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Advogado candidato à Assembleia Constituinte é morto na Venezuela

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tensão políticaAdvogado candidato à Assembleia Constituinte é morto na VenezuelaCompartilhar30 de julho de 2017, 16h15Um advogado candidato à Assembleia Nacional Constituinte foi morto a tiros no sul da Venezuela na noite deste sábado (29/7). O Ministério Público venezuelano afirma que José Félix Pineda Marcano, de 39 anos, estava em casa com familiares e amigos quando duas pessoas invadiram o local, arrastaram todos para fora do imóvel e atiraram contra ele.Ligado ao chavismo, Pineda Marcano era candidato pelo setor Comunas e morava em Ciudad Bolívar,...

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Jungmann diz que advogados são “pombo-correio” de presos, e OAB critica

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[ad_1] O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou afirmações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que responsabilizou advogados pela crise de segurança pública do país. Segundo Jugmann, o cenário atual existe porque alguns defensores com clientes em penitenciárias brasileiras foram cooptados pelo crime organizado e fazem o trabalho de “pombo-correio” para os criminosos. Ministro da Defesa, Raul Jungmann, discursa sobre envio de Forças Armadas ao Rio.Clauber Cleber Caetano/PRO ministro fez as declarações na quinta-feira (27/7), durante conversa com jornalistas para falar sobre o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro para a garantia da lei e da ordem. Na ocasião, ele defendeu o...

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Conselho pode exigir mais do que MEC para reconhecer especialidade

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Registro profissionalConselho pode exigir mais do que o MEC para reconhecer especialidadeCompartilhar30 de julho de 2017, 12h27O Conselho Regional de Medicina pode ser mais exigente do que o Ministério da Educação para reconhecer uma especialidade médica. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de uma médica de Maringá (PR) que queria ter reconhecido o título de especialista em psiquiatria.Depois de concluir em um ano e sete meses o curso de pós-graduação em Psiquiatria, reconhecido pelo MEC, ela pediu ao CRM-PR o...

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Moro diz que seguiu Constituição ao divulgar grampo de Lula e Dilma

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Medidas drásticas"Moro diz ter seguido Constituição ao divulgar grampo de Lula e DilmaCompartilhar30 de julho de 2017, 11h38Em entrevista a um grupo de jornalistas, publicada neste domingo (30/7) no jornal Folha de S.Paulo, o juiz federal Sergio Moro defendeu decisão que divulgou conversa entre Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em março de 2016. “Foi seguida a Constituição. Dentro de uma democracia liberal como a nossa, é obrigatório que essas coisas sejam trazidas à luz do dia”, declarou o...

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Acionista da Petrobras não pode cobrar dano moral por queda de ações

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Impacto profundoAcionista da Petrobras não pode cobrar dano moral por queda no preço de açõesCompartilhar30 de julho de 2017, 9h56Por Felipe LucheteAcionistas minoritários de empresas não têm legitimidade ativa ou interesse de agir para propor ação individual quando relatam ter sofrido danos que prejudicaram também várias outras pessoas. Assim entendeu a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao rejeitar pedido de um homem que queria ser indenizado pelos recentes problemas da Petrobras depois da operação “lava jato”. Para TRF-2, queda de...

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Segunda Leitura: A relação da música de Adoniran Barbosa com o Direito

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[ad_1] Ele se chamava José Rubinato e nasceu em Valinhos, interior de São Paulo, aos 6 de agosto de 1910, tendo falecido em 23 de novembro de 1982. Seus pais eram imigrantes italianos, de Cavárzere, região de Veneza.Aí está a explicação do uso do paletó e gravata, esta muitas vezes no estilo borboleta. Compositor, cantor, ator e comediante, adotou o nome de Adoniran Barbosa, o mais popular de seus personagens nos programas de rádio.Adoniran eram um sambista que fugia do padrão. Seu sotaque paulista, com forte influência italiana, suas roupas formais e as situações da vida que tratava em suas...

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Janot quer impedir que Justiça Militar do ES julgue greve policial

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[ad_1] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Superior Tribunal de Justiça retire da Justiça Militar capixaba todo o processamento sobre a greve dos policiais militares do Espírito Santo ocorrida em fevereiro deste ano. Para ele, existe risco de parcialidade no prosseguimento do caso que apura responsáveis pelos atos praticados.Em primeira instância, a instrução criminal passa por Conselhos de Justiça Militar, compostos por um juiz auditor (da Justiça estadual) e mais quatro juízes militares, que integram a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Janot afirma que greve de policiais gerou prejuízos à população e foi além do mero descumprimento...

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Juiz nega novo pedido do MP e mantém tornozeleira de Rocha Loures

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Cooperação federativaJuiz nega novo pedido do MP-GO, e Rocha Loures continua com tornozeleiraCompartilhar29 de julho de 2017, 13h13A Justiça de Goiás rejeitou novamente pedido de busca e apreensão da tornozeleira eletrônica concedida ao ex-deputado Rocha Loures. Para o juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, não há irregularidade urgente no empréstimo que o governo estadual fez ao Departamento Penitenciário Nacional. Rocha Loures foi solto por decisão do STF, mas promotor queria tirar tornozeleira emprestada pelo governo de Goiás.ReproduçãoEx-assessor especial do...

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Portugal é condenado por demorar dez anos para julgar processo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tribunal EuropeuPortugal é condenado por descumprir duração razoável do processoCompartilhar29 de julho de 2017, 14h50O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal porque o Judiciário do país descumpriu a duração razoável do processo em caso que começou em 2004 e demorou dez anos para ser finalizado. O Estado português terá de pagar 6.400 euros de indenização por danos morais ao autor do pedido, mais mil euros de custas.Segundo a decisão, proferida no dia 25 de julho, Portugal não conseguiu explicar por que o processo...

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Crença de que regras são claras deve ser afastada de área processual

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[ad_1] Ao proceder ao que ficou conhecido como virada ontológica da hermenêutica, Gadamer provocou uma verdadeira revolução, relativizando a indispensabilidade do método como meio para o conhecimento científico. Sua verdadeira pretensão é filosófica.Assim, a hermenêutica (filosófica ou jurídica) deixa de ser um método (epistemológico) para tornar-se um modo de “compreender” (ontológico) tudo no mundo, inclusive a norma jurídica. Ultrapassa-se, portanto, a falsa noção de que “in claris cessat interpretatio” ou de que o texto da lei é auto evidente, para se perceber que a compreensão é sempre fruto da atividade interpretativa.Incabível, portanto, sustentar que, quando a norma for redigida de...

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