a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.

(17) 3363-6350

Ligue para Nós e Tire Suas Dúvidas

98127-9215

Dúvidas? Envie um Whatsapp.

Facebook

Google Plus

E-Mail

Menu

Suspensa multa de R$ 18,7 a advogado por suposto abandono de júri

[ad_1] A multa de R$ 18,7 mil imposta a um advogado por suposto abandono de tribunal do júri foi suspensa pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na decisão, ele argumentou que não há risco em suspender a penalidade até o julgamento de mérito do mandado de segurança apresentado.A multa foi aplicada a Airton Jacob pelo juiz Fabrizio Sena Fusari, da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal de São Paulo. O advogado defende um acusado de homicídio qualificado. Durante o julgamento, em junho deste ano, ele e o magistrado se desentenderam depois que...

Continue reading

Força Nacional de Segurança Pública combaterá desmatamento no Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Em parceria com o Ibama, profissionais atuarão em operações de combate ao desmatamento na Amazônia por publicado: 25/07/2017 13h06 última modificação: 25/07/2017 13h37 Brasília, 25/7/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá utilizar 100 profissionais da Força Nacional de Segurança Pública em...

Continue reading

Rede varejista pode terceirizar serviço de carga e descarga, diz TST

[ad_1] Rede varejista que terceiriza o serviço de carga e descarga em seu centro de distribuição não está cometendo ato ilegal, já que a relação é comercial. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma empresa do ramo e absolveu-a de condenação ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. Para o TST, rede varejista que terceiriza o serviço de carga e descarga em seu centro de distribuição não está cometendo ato ilegal, já que a relação é comercial.123RFPara a turma, a relação entre a rede varejista e as empresas de...

Continue reading

Cabe só ao Judiciário analisar efetividade de colaboração premiada

[ad_1] O instituto da colaboração premiada, embora já constasse em diversos diplomas legislativos pátrios, passou a ganhar destaque ao ser amplamente disciplinado pela Lei 12.850/2013, que “define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.”O conceito de organização criminosa, de difícil aceitação pela doutrina, tendo em vista a inexistência de uma concepção unívoca, apresenta alguns elementos que lhe são característicos, os quais podemos indicar: associação de pessoas; divisão de tarefas; objetivo econômico; e a prática de infrações graves.Tais características estão presentes na maioria dos...

Continue reading

Advogado deve indenizar cliente prejudicado em acordo com empresa

[ad_1] O fato de um advogado ter mandato para atuar sem anuência expressa do cliente não significa que pode agir de forma que prejudique o contratante, diante do dever de lealdade. Assim entendeu a juíza Nara Elena Soares Batista, da 13ª Vara Cível de Porto Alegre, ao determinar que um advogado e uma operadora de telefonia indenizem um homem em R$ 10 mil, de forma solidária, por ter sido prejudicado em acordo, mais o valor que deveria ter recebido se o defensor agisse de boa-fé.O caso teve início quando uma associação de defesa do consumidor conseguiu sentença favorável contra a...

Continue reading

Raphael Miziara: Reforma não livra empregador de custos do teletrabalho

[ad_1] A lei traz a definição de teletrabalho, entendido este como a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo (artigo 75-B, caput, da CLT). A reforma trabalhista parece ter se inspirado no Código de Trabalho português, que define o teletrabalho como “a prestação laboral realizada com subordinação jurídica, habitualmente fora da empresa por meio de ferramentas de tecnologia de informação e de comunicação” (artigo 233).Para que a prestação de serviços seja enquadrada no conceito de teletrabalho a Lei...

Continue reading

Cármen não vê urgência em pedido de Temer para acessar áudios

[ad_1] Responsável pela análise de casos urgentes durante o recesso por ser a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia entendeu que não há urgência no pedido da defesa do presidente Michel Temer para ter acesso aos áudios recuperados dos gravadores usados pelo empresário Joesley Batista para gravar uma conversa com o chefe do Executivo. Temer alegava que os sete arquivos de áudios seriam essenciais para a defesa a ser feita no Legislativo.ReproduçãoA magistrada encaminhou a petição, com prioridade, para manifestação da Procuradoria-Geral da República, mas o pleito só será avaliado pelo relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin,...

Continue reading

Veja não fere honra ao mostrar relação de irmão de jornalista com PT

[ad_1] Não constitui ofensa à honra o texto do colunista Felipe Moura Brasil no qual ele informou seu público de que o jornalista Kennedy Alencar tem um irmão ligado a práticas suspeitas de corrupção com o Partido dos Trabalhadores. Com esse entendimento, o juiz Evaristo Souza da Silva, da 34ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, não acolheu o pedido de indenização feito por Kennedy contra Moura Brasil e a Editora Abril. Moura Brasil (à esq.) escreveu em seu blog que Kennedy Alencar (à dir.) é irmão do dono de uma gráfica com relações com o PT. Reprodução/Facebook e TwitterNo...

Continue reading

Defesa de Cabral pede afastamento do juiz Bretas do caso H.Stern

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Alegação de suspeiçãoDefesa de Sérgio Cabral pede afastamento do juiz Bretas do caso H.SternCompartilhar24 de julho de 2017, 19h06A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) pediu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, seja declarado suspeito e afastado do processo que investiga o envolvimento de Cabral e a compra de joias da H.Stern. Para advogado de Cabral, Marcelo Bretas antecipou sua convicção em entrevista.Cauê DinizO advogado Rodrigo Roca entrou com o requerimento na sexta-feira (21/7) na...

Continue reading

AGU desiste de 990 recursos em que não via chance de êxito

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Jurisprudência desfavorávelAGU desiste de 990 recursos envolvendo o INSS em que não via chance de êxitoCompartilhar24 de julho de 2017, 19h11A Advocacia-Geral da União desistiu de 990 recursos em processos que discutiam o fornecimento de benefícios previdenciários no interior da Bahia. As desistências ocorreram nos últimos 30 dias, durante participação em mutirão feito na Turma Recursal da Justiça Federal no estado.As renúncias foram efetivadas apenas em casos em que já havia jurisprudência desfavorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidada, ou seja, em...

Continue reading

Notice: Undefined index: iconcolor in /home/hsconst1/public_html/advogadoemriopreto.xyz/wp-content/plugins/call-now-button/src/renderers/modern/class-modernrenderer.php on line 260
Call Now Button
× Clique Aqui e Fale Conosco Pelo Whatsapp