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Terceira fase de expansão do PJe contempla seis órgãos do TST em agosto

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A expansão do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho vai completar sua terceira fase no dia 29 de agosto. A partir dessa data, os processos ajuizados de competência originária da Presidência, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tramitarão por meio do PJe. Regida pelos atos 338 e 254, a terceira fase também vai abranger a implantação do sistema no Tribunal Pleno e na Vice-Presidência do TST, na qual os...

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Tratamentos com ibogaína não estão regulamentados – RSS

[ad_1] Extraída da raiz da planta iboga, a ibogaína não tem avaliação e aprovação da Anvisa. Como a substância é produzida fora do país e ainda não passou por nenhuma análise, é proibida a comercialização do produto em território nacional.  A Agência relembra que existe uma lista com as substâncias sujeitas a controle especial. “No Brasil, são consideradas substâncias sujeitas a controle especial aquelas elencadas nas listas do Anexo I da Portaria SVS/MS 344/98. A ibogaína não consta de nenhuma destas listas. Portanto, nem a planta nem as substâncias dela extraídas estão sujeitas a controle especial no Brasil”. É importante destacar, ainda, que o Art. 5º da...

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Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Descask – Distribuidora de Frutas Ltda. foi condenada, juntamente com um empresário e produtor rural, a indenizar em R$ 70 mil a mãe e em R$ 30 mil a irmã de um trabalhador que morreu vítima de choque elétrico numa colheita de laranja. Elas pretendiam aumentar o valor indenizatório, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento, por considerar que o montante é razoável, levando-se em conta que também houve condenação em danos materiais. O acidente ocorreu em...

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Moro tem “festa” de aniversário em SP, com música de Rocky Balboa

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Rá tim bumMoro ganha "festa" de aniversário na Paulista, com música de Rocky BalboaCompartilhar 1 de agosto de 2017, 19h54Por Brenno GrilloA canção-tema do filme Rocky Balboa — o boxeador vivido por Sylvester Stallone — embalou a comemoração pelo aniversário do juiz Sergio Moro que reuniu cerca de dez manifestantes na Avenida Paulista, nesta terça-feira (1º de agosto). Juiz comemora 45 anos nesta terça-feira.ReproduçãoSegurando cartazes com a foto do juiz responsável pela "lava jato" em Curitiba, os presentes cantaram o Parabéns pra Você em frente ao Fórum Federal...

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CNPJ de entidades públicas estaduais será inserido no Portal Eletrônico do TJSP — OAB SP

[ad_1] Convidados pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), representantes da OAB SP e de outras entidades da advocacia pública reuniram-se no Fórum João Mendes Junior com juízes e servidores para tratar de alteração no Portal Eletrônico do TJSP. A ideia discutida foi a inserção do cadastro de entidades públicas estaduais – administração direta e autarquias –, com o respectivo número de inscrição no CNPJ. A regra estabelecida no encontro, realizado em 18 de julho, tem caráter de projeto-piloto. Será iniciado na Comarca...

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Inscrições para cursos de defesa do consumidor se encerram em 6/8 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Escola Nacional de Defesa do Consumidor irá ofertar as disciplinas Oferta e Publicidade; Elaboração de Projetos e Execução de Convênios; e Introdução à Defesa do Consumidor por publicado: 01/08/2017 17h29 última modificação: 01/08/2017 18h36 Brasília, 1º/08/2017 – A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC)...

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TST abre segundo semestre atento à celeridade e às mudanças legislativas

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ministro Ives Gandra Filho O Tribunal Superior do Trabalho reiniciou, nesta terça-feira, suas atividades judicantes com sessão extraordinária do Órgão Especial. “Temos pela frente um semestre desafiador, e esperamos enfrentá-lo com bastante ânimo”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto). “Precisamos contar com todas as forças agora para enfrentar os novos desafios que vêm pela frente com as mudanças legislativas que ocorreram”, afirmou. “Precisaremos estar muito unidos e trabalhando para fazer com que a prestação jurisdicional...

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IntegraVisa inicia ciclo de encontros estaduais – RSS

[ad_1] O projeto IntegraVisa, que busca a qualificação da gestão das ações críticas no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), inicia seu ciclo de encontros estaduais para contribuir com a finalização do Plano de Descentralização e do Plano de Gerenciamento da vigilância sanitária no país. Entre hoje e amanhã (1 e 2/8), as equipes da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (GGCOF/Anvisa) e do Hospital Alemão Osvaldo Cruz, parceiro pelo Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS, conduzem uma oficina em Fortaleza-CE. O objetivo...

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Acordo firmado entre a Trifil e o TRT-BA é destaque no programa Conciliando

[ad_1]                            Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Ter, 01 Ago 2017 16:38:00) O programa Conciliando da última sexta-feira (28/7) destaca um acordo firmado entre a Trifil, fabricante de peças de roupa e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). A decisão estabeleceu a criação de uma creche para os filhos de funcionárias em idade de amamentação. Além disso, foi determinado também que a empresa cumpra orientações em relação à segurança e ao bem-estar dos trabalhadores. Duas notícias do Tribunal Regional do...

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STF fixa tese que proíbe municípios de cobrar taxa de incêndio

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Competência estadualEm repercussão geral, STF fixa tese que proíbe municípios de cobrar taxa de incêndioCompartilhar 1 de agosto de 2017, 15h42Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de cobrar taxas de incêndio. Por 6 votos a 3, os ministros concordaram com a tese proposta pelo relator, ministro Marco Aurélio, segundo a qual é de competência dos estados a arrecadação de imposto para a boa prestação do serviço de prevenção e combate ao fogo.O julgamento se deu...

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