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Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à Metalcom Produtos Metálicos e Comércio Ltda., de Jataí (GO). A Justiça do Trabalho reconheceu a validade da dispensa, e seu recurso contra a decisão desfavorável não foi conhecido pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que, em recursos de natureza extraordinária, não cabe o reexame de fatos e provas, necessário para reverter a condenação. O empregado alegou que...

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Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Vale S.A. conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor de indenização por danos morais que terá de pagar a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho após escorregar num tapete dentro da empresa. A redução leva em conta o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realização de fiscalização de segurança do trabalho. O acidente ocorreu em janeiro de 2004 em Parauapebas (PA). O empregado saía...

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Gilberto Freitas: Papel da universidade na regularização fundiária

[ad_1] As dificuldades de acesso à moradia pelas camadas de menor renda da população, tem se constituído num dos maiores problemas que as grandes é médias cidades vem enfrentando.Proclamado no artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive habitação”, e consagrado na Constituição brasileira de 1988, no artigo 6º como um direito social e no artigo 7º, IV, como uma necessidade básica dos trabalhadores urbanos e rurais, o direito à moradia é uma questão que a todos preocupa...

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Seminário no STJ vai discutir programas de compliance em empresas

[ad_1] Um dos assuntos que ganhou força após as frequentes operações contra corrupção no país, a implementação de programas de integridade em empresas investigadas por desvios de recursos será tema de seminário no Superior Tribunal de Justiça em 26 de outubro.Em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com a Fundação Getulio Vargas, o STJ promoverá o seminário Programas de Compliance: Instrumento de Incentivo à Transparência, à Governança e ao Combate à Corrupção.O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e a próxima advogada-geral da União, Grace Mendonça, entre outros...

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CNJ dá 90 dias para TJ-ES reforçar quadro de pessoal de 1º grau

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Varas e cartóriosCNJ dá 90 dias para TJ-ES reforçar quadro de pessoal de primeira instânciaCompartilhar20 de agosto de 2017, 14h44O Conselho Nacional de Justiça deu 90 dias para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo fazer um remanejamento de pessoal a fim de reforçar os quadros das unidades judiciárias de primeira instância.A decisão liminar do conselheiro Carlos Eduardo Dias, que deverá ser julgada no Plenário do CNJ em 29 de agosto, determina que a administração do tribunal detalhe a previsão de transferência de recursos...

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TRT-4 (RS) cancela súmula sobre adicional de insalubridade

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo entendimento do TSTTRT-4 cancela súmula sobre adicional de insalubridade por uso de fone de ouvidoCompartilhar20 de agosto de 2017, 15h04Para se adequar a novo entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cancelou a Súmula 66 da corte, sobre adicional de insalubridade por uso de fones de ouvido.Os ministros do TST decidiram que a utilização constante de fones de ouvido em atividades como a de operador de...

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Carteiro sequestrado em assalto será indenizado pelos Correios

[ad_1] A atividade de entrega de correspondências e de encomendas exercida pelos carteiros representa um risco acentuado para os trabalhadores, que são com frequência alvo de condutas criminosas. Seguindo essa orientação, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a indenizar em R$ 20 mil um carteiro que, além de sofrer um assalto, foi sequestrado pelos assaltantes.Na ação, o trabalhador narrou que, durante a entrega diária de encomendas na caminhonete de propriedade dos Correios, foi rendido por dois homens e forçado a seguir outro veículo, que dava cobertura ao assalto. Depois de uma hora...

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Em um ano, Brasil teve mais de 1 milhão de documentos apostilados

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Processo agilizadoEm um ano, Brasil teve mais de 1 milhão de documentos apostiladosCompartilhar20 de agosto de 2017, 16h16Há um ano como signatário da Convenção da Apostila da Haia, o Brasil já fez 1,121 milhão de apostilamentos. Esse é o nome da prática de validar em cartório um documento — certidão de nascimento, de casamento etc. — que será utilizado em outro país. Até agosto de 2016, quando os brasileiros precisavam utilizar um documento em outro país, o processo era demorado. Envolvia uma ida ao Ministério das Relações Exteriores,...

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STJ divulga entendimentos consolidados da corte sobre 10 temas

[ad_1] A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou dez novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta facilita o trabalho dos interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito da corte.Veja os novos temas:– Eficácia probatória do testemunho de autoridade policial: o STJ firmou o entendimento de que depoimento de policiais prestado em juízo constitui meio de prova idôneo a resultar na condenação do réu, notadamente quando ausente qualquer dúvida sobre a imparcialidade das testemunhas, cabendo à defesa o ônus de demonstrar a imprestabilidade da prova.– Alteração jurisprudencial e ofensa à segurança jurídica: o STJ definiu que a aplicação imediata de novo entendimento...

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Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo conselheiroMinistro do TST Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJCompartilhar20 de agosto de 2017, 15h50Corrêa da Veiga entrou para a magistratura em 1981 como juiz do Trabalho. TSTFoi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18/8) a nomeação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Ele representará o TST no conselho no biênio 2017/2019, em substituição ao ministro Lelio Bentes Corrêa.Natural de Petrópolis (RJ), Corrêa da Veiga é...

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