12 julho

Sticky

Fisco de SP diz buscar ações “não financeiras” para servidores

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Em resposta ao colunista da ConJur Raul Haidar, a Secretaria da Fazenda de São Paulo enviou uma nota em respostas às críticas do tributarista. Haidar afirmou em seu texto que os contribuintes paulistas estão encontrando dificuldades em utilizar os serviços da Secretaria da Fazenda.Ao mencionar a paralisação dos serviços fiscais em decorrência de greve, o problema, segundo o autor, seria a negligência do Estado ao lidar com esses servidores, pagando salários abaixo da categoria em comparação com outros estados. O colunista também falou sobre a possibilidade de serem fechadas 11 das 18 delegacias tributárias do estado.Segundo a secretaria, a movimentação dos...

12 julho

0 Comments

Sticky

Opinião: Responsabilidade das estatais como sujeitos de improbidade

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Preceitua o parágrafo 1º, do artigo 173, da Constituição Federal, com a redação da Emenda 19, de 4 de junho de 1998, que a lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo, entre outros assuntos, sobre licitações e contratações de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração pública.Dezoito anos após a publicação da EC 19/1998 sobreveio, aos 30 de junho de 2016, a Lei 13.303, dispondo sobre o prometido estatuto jurídico...

12 julho

0 Comments

Sticky

Investigação de advogado que citou “juiz maconheiro” é arquivada

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O caso do advogado acusado de apologia ao crime por dizer que pessoas bem-sucedidas também fumam maconha foi arquivado. O processo teve grande repercussão porque, em sustentação oral para defender dois jovens acusados de tráfico, o criminalista Marcelo Feller citou três exemplos: um juiz, um jornalista e um professor universitário que usam drogas frequentemente e, nem por isso, poderiam ser taxados como traficantes. Criminalista descreveu situações para argumentar que usuários de droga podem ser confundidos com traficantes.DivulgaçãoO criminalista usou nomes fictícios para descrever situações reais: o juiz Thiago fuma maconha em rodas de amigos — e, se fosse fotografado passando...

12 julho

0 Comments

Sticky

Tiririca deve indenizar editora por usar música de Roberto Carlos

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Modificar trecho de música para fins eleitorais sem autorização de quem tem os direitos da obra não pode ser considerado paródia. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Tiririca (PR-SP) a indenizar a editora EMI Songs por aproveitar parte da música O Portão, de autoria de Roberto Carlos e Eramos Carlos, famosa pelo verso "eu voltei, agora pra ficar". Tiririca e o PR já haviam sido proibidos de usar letra da música em liminar de 2014.Reprodução/TVNa campanha eleitoral de 2014, Tiririca cantarolou “eu votei, de novo eu...

11 julho

0 Comments

Sticky

Cármen nega pedido para suspender troca de deputados na CCJ

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Denúncia contra TemerCármen Lúcia nega pedido para suspender troca de deputados na CCJCompartilhar11 de julho de 2017, 20h42A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (11/7) pedido feito pelo deputado Delegado Waldir (PR-GO) para suspender a troca de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, colegiado responsável por votar relatoria sobre o prosseguimento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer no Supremo.No mandado de segurança, o parlamentar alegou que o PR não poderia substituí-lo...

11 julho

0 Comments

Sticky

Supremo garante entrada de sindicalista em sessão do Senado

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reforma trabalhistaSupremo garante entrada de sindicalista no Senado para acompanhar sessãoCompartilhar11 de julho de 2017, 18h14Por Marcelo GalliA ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, garantiu nesta terça-feira (11/7) a entrada no Senado do presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira. O sindicalista entrou com Habeas Corpus na corte porque foi impedido de acompanhar no local as discussões sobre o projeto da reforma trabalhista, que estava pautado para ser votado pelo Plenário da Casa nesta terça.Durante a manhã,...

11 julho

0 Comments

Sticky

Reportagem Especial: Os desafios de quem atua como pizzaiolo

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 11 Jul 2017 15:31:00) REPÓRTER: Muçarela, calabresa, pepperoni, portuguesa, banana, chocolate...

11 julho

0 Comments

Sticky

Vendedor de autopeças não consegue enquadramento como operador de telemarkting

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 11 Jul 2017 15:25:00) REPÓRTER: A distribuidora Sk Automotive, de Minas Gerais, não vai ter que enquadrar um vendedor de autopeças como operador de telemarketing. A decisão é da Oitava Turma do TST que aceitou o recurso da empresa. Com isso, o estabelecimento fica isento de pagar as diferenças entre as jornadas de trabalho. O vendedor alegou na ação trabalhista que sempre exerceu exclusivamente a função de operador de telemarketing. Porém, na carteira de...

11 julho

0 Comments

Sticky

Ausência de dolo inocenta policiais em processo por improbidade

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Abandono de serviçoAusência de dolo inocenta policiais em processo por improbidade administrativaCompartilhar11 de julho de 2017, 12h33Como não houve dolo, dois policiais rodoviários foram absolvidos da acusação de improbidade administrativa por deixaram o local de um acidente assim que terminou o horário de plantão. Segundo a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regão, eles deverão responder apenas administrativamente, em processo disciplinar. Local do acidente ficou 40 minutos sem a presença de autoridades após policiais irem embora. Divulgação Segundo a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, relatora do...

11 julho

0 Comments

Sticky

TCU não pode bloquear verba de empresa em recuperação, diz Fachin

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Tribunal de Contas da União não pode tomar decisões que afetem o patrimônio de empresas em recuperação judicial, afirmou o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Para o ministro, só o juiz responsável pela recuperação pode adotar medidas de “constrição patrimonial”, e por isso ele suspendeu o bloqueio de R$ 100 milhões imposto pelo TCU à Alumini Engenharia. TCU não pode adotar medidas de bloqueio de patrimônio de empresa em recuperação judicial, decide ministro Luiz Edson Fachin.Carlos Humberto/SCO/STFEm liminar do dia 29 de junho, Fachin determinou que, se quiser efetivar o bloqueio, o TCU deve oficiar a...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

de Tag