19 setembro

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Posse conjunta das Comissões de Direito da Mineração e de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Comissão de Direito da Mineração, Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, OAB SP, posse

[ad_1] Laerte Soares, presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito da Mineração e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional na cerimônia de posse de duas Comissões da entidade (13/09). A Comissão de Direito da Mineração, presidida pelo conselheiro Secional Laerte Sores, e a Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, presidida por Patrícia Faga Iglecias Lemos, têm em comum o objetivo...

19 setembro

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Anvisa finaliza reavaliação toxicológica do Paraquate – RSS

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[ad_1] Na Reunião Ordinária Pública desta terça-feira (19/09), a Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) concluiu a reavaliação toxicológica do ingrediente ativo Paraquate, iniciada em 2008 e, desde então, estudada exaustivamente pela Agência e discutida com o setor regulado e a sociedade. A deliberação é pelo banimento do produto após três anos de prazo para transição. O Paraquate é um herbicida com uso agrícola autorizado para aplicação em pós-emergência de plantas infestantes e como dessecante em diversas culturas, incluindo algodão, milho e soja. É importante destacar que os riscos decorrentes da utilização do produto (mutagenicidade...

19 setembro

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Vice-presidência do TST acerta suspensão da greve de funcionários da Ebserh

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, acertou a suspensão da greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), deflagrada em âmbito nacional na última segunda-feira (18). Em reunião realizada nesta terça-feira (19) com representantes da empresa e dos trabalhadores, o vice-presidente propôs um novo processo de negociação em torno do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. O encontro teve o intuito de fomentar o diálogo entre as partes na busca pela solução do...

19 setembro

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TJ-SP passa a inspecionar bolsas com raio-X na corte e em fóruns

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[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo começou a instalar scanners (raio-X) para inspecionar bolsas, mochilas e outros pertences de quem entra em prédios forenses. A nova medida de segurança será implantada no Palácio da Justiça e em todos os fóruns da capital (Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda; Fórum João Mendes, Fórum Hely Lopes Meirelles, Foro Regional de Santana e Foro Regional de Santo Amaro).Hoje, advogados e demais usuários do Judiciário paulista geralmente precisam abrir bolsas e mochilas para fiscalização de funcionários. Com o equipamento, semelhante às esteiras de aeroportos, a ideia é detectar materiais metálicos,...

19 setembro

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Divulgado o edital de abertura do XXIV Exame de Ordem Unificado — OAB SP

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in ADI, edital de abertura, OAB SP, XXIV Exame de Ordem Unificado

[ad_1] Foi divulgado, hoje (19/09), o edital de abertura do XXIV Exame de Ordem Unificado, que também está disponível na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame. As inscrições terão início às 17h00 do dia de hoje (19/09) e se encerrarão às 17h00 do dia 29/09. O edital complementar, que dispõe sobre o reaproveitamento da 1ª fase do XXIII Exame, será publicado no dia 11/10. Acesse o edital aqui [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

19 setembro

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Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual os sindicatos que representam os trabalhadores brasileiros da Itaipu Binacional pretendiam a correção de suas tabelas salariais em relação às tabelas dos empregados paraguaios. Segundo a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a correção pretendida, por acarretar ônus financeiro ao empregador, deve ser objeto de negociação entre as partes. O processo diz respeito ao acordo coletivo de 2013/2015, firmado entre Itaipu e os Sindicatos dos Engenheiros no Estado do...

19 setembro

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Desembargadores de Campinas, GO e RS disputam vaga no TST

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[ad_1] O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu quem vai compor a lista tríplice para disputar vaga na corte, destinada à magistratura do Trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), com 19 votos, na primeira votação; Breno Medeiros, da 18ª Região (GO), com 14 votos, na segunda votação; e, na terceira, Francisco Rossal Araújo, do TRT da 4ª Região (RS), com 14 votos.A lista tríplice, definida nesta segunda-feira (18/9), será encaminhada ao presidente Michel Temer (PMDB), responsável por selecionar um dos nomes. O escolhido passará por sabatina...

19 setembro

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Programa Jornada mostra o recomeço de trabalhadores de Bento Rodrigues após o desastre de Mariana (MG)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A edição desta semana do programa Jornada traz uma reportagem especial sobre como estão hoje os trabalhadores que viviam em Bento Rodrigues (MG) e que tiveram que deixar o distrito após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Vamos conhecer a história de quem teve que recomeçar a vida depois do desastre. No quadro Direitos e Deveres, as dúvidas trabalhistas do encanador e do proprietário da loja prestadora de serviços são respondidas por um juiz de Ribeirão Preto (SP). Ainda no programa, uma matéria...

19 setembro

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Sala de Monitoramento do PJe possibilita a verificação da “saúde” do sistema em cada Regional

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sala de Monitoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi modernizada e agora possibilita que os servidores verifiquem, em tempo real, o funcionamento do sistema em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). “As quatro telas de monitoramento permitem um acompanhamento amplo, dinâmico e mais ágil”, explica a secretária-geral do CSJT, Márcia Sott. “Contávamos apenas com um televisor e isso dificultava o acompanhamento do PJe nos 24 TRTs. Agora, podemos...

19 setembro

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Em HC, Gilmar Mendes volta a afastar execução provisória da pena

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[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou sua mudança de entendimento em relação à execução antecipada da pena. Ao conceder liminar em Habeas Corpus afastando a execução provisória após decisão em segundo grau, o ministro seguiu o entendimento do ministro Dias Toffoli, de que é preciso aguardar o julgamento do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça para que seja executada a pena.Com essa decisão, o ministro colocou em liberdade um advogado preso após ser condenado a 4 anos de prisão até que seu recurso seja julgado pelo STJ. Seguindo as recentes decisões do Supremo, a Justiça...

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