20 julho

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Urnas funerárias serão devolvidas ao povo indígena Munduruku — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] As reivindicações foram recebidas, discutidas e encaminhadas. Eles deixaram a área que ocupavam em usina hidrelétrica por publicado: 20/07/2017 14h54 última modificação: 20/07/2017 15h22 Brasília, 20/07/17 - O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, ficou reunido com os Munduruku no canteiro de obras da Usina...

20 julho

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Primeira Turma do TST considera válida alteração de turnos ininterruptos para regime fixo em metalúrgica

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 20 Jul 2017 13:40:00) REPÓRTER: A Primeira Turma do TST aceitou a alteração do regime de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos implementado pela metalúrgica Novelis do Brasil. Para a Turma, além de a empresa ter o poder diretivo de alterar os turnos, a mudança foi mais benéfica aos empregados por preservar a saúde física e mental. A ação trabalhista foi aberta pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas da Bahia....

20 julho

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Pode ou não Pode: Cancelamento de férias

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 20 Jul 2017 13:48:00) APRESENTADOR: Férias marcadas, passagens compradas, e o alívio de saber que por alguns dias você vai estar curtindo o merecido descanso. Mas e se o empregador cancelar as férias faltando apenas um dia para a viagem? Foi o que ocorreu em Minas Gerais com uma bancária do banco do brasil. Ela se inscreveu em um curso na Holanda durante o período em que estaria de férias. Porém, 24 horas antes...

20 julho

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Janot vai ao STF contra taxa de mandato judicial em São Paulo

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[ad_1] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o Supremo Tribunal Federal derrube as chamadas taxas de mandato judicial, contribuição paga sempre que a parte nomeia advogado em processo perante o Judiciário paulista. Como o dinheiro é destinado à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, Janot diz que cidadãos não podem ser obrigados a auxiliar planos de previdência de profissionais privados. Rodrigo Janot afirma que cobrança em benefício de previdência de advogados é “tradição obsoleta e nociva”.A regra está na Lei estadual 13.549/2009, que impediu novas inscrições na Carteira dos Advogados, mas manteve benefícios para segurados ativos e inativos....

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Queixas de revistas vexatórias em presídios são tratadas em encontro com secretário de Administração Penitenciária — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, encontro, OAB SP, Penitenciária, presídios, revistas vexatórias, secretário de Administração

[ad_1] A partir da esquerda: Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Lourival Gomes, secretário de Administração Penitenciária; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente de prerrogativas para a Área da Mulher Advogada O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, em nome da diretoria da entidade esteve na reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes (19/07), que foi marcada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas...

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Opinião: Com “regra do jogo” distinta, JBS Made in USA seguia a lei

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[ad_1] * Artigo originalmente publicado no jornal O Globo desta quinta-feira (20/7), com o título “Sobre a lei e a regra do jogo”.Nunca se saberá a que tamanho chegaria a JBS sem propina. Com propina, virou a maior empresa privada nacional. No ranking Fortune 500, que lista as gigantes americanas, está à frente da Nike, 3M e McDonald’s. Tornou-se ainda a segunda companhia global de alimentação, atrás da Nestlé.Como os Batista não rasgam dinheiro, a corrupção deve ter sido útil. A impossibilidade de medir o tamanho dessa utilidade não impede uma discussão oportuna. Por que Joesley e Wesley, que subornaram tanto no Brasil,...

20 julho

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Angélica Petian é a nova sócia da banca Vernalha Guimarães e Pereira

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Especialista em infraestruturaAngélica Petian é a nova sócia da banca Vernalha Guimarães e Pereira AdvogadosCompartilhar20 de julho de 2017, 9h58Angélica Petian é a nova sócia do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados. Ela trabalhará na sede da banca, em São Paulo.Com mais de 15 anos de experiência profissional, Angélica atua em infraestrutura, especialmente na estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas. Ela vem da firma Rubens Naves Santos Jr. Advogados. Antes disso, passou pelo Dal Pozzo Advogados e, por nove anos, foi assessora no...

20 julho

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Novo estatuto das empresas estatais é constitucional

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[ad_1] No último dia 30 de junho, a Lei 13.303/16 completou um ano de vigência, ainda com diversas dúvidas e questionamentos. No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tramita a ADI 5.624, relator ministro Ricardo Lewandowsky, movida pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT).As entidades sustentam que há inconstitucionalidade formal na Lei 13.303/16, porquanto houve invasão do Poder Legislativo sobre a prerrogativa do chefe do Poder Executivo de dar início ao processo legislativo em matérias que envolvam a organização e funcionamento do Poder Executivo e o regime jurídico...

20 julho

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Lula diz que recorrerá de bloqueio de bens determinado por Moro

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[ad_1] A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva informou que recorrerá da decisão que bloqueou os bens do ex-presidente. Em despacho de sexta-feira (14/7), o juiz federal Sergio Moro determinou o bloqueio de R$ 606 mil de Lula, além de todos os bens até o limite de R$ 10 milhões. Lula teve bens bloqueados pelo juiz Sergio Moro na sexta-feira (14/7).Instituto LulaO magistrado justificou a medida alegando a necessidade de “garantir a reparação de danos” decorrente da condenação criminal. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, apesar de a decisão ter sido proferida no dia 14, a defesa não teve...

20 julho

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Produtividade da Receita cresceu porque greve acabou, diz Unafisco

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[ad_1] Não foi a política de pessoal que fez a Receita Federal trabalhar mais no primeiro semestre deste ano, mas o fim da greve por aumento salarial, no fim de 2016. É o que diz o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), Kleber Cabral. Segundo ele, o aumento de autuações e de multas aplicadas a contribuintes não tem tanto a ver com o “bônus de eficiência”, mas com a “volta da normalidade das operações de auditoria e fiscalização”.De acordo com o balanço de atividades de fiscalização do primeiro semestre deste ano, divulgado pela Receita nesta terça-feira...

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