06 julho

Sticky

Sancionada lei que cancela precatórios não sacados em dois anos

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reforço aos cofresSancionada lei que cancela precatórios não sacados dentro de dois anosCompartilhar 6 de julho de 2017, 21h09Por Matheus TeixeiraO Projeto de Lei da Câmara 57/2017, que prevê o cancelamento de precatórios pagos pela União e não sacados dentro de dois anos, foi sancionado nesta quinta-feira (6/7).A regra também vale para valores conquistados em requisições de pequeno valor (RPV), que voltarão ao Tesouro Nacional caso o beneficiário não faça o saque do recurso em dois anos. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (5/7) pelo Senado Federal, com 44 votos favoráveis e 22...

06 julho

0 Comments

Sticky

Cármen se declara impedida para julgar recurso sobre eleição no AM

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, declarou-se impedida para julgar os recursos contra liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu a eleição direta para governador do Amazonas. Ela alegou questões de foro íntimo para justificar a suspeição. Cármen Lúcia alegou questões de foro íntimo para justificar a suspeição.Rosinei Coutinho/SCO/STFPor regra, o processo deveria ser passado para o vice-presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Como o magistrado não está em Brasília, o caso foi redistribuído para o ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello.Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do governador e do vice...

06 julho

0 Comments

Sticky

MJSP lança quinta Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] por publicado: 06/07/2017 18h44 última modificação: 06/07/2017 18h44 Brasília, 6/7/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acaba de lançar a quinta edição da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública. O estudo traça um panorama da estrutura e do funcionamento...

06 julho

0 Comments

Sticky

Até maio de 2017, TJ-RJ julgou mais processos do que recebeu

Posted by admin

in ADI

[ad_1] De janeiro a maio de 2017, a Justiça do Rio de Janeiro julgou mais processos do que recebeu. Na primeira instância, foram proferidas 767.074 sentenças contra 699.977 casos novos distribuídos às varas, o que dá um índice de 109,6% de produtividade. Já a segunda instância recebeu 80.003 novos processos e pôs fim a 84.653, alcançando percentual de 105%. TJ-RJ teve índice de produtividade superior a 100% na primeira e segunda instâncias.Os Juizados Especiais Cíveis, responsáveis pelas causas de até 40 salários mínimos, respondem por 37% dos novos processos que chegam à primeira instância do Rio. Nos primeiros cinco meses do...

06 julho

0 Comments

Sticky

OAB de São José dos Campos recebe exposição de manchetes históricas do Jornal do Advogado — OAB SP

Posted by admin

in ADI, exposição, manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB de São José dos Campos, OAB SP

[ad_1] A Subseção da OAB de São José dos Campos recebeu a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. Os totens, com 45 capas selecionadas entre mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, ficam em exposição na Casa da Advocacia e Cidadania de São José dos Campos entre 03 e 21 de julho. A exposição é uma oportunidade não apenas da advocacia, mas também dos estudantes de Direito e da sociedade joseense de conhecerem um pouco da trajetória de lutas...

06 julho

0 Comments

Sticky

STJ continua ação sobre superfaturamento da Cidade da Música

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Em caso de dúvida, o juiz deve dar prosseguimento a ação de improbidade administrativa. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da construtora Andrade Gutierrez e manteve processo que apura supostas irregularidades na construção da Cidade da Música, no Rio de Janeiro.A obra foi entregue em 2009 e teria custado, segundo o processo, R$ 490 milhões — mais de seis vezes o orçamento inicial, que era de R$ 80 milhões.O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, explicou que a decisão de recebimento da ação de improbidade foi correta e “devidamente fundamentada”, já...

06 julho

0 Comments

Sticky

Paraíba começa a mapear sua população carcerária — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Até sexta-feira (7), servidores das unidades prisionais passam por treinamento, em João Pessoa, para utilizarem o novo sistema de gestão prisional por publicado: 06/07/2017 16h40 última modificação: 06/07/2017 16h41 Brasília, 05/07/17 – As penitenciárias da Paraíba começam a operar o Sistema de Informações do...

06 julho

0 Comments

Sticky

SBT deve pagar indenização por terceirização ilícita

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 06 Jul 2017 14:11:00) REPÓRTER: A Oitava Turma do TST aceitou parcialmente o recurso do SBT do Rio Grande do Sul em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, e reduziu, de R$ 250 mil para R$ 50 mil, o valor da condenação por danos morais coletivos. A emissora havia terceirizado a atividade-fim de representantes comerciais de forma ilícita. O MPT abriu um inquérito após receber um relatório de fiscalização...

06 julho

0 Comments

Sticky

CNJ abre edital para escolher empresa que fará estudo sobre a Justiça

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Processos paradosCNJ abre edital para escolher empresa que fará estudo sobre a JustiçaCompartilhar 6 de julho de 2017, 15h19O Conselho Nacional de Justiça abriu edital para selecionar empresas de pesquisa para fazer a terceira edição da Série Justiça Pesquisa. O foco principal da próxima fase do estudo serão as execuções, especialmente as fiscais. A preocupação decorre das conclusões do Justiça em Números 2016, segundo as quais 39% de todos os processos em trâmite no Brasil são de execução. E dois terços das execuções pendentes...

06 julho

0 Comments

Sticky

São Paulo Futebol Clube deve pagar diferenças de direito de arena ao jogador Diego Tardelli

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 06 Jul 2017 14:24:00) REPÓRTER: A Seção I de Dissídios Individuais do TST rejeitou recurso do São Paulo Futebol Clube contra decisão em que foi condenado a pagar diferenças relativas ao direito de arena do jogador Diego Tardelli pelo período em que o atleta atuou pelo clube entre 2002 e 2008. A decisão reitera o entendimento da Corte Trabalhista no sentido da invalidade da redução do direito de arena de 20% para 5% com...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

ADI