28 novembro

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O fundamental Exame de Ordem — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Exame de Ordem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] O Exame de Ordem é instrumento de valorização da Cidadania e da Justiça. O cidadão deve ter a segurança de que, ao buscar um advogado, encontrará profissional qualificado para promover a defesa de seus direitos. A Justiça, por outro lado, sofreria imenso impacto se fosse aberta a possibilidade de bacharéis, sem qualquer conhecimento técnico, promoverem postulação nos tribunais. Por essa razão, o Exame de Ordem existe em países que valorizam a Justiça. No Brasil, a importância do Exame ganha maior dimensão por conta do número de faculdades de...

27 novembro

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Ministro Torquato Jardim participa da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] Brasília 26/11/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, e representantes dos outros sete países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reunirão entre os dias 27 e 29 de novembro, em Brasília, para a realização da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos (CMJPLOP/CPLP) e da apresentação de boas práticas para no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Os países que fazem parte da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste. Além deles, a reunião também irá contar com convidados dos...

26 novembro

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Atendimento no PJe a partir de janeiro ficará a cargo dos Tribunais Regionais

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A descentralização pode resultar em economia de R$ 2 milhões por ano. A partir de 2/1/2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho será feito pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a desativação dos números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357). O suporte aos usuários dos sistemas Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Malote Digital e e-Doc ficará...

25 novembro

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Data alerta para doação de sangue – RSS

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in ADI

[ad_1] O Dia Nacional da Doação de Sangue, 25 de novembro, é comemorado há mais de 50 anos para lembrar a necessidade de estimular este ato voluntário que pode salvar milhões de vidas. A cada cinco pessoas, uma delas precisará de transfusão em algum momento da vida – um número que leva a pensar sobre...

24 novembro

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TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão com sua composição plena, limitou ao montante da obrigação principal o valor da multa a ser paga pela JBS S. A. por descumprimento de cláusula coletiva. Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a cláusula normativa que estabelece multa nessa circunstância tem a mesma natureza jurídica da cláusula penal. Descumprimento O caso julgado teve início...

23 novembro

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Vigília constitucional: alterar a Carta Magna é muito diferente de violá-la* — OAB SP

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in ADI, artigo, Fábio Romeu Canton Filho, OAB SP

[ad_1] Palavras não são atos, mas proferidas por autoridades públicas geram ações e reações às vezes incontroláveis. 2018, ano do trigésimo aniversário da Constituição Federal, fatalmente será lembrado como aquele em que mais se agrediu verbalmente a Carta Magna, batizada Cidadã, em incontinências retóricas difíceis de serem explicadas depois. Palavras não são atos, dissemos, mas causam apreensão e recomendam vigília. A campanha eleitoral configurou um desfile de discursos refratários à Constituição, como se o documento, que tanto avanço civilizatório trouxe ao Brasil, fosse o responsável pelas mazelas da classe...

22 novembro

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Chamamento Público — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] por publicado: 21/11/2018 20h03 última modificação: 21/11/2018 20h04 Resultado Preliminar do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público SNJ nº 1/2018 ...

21 novembro

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Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

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in ADI

Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Nesta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, fez visita de cortesia ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia. O objetivo foi estreitar o diálogo entre o Tribunal e o Parlamento. Na ocasião, o ministro destacou dados recentes que revelam aumento de produtividade da Justiça do Trabalho. No primeiro grau (Varas do Trabalho), houve redução do estoque de processos pendentes de julgamento de 2,4 milhões, em 2017, para 1,9 milhão em 2018,...

20 novembro

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Webinar: os caminhos para a gestão da educação no SNVS – RSS

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in ADI

[ad_1] Com o objetivo de fortalecer as iniciativas de transparência ativa da Anvisa, levando conhecimento atualizado ao público externo, será realizado mais um Webinar. Na próxima quinta-feira, dia 22 de novembro, das 10h às 12h, o seminário virtual irá debater os caminhos para a gestão da educação em vigilância sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Este Webinar é uma iniciativa da Coordenação de...

19 novembro

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Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado

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in ADI

Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A prática foi considerada abusiva. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Power Segurança e Vigilância Ltda. a pagar R$ 30 mil de reparação por danos morais a um vigilante patrimonial que, durante quatro anos, foi obrigado a remover restos de corpos de pessoas acidentadas em linhas férreas. Para o relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, a prática abusiva da empresa violou a dignidade da pessoa do empregado, justificando a indenização. Acidentes, atropelamentos e...

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