência deste ou daquele, poderá o interessado provocar a atividade estatal jurisdicional, possuindo razão ou não. Eduardo Couture afirma que é direito do “demandado” o comparecimento perante o tribunal[1], o que significa dizer que, mesmo valendo-se do Direito de Petição (artigo 5º, XXXV, da CR/88), não haverá um vínculo de exigibilidade entre autor e réu, sujeitando este à vontade daquele. Admite-se, então, com Eduardo Couture, que, até a existência da coisa julgada, impera-se a incerteza[2].Ambas...

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O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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